Receba notícias do Congresso em Foco:
Criminalização da misoginia
Oposição critica criminalização da misoginia aprovada pelo Senado
Após aprovação unânime, deputados de direita articulam ofensiva para rejeitar o texto na Câmara.
25/3/2026
Pernambuco
Governadora de PE pede apuração de Duda e Erika em lista de procurados
Raquel Lyra classificou o ocorrido como "inadmissível" e encaminhou o caso à Corregedoria da Secretaria de Defesa Social
25/3/2026
CPI do Crime Organizado
"Desmoralização": Girão critica STF por ferir autonomia de CPIs
Senador criticou o Supremo por "enfraquecer" investigações e anunciou que pedirá convocação da esposa do ministro Alexandre de Moraes.
25/3/2026
TRANSPORTE
ANTT regulamenta MP do frete e barra carga irregular na origem
Novas regras obrigam o registro prévio do frete e impedem viagens com valor abaixo do mínimo definido pelo governo.
25/3/2026
Fraude no INSS
CPMI do INSS cancela reunião desta quarta e adia leitura do relatório
O presidente do colegiado, Carlos Viana suspendeu os trabalhos desta quarta à espera do STF, que decide amanhã se a comissão será prorrogada.
25/3/2026
EX-PRESIDENTE PRESO
Decisão que libera domiciliar a Bolsonaro limita articulação política
Diferentemente da prisão domiciliar anterior, quando recebia uma romaria de políticos, ex-presidente agora terá visitas fortemente restritas por decisão de Alexandre de Moraes.
25/3/2026
Eleições
Hugo Motta defende voto distrital misto para fortalecer representação
Em evento da Abert, o presidente da Câmara defendeu novo modelo eleitoral e redução de custos em campanhas.
25/3/2026
ELEIÇÕES 2026
Entenda como será a eleição indireta no RJ após renúncia de Castro
Com a saída de Cláudio Castro e a vacância também da vice-governadoria, a Alerj escolherá em votação indireta o governador e o vice que comandarão o Estado até o fim do mandato.
25/3/2026
Criminalização da misoginia
Veja como cada senador votou no projeto que criminaliza misoginia
Aprovação por 67 votos a zero enquadra a misoginia na Lei do Racismo, com previsão de início de pena em regime fechado.
25/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Nova lei antifacção entra em vigor; veja a íntegra e o que muda
Texto sancionado por Lula foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24). Nova lei endurece o combate às facções, mas presidente vetou dois dispositivos.
25/3/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
TSE condena Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar à inelegibilidade
Justiça Eleitoral reconheceu abuso de poder político por parte de ex-governador do Rio e presidente afastado da Alerj nas eleições de 2022.
24/3/2026
Fotos de Duda Salabert e Erika aparecem em álbum de suspeitos em PE
Duda aciona autoridades após a DPE alertar sobre uso de fotos dela e de Erika Hilton em investigação policial sobre roubo de celular.
24/3/2026
ESPORTE
Câmara aprova criação da Lista Suja do Racismo no Futebol
Projeto cria lista pública de clubes, torcedores ou entidades envolvidos em episódios de racismo nos estádios.
24/3/2026
SAÚDE
Câmara aprova incorporação de tecnologias de combate ao câncer no SUS
Projeto integra mecanismos de desenvolvimento, pesquisa e implementação de novas tecnologias para o enfrentamento e prevenção ao câncer.
24/3/2026
Criminalização da misoginia
Senado aprova criminalização da misoginia; texto vai à Câmara
Texto altera Lei do Racismo para punir injúria e incitação ao ódio contra mulheres.
24/3/2026
VÍDEO
Lula presta homenagem a Raul Jungmann durante sanção do PL Antifacção
Presidente ressaltou histórico de compromisso público do ex-ministro, a quem se referiu como "um nacionalista".
24/3/2026
VÍDEO
PL Antifacção é a resposta "mais dura da história" ao crime, diz Motta
Presidente da Câmara dos Deputados destacou esforço institucional conjunto para construção do projeto.
24/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Lula sanciona texto do PL Antifacção com dois vetos
Presidente manteve a maior parte do texto aprovado pelo Congresso Nacional para criar instrumento legal de combate às facções.
24/3/2026
Proteção Digital
CCJ aprova proteção de dados de crianças e adolescentes na internet
Texto obriga plataformas a remover conteúdos que exponham menores e amplia proteção prevista no ECA.
24/3/2026
VÍDEO
"Migalhas ditatoriais", diz Carlos Bolsonaro sobre prisão domiciliar
Filho de Jair Bolsonaro afirmou que a concessão de prisão domiciliar não deve ser celebrada, e seguirá defendendo a anulação da condenação.
24/3/2026