Receba notícias do Congresso em Foco:
ELEIÇÕES
TSE aprova registro de criação da federação União Brasil-PP
Justiça eleitoral reconheceu aliança eleitoral que formaliza a maior bancada do Congresso Nacional, com mais de 100 deputados.
26/3/2026
Criminalização da misoginia
Erika defende que projeto que pune a misoginia vá direto ao Plenário
Presidente da Comissão da Mulher quer evitar que texto vindo do Senado seja alterado ou enfraquecido em colegiados.
26/3/2026
"Deputada Nikole"
TJDFT anula condenação contra Nikolas Ferreira por transfobia
Decisão unânime aponta que fala ocorreu no exercício do mandato e está protegida pela imunidade parlamentar.
26/3/2026
Segurança Pública
Câmara aprova MP que reajusta salário das forças de segurança do DF
Proposta aprovada em plenário segue para o Senado e inclui correções no auxílio-moradia das categorias de segurança.
26/3/2026
Educação
De quadra a refeitório: Lula sanciona infraestrutura mínima em escolas
Lei também prevê obrigatoriedade de número adequado de estudantes por turma.
26/3/2026
Fim da Escala 6x1
Hugo Motta quer votar fim da escala 6x1 no Plenário em maio
O presidente da Câmara dos Deputados defendeu ouvir setor produtivo para reduzir jornada sem gerar retrocesso econômico no país.
26/3/2026
CIDADES
Frente Parlamentar "Antiwoke" avança na Câmara Municipal de SP
Segundo projeto de resolução, grupo deverá "promover valores cristãos" e "monitorar iniciativas alinhadas ao movimento woke".
26/3/2026
Justiça
Justiça italiana autoriza extradição de Carla Zambelli para o Brasil
Ex-parlamentar deve ser transferida para a penitenciária da Colmeia nas próximas semanas.
26/3/2026
CPMI do INSS
Gaspar alega que governo influencia STF para barrar CPMI do INSS
Para o relator do colegiado, o governo federal tenta derrubar prorrogação da comissão para proteger aliados e familiares.
26/3/2026
Performance
Adrilles usa peruca e batom ao criticar projeto que pune misoginia
Vereador se exaltou na tribuna após dizer que a proposta "criminaliza homens".
26/3/2026
ELEIÇÕES 2026
Em julgamento virtual, STF analisa regras da eleição indireta no Rio
Supremo vai definir se ficam valendo o voto secreto na Alerj e a exigência de prazo de desincompatibilização para candidatos ao governo-tampão. Liminar foi concedida por Fux.
26/3/2026
PROTEÇÃO ÀS MULHERES
Câmara aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para fixar pensão
Além da pensão, texto aprovado cria proteção trabalhista e previdenciária para mulheres vítimas de violência.
26/3/2026
Violência de Gênero
Vicaricídio: Senado aprova lei contra morte de filhos para ferir mães
Projeto tipifica o assassinato de pessoas próximas à mulher para causar sofrimento e prevê pena de até 40 anos de prisão.
26/3/2026
Divisão Territorial
Senado define regras para o desmembramento de áreas entre municípios
Projeto permite que bairros ou distritos passem a pertencer a cidades vizinhas após plebiscito e estudos técnicos; texto vai à sanção presidencial.
26/3/2026
JUSTIÇA
STF decide sobre prorrogação da CPMI do INSS nesta quinta
Plenário do Supremo vai analisar nesta quinta a liminar de André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da comissão.
26/3/2026
ENTREVISTA
Sem Alckmin, reeleição de Lula fica mais difícil, diz líder do PSB
Para Jonas Donizette, Alckmin foi decisivo em 2022 e segue como peça-chave para a reeleição de Lula em 2026. "Com ele, o titular dorme tranquilo", afirma o deputado.
26/3/2026
ENTREVISTA
PSB quer fim da escala 6x1 com proteção a pequenos empregadores
Líder do partido na Câmara defende jornada de 40 horas semanais, sem corte salarial, e cobra ajustes para reduzir o impacto sobre micro e pequenas empresas.
26/3/2026
ENTREVISTA
PSB vê Pacheco perto da filiação e Lula ao lado de João Campos
Líder do partido na Câmara diz que Rodrigo Pacheco deve se filiar ao PSB para disputar o governo de Minas e vê como praticamente certo o apoio de Lula a Campos em Pernambuco.
26/3/2026
ENTREVISTA
Divisão da direita e abstenção favorecem Lula, diz líder do PSB
Jonas Donizette afirma que Lula chegará desgastado à eleição, mas avalia que a abstenção de eleitores insatisfeitos e a divisão da direita podem favorecer a reeleição do presidente.
26/3/2026
ENTREVISTA
Líder do PSB defende candidatura de França em SP mesmo com Haddad
Jonas Donizette afirma que o partido deve manter, por ora, a candidatura própria de Márcio França ao governo de São Paulo. Para o líder do PSB, a participação dele aumentam as chances de segundo turno com Tarcisio.
26/3/2026