Judiciário
Moraes determina atualização do atestado de pena de Daniel Silveira
Decisão atende pedido da defesa e detalhará tempo cumprido, saldo da pena e futuros benefícios penais.
8/6/2026
Senado
Carlos Viana propõe escala 4x3 a profissionais de saúde e segurança
Senador emenda à proposta que reduz a carga horária de 44 para 40 horas semanais.
8/6/2026
Proteção Infantil
Avança na Câmara projeto que prevê apoio federal contra abuso infantil
Texto estabelece ações prioritárias de prevenção, acolhimento e atendimento a vítimas de violência sexual.
8/6/2026
Economia
MP libera R$ 1 bilhão de crédito emergencial a companhias aéreas
Texto publicado no Diário Oficial destina recursos a operações de crédito para empresas que operam voos regulares no país.
8/6/2026
Proteção à Mulher
Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para proteção às mulheres
Medida busca ampliar o alcance de informações sobre proteção e assistência às mulheres em todo o país.
8/6/2026
Câmara Municipal
Vereadora chama manifestantes trans de "cosplay de Erika Hilton" no PI
Parlamentar fez comentários durante sessão marcada por protestos contra projeto que restringe o uso de banheiros femininos.
8/6/2026
ATAQUE ÀS INSTITUIÇÕES
Moraes suspende ação contra deputado réu pelo 8 de janeiro após acordo
Deputado estadual em Minas Gerais, Sargento Rodrigues, do PL, admitiu crimes e terá de cumprir prestação de serviços, pagar multa e fazer curso sobre democracia.
8/6/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
PEC do fim da escala 6x1 entra em semana decisiva no Senado
Reunião de líderes nesta terça-feira deve definir relator e rito de tramitação. Texto aprovado pela Câmara aguarda despacho de Davi Alcolumbre há 11 dias.
8/6/2026
Vida Fitness
Lula volta a compartilhar rotina de exercícios nas redes sociais
Treino divulgado nas redes inclui exercícios aeróbicos, musculação e atividades de equilíbrio.
8/6/2026
JULHO LARANJA
Lula sanciona campanha de prevenção ortodôntica para crianças
Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, norma entra em vigor imediatamente e passa a integrar o calendário oficial de eventos do país.
8/6/2026
FALSO VETERINÁRIO
Nova lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, norma entra em vigor imediatamente e prevê até dois anos de prisão para quem atuar como veterinário sem habilitação legal.
8/6/2026
Agenda da Semana
Semana no Congresso tem maioridade penal e renegociação do agro
Pauta ainda inclui debates sobre governança e a convocação do ministro da Justiça para prestar esclarecimentos na Câmara.
7/6/2026
Saúde
Ribeiro Neto propõe política de acompanhamento de pacientes no SUS
Texto prevê mecanismos de orientação e acompanhamento para reduzir barreiras de acesso à saúde.
7/6/2026
Educação
Projeto cria diretrizes para ensino de estudantes hospitalizados
Texto de Reimont estabelece normas para alunos da educação básica e superior afastados das salas de aula por motivos de saúde.
7/6/2026
Judiciário
Dino mantém remoção de vídeos contra David Almeida e afasta censura
Decisão reforma parcialmente entendimento do TRE-AM sobre propaganda eleitoral antecipada e liberdade de expressão.
7/6/2026
Segurança pública
Eduardo Velloso quer ampliar repasse do FNSP para Estados e DF
Texto aumenta de 50% para 75% o percentual mínimo destinado aos fundos estaduais e distrital de segurança.
7/6/2026
Proteção
Projeto reforça segurança de idosos em embarques e desembarques
Texto de Daniela do Waguinho prevê atendimento especializado, prioridade no uso de equipamentos acessíveis e mais segurança em operações com escadas.
7/6/2026
Infância
Erika Hilton quer vetar legítima defesa em casos com morte de crianças
Proposta impede o reconhecimento da excludente de ilicitude quando a ação resultar na morte de menores de 12 anos.
7/6/2026
Direito
Projeto reforça proteção contra assédio e discriminação na advocacia
Proposta de Romero Rodrigues cria mecanismos de prevenção, acolhimento e punição para casos de discriminação e violência no ambiente jurídico.
6/6/2026
Segurança
Deputado propõe regulamentação nacional da profissão de guarda-vidas
Proposta do deputado Bebeto cria regras nacionais para formação, atuação e qualificação de profissionais responsáveis pela prevenção de afogamentos.
6/6/2026
