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Câmara dos Deputados

Câmara aprova certificação voluntária do Lítio Verde

O projeto define "Lítio Verde" como o lítio certificado proveniente de mineração ou processamento que adote voluntariamente medidas para mitigar, compensar ou neutralizar as emissões de gases.

14/4/2025

EDUCAÇÃO

Câmara cria medalha para prefeitos que avançam na alfabetização

Entrega da medalha ocorrerá preferencialmente em outubro, em cerimônia oficial da Casa.

14/4/2025

Ex-presidente

Bolsonaro tem "boa evolução clínica", mas sem previsão de alta

O ex-chefe do Executivo está com boa evolução clínica, conforme o Hospital DF Star, após o procedimento cirúrgico de 12 horas de duração no domingo (13).

14/4/2025

Investigação

PRF investiga post com crítica a Lula e elogio a Bolsonaro

Segundo comunicado da instituição, o comentário foi removido assim que identificado.

14/4/2025

Câmara dos Deputados

Veja quem assinou requerimento de urgência para o PL da anistia

O requerimento de urgência, se aprovado em plenário, garante que a matéria não passe pelas comissões permanentes e seja votada diretamente no plenário por todos os deputados.

14/4/2025

UNIÃO BRASIL

Em impasse sobre ministério, Pedro Lucas lança plano de conectividade

Sem resposta definida sobre aceitar ou não o Ministério das Comunicações, líder do União Brasil apresenta proposta ligada ao setor.

14/4/2025

SEGURANÇA

Lewandowski rebate governadores sobre PEC da Segurança Pública

Ministro diz que Estados agem como soberanos e nega que proposta fira autonomia.

14/4/2025

PL da Anistia

Dois deputados do PL não assinaram requerimento da anistia

Ao todo, 90 dos 92 parlamentares do PL assinaram o requerimento de urgência para o projeto da anistia, apenas Robinson Faria e Antônio Carlos Rodrigues não assinaram.

14/4/2025

Comemorações

Programação especial marca 65 anos de Brasília e do Congresso

Aniversários serão celebrados com roteiro especial de visitação, cartões postais e atividades para as crianças.

14/4/2025

PL da Anistia

Bancadas da base representam mais de 50% dos votos da anistia

Dos 264 parlamentares que assinaram o requerimento de urgência do PL da Anistia, de iniciativa de Sóstenes Cavalcante, 146 fazem parte de partidos da base do governo.

14/4/2025

JUDICIÁRIO

PF pede destruição de armas de Anderson Torres ao STF

Pistola e revólver foram apreendidos 2023; porte de armas do ex-ministro havia sido cassado em setembro do mesmo ano.

14/4/2025

CULTURA

Municípios já podem aderir ao novo ciclo da política Aldir Blanc

Portaria publicada nesta segunda-feira (14) garante acesso a R$ 12 bilhões em recursos federais para cultura até 2028.

14/4/2025

Câmara dos Deputados

Deputado propõe uso do Fundo Social do pré-sal em calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio.

14/4/2025

DISPUTA ACIRRADA

Quem são os cinco candidatos à presidência nacional do PT

Eleição no PT coloca ex-presidente do partido contra favorito de Lula e expõe divisões sobre o futuro da legenda.

14/4/2025

Legislação

Deputado propõe corte no IPVA para veículos com histórico de acidentes

Texto em análise na Câmara obriga estados a aplicarem redutor no IPVA para veículos acidentados com condições de recuperação.

14/4/2025

SAÚDE

Anvisa aprova vacina do Instituto Butantan contra Chikungunya

Estudos demonstraram sua eficácia e segurança, com aprovação prévia de autoridades internacionais.

14/4/2025

JUDICIÁRIO

STF suspende processos sobre contratos de prestação de serviços

Paralisação afeta disputas trabalhistas sobre contratos firmados fora da CLT.

14/4/2025

IMPOSTO DE RENDA

Lula ajusta tabela do IR para manter isento quem ganha até 2 salários

Medida provisória atualiza faixa de isenção para R$ 3.036 mensais e corrige defasagem provocada pelo novo valor do salário mínimo.

14/4/2025

EX-PRESIDENTE

Cirurgia de Bolsonaro correu bem; não há previsão para saída da UTI

Operação realizada neste domingo foi "extremamente complexa", segundo médicos. Próximas 48 horas serão decisivas.

14/4/2025

EDUCAÇÃO

Candidato já pode solicitar isenção para o Enem; saiba como pedir

Confira quem tem direito ao benefício e qual é a documentação é exigida. Prazo vai até o próximo dia 25.

14/4/2025

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