Receba notícias do Congresso em Foco:
Educação
Lula sanciona lei que cria primeira Universidade Federal Indígena
Com sede em Brasília, instituição poderá atuar de forma multicêntrica para atender diferentes povos indígenas.
29/5/2026
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
China defende "não interferência" após ação dos EUA sobre PCC e CV
Às vésperas da visita de Mauro Vieira à China, Pequim defendeu a não interferência em assuntos internos ao comentar decisão dos EUA de enquadrar PCC e CV como grupos terroristas.
29/5/2026
Relações exteriores
"Americano nenhum vai matar nossos bandidos", diz Renan Santos
Pré-candidato à Presidência afirmou que o combate ao PCC e ao Comando Vermelho deve ser conduzido pelas forças de segurança brasileiras.
29/5/2026
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
O que muda para o Brasil com PCC e CV na lista de terroristas nos EUA
Classificação das facções pode ampliar o cerco financeiro internacional, afetar bancos e empresas, acirrar a disputa política e abrir alerta no governo sobre riscos à soberania brasileira.
29/5/2026
Comemoração
"Grande dia", diz Flávio após EUA definirem facções como terroristas
Senador afirmou ter defendido medida a Donald Trump dois dias antes de anúncio contra PCC e Comando Vermelho.
28/5/2026
Relações exteriores
EUA classificam PCC e CV como terroristas após visita de Flávio
Medida terá validade a partir da próxima sexta-feira (5) e permite maior rigor no combate às atividades criminosas.
28/5/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão na Câmara aprova uso do nome religioso em órgãos públicos
Projeto permite a inclusão de nome religioso em documentos e para atendimento em repartições públicas.
28/5/2026
Judiciário
Gilmar Mendes pede vista e pausa julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
Decano do STF terá até 90 dias para devolver processo sobre mudanças na legislação ao plenário.
28/5/2026
ECONOMIA
Câmara aprova PEC que garante imunidade tributária às igrejas
Proposta garante a templos religiosos a isenção de impostos para o consumo após a implementação da reforma tributária.
28/5/2026
Judiciário
Michelle aciona STF contra Janones por associá-la ao caso Master
Ex-primeira-dama pede R$ 20 mil por falas em redes sociais que a associam a suposto dinheiro "roubado".
28/5/2026
VÍDEO
Câmara confunde artistas e toca Zé Ramalho em tributo a Alceu Valença
Cerimonial trocou versões de canção ao conceder honraria ao músico pernambucano.
28/5/2026
COMÉRCIO EXTERIOR
Sob pressão de franceses, Lula terá que decidir se proíbe foie gras
Produtores franceses se mobilizam por resposta diplomática da União Europeia contra proibição do alimento de luxo no Brasil.
28/5/2026
Escala 6x1
Nikolas diz que quiseram vilanizar direita: "se lascaram, votamos sim"
Deputado defendeu que a redução da jornada de trabalho pode trazer consequências econômicas negativas, como demissões e aumento de preços.
28/5/2026
REFORMA TRIBUTÁRIA
Com alíquotas indefinidas, Fazenda mantém Imposto Seletivo para 2027
Apesar da indefinição sobre a tabela de cobrança, ministério afirma ao Congresso em Foco que o chamado "imposto do pecado" entrará em vigor em 1º de janeiro do próximo ano. Para isso, proposta precisa ser aprovada pelo Congresso até o fim do ano.
28/5/2026
Economia
STF homologa acordo para empréstimo bilionário destinado ao BRB
Recursos obtidos em ações ligadas a prejuízos do BRB deverão ser destinados prioritariamente ao pagamento da operação de crédito.
28/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
40 senadores assinam PEC alternativa ao fim da escala 6x1; veja lista
Encabeçada pela oposição, PEC do horário flexível não acaba com a escala 6x1 nem reduz a jornada de trabalho. Texto permite acordo individual para regime por hora trabalhada, com remuneração e direitos proporcionais.
28/5/2026
RIO DE JANEIRO
Talíria aciona MPF para recuperar repasses do Rioprevidência ao Master
Parlamentar pede ao Ministério Público que apresente ação para assegurar o retorno dos valores citados em investigação da Polícia Federal.
28/5/2026
Publicidade em jogos
CDH do Senado aprova restrição a publicidade em jogos infantis online
Proposta aprovada proíbe publicidade para crianças em games e limita práticas voltadas a adolescentes
28/5/2026
Primeira oportunidade
Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens
Projeto reduz encargos para empresas que derem primeiro emprego a pessoas entre 18 e 29 anos sem carteira assinada.
28/5/2026
Escala 6x1
Erika Hilton rebate André Fernandes e cita vídeo de "depilação íntima"
Deputado afirmou que Erika foi "humilhada" pelo governo após rejeição de escala 4x3.
28/5/2026