JUSTIÇA
Entidades defendem oficial de Justiça que intimou Bolsonaro na UTI
Nota publicada pela Sindojaf e pela UniOficiais-BR diz que funcionária "agiu com total observância da legalidade, estrito rigor técnico e absoluta imparcialidade".
24/4/2025
8 DE JANEIRO
Novo projeto de anistia reduz penas e exclui líderes de perdão
Proposta apresentada nessa quarta por Fausto Pinato divide os réus em cinco categorias e mantém punição aos mentores.
24/4/2025
MELHORANDO A RELAÇÃO
Jantar com Lula na casa de Hugo Motta reuniu 18 líderes; veja quem foi
Esta foi a primeira vez, em seu terceiro governo, que Lula esteve na residência oficial do presidente da Câmara.
24/4/2025
RELAÇÔES EXTERIORES
Senado aprova acordo Brasil-Suécia para evitar dupla tributação
Acordo foi firmado em 2019 e segue para a promulgação.
24/4/2025
CÂMARA
CCJ analisa recurso de Glauber contra cassação no Conselho de Ética
Deputado contesta legalidade de decisão do colegiado, que recomendou ao plenário a cassação de seu mandato.
24/4/2025
DIREITOS HUMANOS
Comissão da Câmara aprova acesso gratuito a cadeira de rodas pelo SUS
Proposta do deputado David Soares (União Brasil-SP) segue para outras três comissões antes de ser enviada ao Senado.
24/4/2025
POLÍTICAS SOCIAIS
Cleitinho propõe corte no fundo eleitoral para isentar conta de luz
Senador de oposição declara apoio à proposta em discussão no governo de isentar até 60 milhões de pessoas da conta de luz.
24/4/2025
ENAMED
Governo cria prova nacional obrigatória para formação de médicos
Resultados do Enamed poderão ser usados para ingresso em residência médica a partir deste ano.
24/4/2025
Economia
Fundos solidários receberam R$ 0,5 bilhão em doação de IR em 2024
A obrigação de declarar o Imposto de Renda (IR) oferece a oportunidade de realizar uma ação solidária. Parte dos recursos do IR pode ser direcionada aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e da Criança e do Adolescente.
23/4/2025
SEGURANÇA
PEC da Segurança Pública será prioridade na CCJ, diz Hugo
Hugo Motta revela já ter conversado com presidente da CCJ para dar celeridade à proposta.
23/4/2025
Operação Sem Desconto
AGU cria grupo para buscar reparação após fraudes no INSS
A principal missão do grupo será adotar imediatamente medidas legais para reparar os prejuízos financeiros causados por entidades envolvidas em fraudes identificadas pela CGU e PF.
23/4/2025
Saúde
MEC lança exame nacional de avaliação da formação médica
O exame visa unificar a avaliação da formação médica no Brasil e será um critério para acesso a programas de residência médica.
23/4/2025
Judiciário
STF analisa se Justiça pode acessar buscas de usuários na internet
Até o momento, o placar está empatado: dois votos favoráveis à quebra de sigilo em casos justificados e dois contrários.
23/4/2025
Trânsito
Senado aprova projeto que cria regras sobre modificações em jipes
O texto prevê uma lista de adequações possíveis para o uso não convencional de jipes, como aumento do diâmetro e largura dos pneus e aumento da altura da suspensão, por exemplo.
23/4/2025
GOVERNO
Lula determina demissão de presidente do INSS acusado de corrupção
Alessandro Stefanutto é investigado pela Polícia Federal e pela CGU em operação que apura desvios de R$ 6,3 bilhões.
23/4/2025
Direito Animal
Senado aprova Lei Joca, que cria regras para transporte aéreo de pets
O texto obriga as companhias aéreas a aceitarem o transporte de animais, o que hoje é facultativo com exceção dos cães-guia, cujo embarque já é garantido por lei.
23/4/2025
$$$
Associação lança Gasto Brasil para monitorar despesas públicas
O Gasto Brasil se propõe a complementar o Impostômetro, ampliando a transparência.
23/4/2025
Segurança Digital
Nova regra de cibersegurança em órgãos públicos avança na Câmara
Proposta obriga órgãos a prevenir ataques cibernéticos e será incorporada à Lei de Acesso à Informação.
23/4/2025
LUTO
Vaticano considera estender horários para visitas ao caixão do papa
A cerimônia fúnebre é aberta aos fiéis. Estima-se que nesta quarta-feira mais de 20 mil pessoas fizeram suas homenagens ao Pontífice. Em razão disso, o Vaticano considera estender o horário de visita ao caixão do papa.
23/4/2025
Justiça
Gratuidade e prioridade para vítimas de violência avança no Senado
Proposta aprovada na CCJ isenta custas e dá prioridade a ações cíveis de mulheres agredidas.
23/4/2025
