Receba notícias do Congresso em Foco:
Flávio diz ter encontrado Moraes para pedir domiciliar a Bolsonaro
Senador afirmou que "conversa objetiva" reforçou pedido protocolado pela defesa após internação do ex-presidente.
18/3/2026
CPMI DO INSS
Viana cobra reação do Congresso após Gilmar liberar Leila Pereira
Presidente da comissão criticou aval do STF para que presidente da Crefisa e do Palmeiras não compareça ao colegiado e defendeu que o Congresso reaja ao que chamou de enfraquecimento das prerrogativas de investigação.
18/3/2026
GUERRA CONTRA ABUSOS
PF investiga abusos nos combustíveis e governo tenta evitar greve
Planalto abre investigação sobre preços abusivos, amplia a fiscalização e prepara o anúncio de medidas para evitar greve dos caminhoneiros.
18/3/2026
ROMBO MASTER
Justiça derruba liminar e libera imóveis do DF para socorrer o BRB
Decisão do TJDFT restabeleceu lei sancionada por Ibaneis e permitiu ao GDF usar bens públicos como garantia em operação bilionária para reforçar o caixa do banco.
18/3/2026
Gilmar Mendes garante a Leila Pereira direito de não ir à CPMI do INSS
Ministro apontou possível desvio de finalidade na convocação e assegura direito ao silêncio.
18/3/2026
REGULAMENTAÇÃO DOS APPS
71% dos brasileiros rejeitam taxa mínima em delivery, diz Quaest
Pesquisa revela que maioria da população associa proposta em debate na Câmara a aumento de preços, piora da economia e maior intervenção do governo no setor.
18/3/2026
PROTEÇÃO À MULHER
Câmara aprova criação de programa de prevenção ao feminicídio
Projeto institui o programa "Antes que Aconteça", com rede nacional de acolhimento, educação e monitoramento de casos de violência de gênero.
17/3/2026
ECONOMIA
Câmara aprova urgência para reajuste do limite de faturamento de MEIs
Plenário aprovou por unanimidade projeto que amplia margem de faturamento de microempresas e permite contratação de funcionários.
17/3/2026
VÍDEO
Congresso foi decisivo na condução do acordo Mercosul-UE, diz Alckmin
Vice-presidente comentou importância do Congresso Nacional no processo de construção do acordo assinado após 26 anos de negociações.
17/3/2026
Animais
"Tinha que matar", diz vereador de SC sobre cachorros de rua
Fala ocorreu após decreto federal endurecer punições por maus-tratos a animais.
17/3/2026
Enamed
MEC aplica sanções a cursos de medicina com baixo desempenho no Enamed
Portarias publicadas nesta terça-feira (17) suspendem novos ingressos e cortam vagas em instituições com baixo desempenho no Enamed.
17/3/2026
JUDICIÁRIO
Defesa de Bolsonaro apresenta novo pedido de prisão domiciliar ao STF
Defesa do ex-presidente afirma que a custódia no quartel da PMDF não atende às suas necessidades clínicas.
17/3/2026
STF
1ª Turma do STF condena deputados por desvio de emendas parlamentares
Em decisão unânime, sete dos oito réus da ação foram condenados por corrupção passiva; acusação de organização criminosa foi descartada por Zanin.
17/3/2026
VÍDEO
Alcolumbre: Acordo Mercosul-UE promove a estabilidade internacional
Presidente do Senado destacou importância do acordo para a promoção da paz mundial e da estabilidade institucional nos dois blocos.
17/3/2026
Câmara dos Deputados
Conselho de Ética adia parecer sobre a ocupação da Mesa Diretora
Representação foi retirada de pauta com requerimento de Sargento Gonçalves; deputado Chico Alencar chamou a decisão de "empurrar com a barriga".
17/3/2026
Câmara
CCJ aprova prisão imediata para agressor que violar medida protetiva
Projeto torna falta grave o descumprimento de perímetros ou falta de bateria em tornozeleiras.
17/3/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Eleições não devem impactar debate da PEC 6x1, diz Hugo Motta
Presidente assegurou a parlamentares que a proposta não será "tratorada" por pressões eleitorais.
17/3/2026
Bancada pet
CCJ da Câmara aprova criação da bancada de defesa dos animais
Proposta de Dayany Bittencourt garante ao grupo direito a voto na reunião de líderes e tempo de fala.
17/3/2026
Fraudes
CPMI do INSS não irá recuar ou blindar envolvidos, diz Carlos Viana
Presidente da CPMI afirmou ter recebido a restrição às mensagens de Vorcaro com "total alinhamento" e "maturidade institucional".
17/3/2026
ECA DIGITAL
"Alcançamos um marco histórico", diz Hugo Motta sobre ECA Digital
Presidente da Câmara relembrou papel da Câmara na construção de lei que protege crianças e adolescentes no meio digital.
17/3/2026