NOTÍCIAS

PEC 6x1: presidente da CCJ anuncia votação do parecer nos dias 14 e 15

Após ciclo de audiências, CCJ agenda leitura do parecer da PEC 6x1 e prepara envio do texto para comissão especial de mérito.

7/4/2026

Expectativa é votar regulação de apps na próxima semana, diz Motta

Novo texto deve ser apresentado na comissão especial nesta quarta e pode seguir ao Plenário se houver acordo.

7/4/2026

Fim da escala 6x1 traz distorções ao mercado, diz representante da CNI

Sylvia Lorena defendeu que o modelo CLT já permite redução da jornada de trabalho por negociação coletiva.

7/4/2026

Lula sanciona lei que cria Estatuto dos Direitos do Paciente

Nova norma vale para redes pública e privada e garante informação clara, consentimento e privacidade no atendimento.

7/4/2026

Projeto mira vício em apps e cria alerta para responsáveis

Proposta do deputado Gilberto Abramo cria regras para redes sociais e apps, com foco na proteção de crianças e adolescentes e na redução de riscos à saúde mental.

7/4/2026

MP Eleitoral defende eleições diretas para governador-tampão no Rio

Ministério Público sustenta que irregularidades na eleição de Castro obrigam realização de novo pleito direto para definir governador interino.

7/4/2026

Governo define lista de esportes autorizados para apostas

Portaria permite apostas em modalidades olímpicas, paralímpicas e internacionais, mas veta eventos amadores e juvenis.

7/4/2026

Regra eleitoral passa a barrar reajuste acima da inflação a servidores

A medida vale até a posse dos eleitos e limita reajustes à recomposição inflacionária, segundo a Lei das Eleições e normas do TSE.

7/4/2026

Maria Paula sobre bets: "pessoas apostam em quem morre na guerra"

Apresentadora classificou a ação como "inacreditável" e "absurdo", mas disse acreditar em um futuro em que a tecnologia deixe de explorar fragilidades humanas.

7/4/2026

Manoel Gomes, da música "Caneta Azul", se candidata a deputado em SP

Após candidatura sem sucesso em 2022, Manoel Gomes volta à política e tenta vaga de deputado federal por São Paulo pelo Avante.

7/4/2026

Indígenas ateiam fogo a caveiras em ato em frente ao Congresso

Protesto do Acampamento Terra Livre simbolizou críticas a projetos do Parlamento sobre terras indígenas.

7/4/2026

Pré-candidata à Câmara, influenciadora trans é crítica de Erika Hilton

Sophia Barclay usa as redes sociais para se posicionar contra a deputada federal e afirma que "uma travesti não representa as mulheres".

7/4/2026

CPI do Crime Organizado critica STF por liberar Ibaneis de depor

Presidente e relator da comissão dizem que decisões do Supremo têm dificultado depoimentos, quebras de sigilo e o avanço das apurações.

7/4/2026

Influenciadora trans "anti-woke" se filia ao PL para disputar a Câmara

Sophia Barclay é pré-candidata a deputada federal por São Paulo nas eleições de 2026.

7/4/2026

Maria da Penha: nova lei desobriga vítima de confirmar denúncia

Texto altera a Lei Maria da Penha e prevê audiência de retratação apenas quando houver pedido expresso da mulher.

7/4/2026

PF faz operação contra esquema ilegal de canetas emagrecedoras

Operação Heavy Pen, com apoio da Anvisa, investiga importação irregular, falsificação, produção clandestina e venda ilegal de canetas de emagrecimento.

7/4/2026

CCJ analisa PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição

PEC de Flávio Dino entra na pauta da comissão nesta quarta-feira (8) e atinge uma das sanções mais controversas aplicadas a militares, juízes e membros do Ministério Público. Antes, senadores devem ouvir representantes das categorias atingidas pela proposta.

7/4/2026

CPI ouve Campos Neto e Galípolo sobre Banco Master nesta quarta

Senadores querem que o atual e o ex-presidente do BC esclareçam a atuação da instituição diante do Banco Master, de Daniel Vorcaro e de suspeitas de interferência e proteção indevida.

7/4/2026

André Mendonça elenca deveres de magistrados: "ser prudente e íntegro"

Ao receber homenagem na Alesp, ministro do STF afirmou que juiz não pode "privilegiar amigos nem perseguir inimigos" e destacou o dever acima do poder.

7/4/2026

Em artigo conjunto, juristas defendem eleições diretas no RJ

Texto critica renúncia de Cláudio Castro e reforça tese levada ao STF por grupo de advogados.

7/4/2026