Congresso vazio, bolso cheio

No primeiro dia da convocação extraordinária do Congresso Nacional, que vai custar R$ 100 milhões ao contribuinte, apenas quatro dos 594 congressistas foram vistos pelos corredores da Câmara e do Senado. As sessões do plenário só serão retomadas em 16 de janeiro. Até lá, só o Conselho de Ética, as CPIs e a Comissão Mista de Orçamento funcionarão.

Apenas dois deputados foram vistos: o relator do Orçamento, Carlito Merss (PT-SC), e o relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR). Fortemente gripado, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ficou em casa. No Senado, só o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) e o sendor Álvaro Dias (PSDB-PR) podiam ser encontrados.

"Está tudo errado, estamos contribuindo para o desgaste da instituição. A oposição queria a convocação para as CPIs e o Conselho de Ética. Podíamos encontrar uma forma de fazer isso sem ônus para o Congresso", afirmou Dias.

A Câmara desembolsará R$ 50 milhões e o Senado, mais R$ 45 milhões, entre remuneração extra a parlamentares, custos administrativos e gratificação a servidores. Até fevereiro, os parlamentares receberão oito subsídios de R$ 12,8 mil. Ou seja, cada um ganhará R$ 102,7 mil em três meses. Até agora, apenas quatro deputados solicitaram à Mesa Diretora a dispensa do depósito extra relativo à convocação: Orlando Fantazzini (PSOL-SP), Lincoln Portela (PL-MG), Walter Pinheiro (PT-BA) e Doutor Rosinha (PT-PR).

Aldo ameaça cortar o ponto dos faltosos e abrir processo de cassação contra aqueles que faltarem a mais de dois terços das sessões plenárias, que só serão retomadas no próximo dia 16. Para amenizar o desgaste da imagem do Legislativo, Aldo incluiu 65 itens na pauta de votação até 14 de fevereiro.

Mas há poucas chances de as propostas avançarem nesse período. Entre outros projetos que podem ser examinados até lá, estão o que cria o Fundeb (fundo para a educação básica), a Lei Geral das Microempresas e o fim da verticalização nas coligações eleitorais. Os deputados também podem votar uma proposta que reduz o recesso (hoje de três meses ao ano) e outra que acaba com a remuneração em convocações extraordinárias. No Senado, são outras 29 matérias, como a mudança no rito das medidas provisórias e o novo Código Florestal.

Mesmo os colegiados que vão funcionar na primeira fase da convocação praticamente não têm atividade prevista para as próximas semanas. A CPI dos Correios programou apenas a divulgação, na próxima quarta-feira, de uma prestação de contas das investigações. O ritmo normal será retomado apenas em 9 de janeiro. Na CPI dos Bingos, os técnicos continuam trabalhando, mas a próxima sessão efetiva ocorrerá em 17 de janeiro. O Conselho de Ética só voltará a funcionar em 2006. O próximo depoimento marcado é o do deputado José Mentor (PT-SP), em 17 de janeiro.