Receba notícias do Congresso em Foco:
SESSÃO PRESENCIAL
STF marca para 8 de abril julgamento sobre vacância no governo do RJ
Plenário vai decidir modelo de eleição após Zanin suspender pleito indireto no Estado.
30/3/2026
Eleições 2026
PSD oficializa candidato à presidência nesta segunda-feira
Disputa entre Ronaldo Caiado e Eduardo Leite será definida às 15h, após a saída de Ratinho Junior da corrida interna.
30/3/2026
CONGRESSO
CPMI do INSS é a oitava a terminar sem relatório desde 2004
Sem aprovar um texto final, CPMI que investigou descontos indevidos em benefícios do INSS repete destino de outros colegiados marcados por impasse e disputa política. Veja quais.
30/3/2026
PLENÁRIO VAZIO
Janela partidária e feriado esvaziam a semana no Congresso
Sem votações, deputados se voltam para negociações partidárias na reta final do prazo de troca de legenda. Senadores devem votar reajuste para a PM e Bombeiros do DF.
29/3/2026
Mulheres
Ministérios assinam protocolo contra violência de gênero na política
Medida busca ampliar mecanismos de proteção, prevenção e responsabilização dos crimes contra mulheres.
29/3/2026
NOVA BATALHA
CPMI do INSS: oposição e governistas levarão relatórios opostos ao STF
Sem relatório final, oposição e governistas levarão ao STF versões antagônicas sobre a fraude no INSS. A oposição mira Lulinha; governistas pedem investigação de Bolsonaro e Flávio.
29/3/2026
Segurança Pública
Comissão aprova porte de arma a seguranças fora de serviço
Projeto reconhece seguranças e vigilantes como profissionais em atividade de risco, podendo adquirir arma de fogo.
29/3/2026
Direitos Humanos
Proposta que criminaliza transfobia em estádios avança no Senado
Texto prevê prisão, multa e proibição de acesso a arenas por até cinco anos e ainda amplia punições quando houver violência contra mulheres.
29/3/2026
ELEIÇÕES 2026
Gleisi chama Flávio e Eduardo de "vendilhões da pátria"
Ministra reagiu ao discurso dos filhos de Bolsonaro na CPAC, nos Estados Unidos, e os acusou de atuar em favor de interesses estrangeiros.
29/3/2026
ADVOCACIA
Deputado propõe barrar ações de advogados com parentes em tribunais
Projeto de Marcelo Freitas veda a apresentação de ações quando advogado tiver parentesco com magistrado daquele tribunal.
29/3/2026
PACTO FEDERATIVO
Deputado "príncipe" cita revolução de 32 e sugere ruptura com Brasília
Luiz Philippe de Orléans e Bragança diz que governadores poderiam reter recursos, criar um sistema tributário próprio e fechar "fronteiras" com a PM. Hipótese defendida por ele contraria a Constituição.
29/3/2026
ELEIÇÕES 2026
Na CPAC, Flávio pede pressão dos EUA sobre eleições no Brasil
No principal fórum da direita trumpista nos EUA, Flávio atacou Lula, se vendeu como "Bolsonaro 2.0" e prometeu aos americanos uma aliança estratégica ancorada em minerais críticos.
29/3/2026
Enfermagem
Projeto prevê responsável técnico em serviços de enfermagem
Texto define parâmetros para atuação de enfermeiro responsável e amplia transparência na organização dos serviços de saúde
29/3/2026
Eleições 2026
Eleições de 2026 terão recorde de mulheres à frente dos TREs
Oito dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais serão presididos por mulheres em outubro deste ano.
29/3/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CCJ aprova inclusão de Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria
Proposta ressalta que legado de Ayrton Senna ultrapassa as pistas, deixando frutos na memória nacional e em projetos filantrópicos.
28/3/2026
Segurança Pública
Câmara avalia suspensão de arma para agentes sob efeito de substâncias
Proposta atinge profissionais das áreas pública e privada, inclusive fora de serviço, e prevê apreensão imediata da arma.
28/3/2026
EX-PRESIDENTE PRESO
Moraes nega livre acesso dos filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Ministro do STF rejeitou pedido para liberar entrada dos filhos do ex-presidente em qualquer dia e horário na residência onde ele cumpre prisão domiciliar temporária.
28/3/2026
ELEIÇÕES 2026
Tebet se filia ao PSB e rebate Ricardo Nunes: "Não sou marionete"
Ministra criticou o prefeito de São Paulo, que a chamou de "marionete de Lula", reclamou de ataque machista e afirmou que a fala foi uma ofensa não apenas a ela, mas a todas as brasileiras.
28/3/2026
ELEIÇÕES 2026
Partidos vão ao STF contra regra do TSE que pode barrar candidaturas
PRD e Solidariedade alegam ao Supremo que suspensão da anotação de diretórios por contas não prestadas pode impedir convenções e registros de candidatura nas eleições de 2026.
28/3/2026
CPI DO CRIME ORGANIZADO
Fachin nega recurso da CPI sobre sigilo de empresa da família Toffoli
Presidente do STF manteve a decisão que barrou a quebra de sigilo da Maridt. Após o revés, a CPI do Crime Organizado anunciou que recorrerá novamente.
28/3/2026