CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto na Câmara regula uso de drones armados na segurança pública
Projeto de Sargento Portugal (Podemos-RJ) estabelece diretrizes para a utilização de drones por órgãos de segurança pública e Forças Armadas.
16/5/2025
PAIS & FILHOS
STF pode mudar regras de licença-maternidade e paternidade em SC
Ministros retomam julgamento de ação que contesta regras adotadas pelo governo catarinense para servidores públicos.
16/5/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Governo vai enviar Alckmin à posse do novo papa
Vice-presidente representará o Brasil na cerimônia de início do pontificado de Leão XIV.
16/5/2025
JUSTIÇA
STF decide se Congresso vai ter que tipificar retenção de salário
Ação protocolada pela PGR afirma que o Legislativo se omitiu ao não tipificar o crime de retenção dolosa de salário, que é mencionado na Constituição.
16/5/2025
ELEIÇÕES
STF confirma restrição a candidatos que não prestaram contas no prazo
Maioria da Corte decide que candidatos precisam prestar contas no prazo certo para estarem quites com a Justiça eleitoral, o que é necessário para participar da eleição seguinte.
16/5/2025
FEBRE DAS BONECAS
Do afeto à fraude: Câmara quer regras para uso de bebês reborn
Depois de iniciativas em Minas e no Rio, deputados federais apresentam projetos que vão da punição ao acolhimento para quem usa bonecas hiper-realistas.
16/5/2025
JUSTIÇA
CBF recorre ao STF para manter Ednaldo na presidência
Federação quer reverter decisão do TJ-RJ que afastou o dirigente do cargo; pedido diz que desembargador afrontou decisão anterior da Suprema Corte.
16/5/2025
Políticas Públicas
Projeto prevê ampliação de secretarias de políticas para mulheres
A matéria visa incentivar a criação de secretarias de políticas para as mulheres em estados e municípios, promovendo a defesa contínua dos direitos femininos.
15/5/2025
JUDICIÁRIO
"Eu não sobreviveria na cadeia", diz Zambelli após condenação no STF
Deputada afirma ser vítima de injustiça e promete recorrer de pena de 10 anos por invasão ao sistema do CNJ.
15/5/2025
Economia
Tesouro paga R$ 820,78 milhões em dívidas de Estados e municípios
Valor se refere aos débitos honrados no mês de abril.
15/5/2025
Mundo
Lula comparece em velório de Pepe Mujica acompanhado de parlamentares
Comovido pelo amor do povo do Uruguai ao meu amigo Pepe Mujica, me despeço da pessoa mais extraordinária que já conheci, escreveu o presidente Lula nas redes.
15/5/2025
ESPORTE
Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF
Justiça do Rio anula acordo que sustentava permanência de Ednaldo no comando da entidade.
15/5/2025
Apoio
Projeto de apoio a cuidadores de PcDs avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou o projeto de lei que institui o Programa Cuidando de Quem Cuida.
15/5/2025
Fraudes no INSS
Senador do PT assina CPMI do INSS; outros parlamentares também assinam
O requerimento da CPMI recebeu assinaturas de mais sete deputados e três senadores, entre eles Fabiano Contarato (PT-ES), primeiro petista a apoiar a instalação da comissão.
15/5/2025
Isenção Fiscal
Congresso quer aprovar isenção de Imposto de Renda até setembro
A proposta visa compensar a perda de receitas com um imposto mínimo para altos rendimentos, promovendo um ambiente favorável ao investimento.
15/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Federal recebe R$ 20 milhões para fiscalizar CACs
Com mudança marcada para julho, PF assume controle de armas de colecionadores, atiradores e caçadores no lugar do Exército.
15/5/2025
Chegou ao fim
Do contrato ao acordo: a linha do tempo da disputa pela Eldorado
Com investimento de R$ 15 bilhões, o maior grupo empresarial brasileiro passa a ser o único acionista da produtora de celulose.
15/5/2025
Fraudes no INSS
Wolney se diz "pessoalmente" a favor da CPMI, mas aponta preocupações
O ministro da Previdência Social afirmou que tem preocupações de que a CPMI seja usada como palco político, que atrapalhe as investigações e atrase o ressarcimento de aposentados e pensionistas.
15/5/2025
Engenharia e comércio
Câmara: Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais
De acordo com o texto, esses profissionais atuarão como vogais no plenário e na assessoria técnica.
15/5/2025
SENADO
Projeto aprovado na CDH exige alerta escolar sobre casos de violência
A Comissão de Direitos Humanos aprovou proposta que exige que escolas notifiquem o Conselho Tutelar sobre casos de violência, incluindo automutilação e suicídio.
15/5/2025
