Arruda deve ser notificado do impeachment nesta tarde

Mário Coelho

O governador preso do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), deve ser notificado na tarde desta segunda-feira (8) do processo de impeachment que enfrenta na Câmara Legislativa. O primeiro secretário da Casa, Batista das Cooperativas (PRP), vai até a Superintendência da Polícia Federal em Brasília às 17h junto com dois procuradores para entregar a notificação a Arruda e iniciar o período de defesa.

A ida de Batista com os dois procuradores é uma salvaguarda no caso de o governador não assinar novamente a notificação. A maneira de agir no caso foi definida durante reunião dos integrantes da Mesa Diretora que terminou há pouco. Caso ele se recuse, será notificado à revelia. Desta maneira, o prazo de 20 dias passa a contar oficialmente para ele apresentar sua defesa. Como os advogados de Arruda devem estar presente no ato, a Mesa Diretora decidiu deixar para às 17h de hoje.

Na sexta-feira (5), Batista, junto com o procurador-geral da Câmara Legislativa, Fernando Nazaré, foram até o local onde Arruda está preso e tentaram entregar a notificação. O governador se negou a assinar o documento. De quebra, ainda entregou uma carta justificando os motivos para a recusa. Nela, ele diz que não teve acesso à íntegra do inquérito 650DF, que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por esse motivo, ele não poderia se defender de maneira apropriada.

Além disso, Arruda também argumentou que, na notificação, não constava toda a íntegra do processo de impeachment e que a documentação completa não foi publicada em tempo hábil no Diário da Câmara Legislativa. Hoje, a advogada Luciana Lóssio, uma das defensoras do governador, entregou à Câmara uma petição oficializando os argumentos colocados na carta. Logo após ser protocolada, a Procuradoria da Câmara emitiu um parecer negando a petição e recomendando a notificação.
 
Arruda enfrenta processo por crime de responsabilidade por conta da Operação Caixa de Pandora, que revelou um esquema de propinas envolvendo membros do Executivo e do Legislativo local. Em 11 de fevereiro, ele, junto com outras cinco pessoas, teve a prisão decretada por ordem do STJ após a tentativa de suborno de uma testemunha do caso, conhecido como mensalão do Arruda. Na última quinta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por nove votos a um, habeas corpus pedido pelo governador.