TRANSPORTE
Projeto contra dupla tributação a caminhoneiros está parado desde 2023
Proposta que tramita no Senado obriga empresas a reembolsarem combustível usado por autônomos, separando o custo do valor do frete.
16/4/2025
CÂMARA
Comissão aprova suspensão de visitas de pais agressores a filhos
Medida visa proteger crianças e vítimas de violência doméstica; retomada só ocorrerá após avaliação especializada.
16/4/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Governo Trump altera gênero de Erika Hilton para masculino em visto
Deputada acusa "transfobia de Estado" nos EUA; visto seria para viagem autorizada pela Câmara dos Deputados como missão oficial.
16/4/2025
CRIMES VIRTUAIS
Leila propõe até 12 anos de prisão para desafios perigosos na internet
Projeto criminaliza instigação ou auxílio à participação de crianças e adolescentes em desafios perigosos nas redes.
16/4/2025
FILA DO INSS
Governo paga bônus de produtividade no INSS para reduzir fila
Servidores receberão remuneração extra por análises concluídas; filas já ultrapassam 2 milhões de pedidos.
16/4/2025
TRAGÉDIA EM BRASÍLIA
Janja cobra regulamentação das redes após morte de menina no DF
Governo prepara posição de mérito e estratégia para retomar negociações com o Congresso. Primeira-dama diz que votação é urgentíssima.
16/4/2025
DIREITOS HUMANOS
CFM aumenta idade mínima para terapia hormonal e transição de gênero
Resolução proíbe tratamento hormonal para menores de 18 anos e estabelece 21 anos como limite mínimo para procedimentos com efeito esterilizador.
16/4/2025
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Governo publica decreto que regulamenta o programa Mover
Decreto define regras para adesão de empresas ao programa automotivo voltado à sustentabilidade.
16/4/2025
IMPOSTO SELETIVO
Projeto aumenta imposto para bebidas e alimentos adoçados
Deputado propõe aumento de imposto para reduzir o consumo de ultraprocessados entre crianças e adolescentes.
16/4/2025
TRABALHO
Governo adia norma de apoio à saúde mental no ambiente de trabalho
Norma regulamentadora prevê medidas contra estresse, burnout e assédio. Empresas terão mais tempo para se adequar às novas exigências.
15/4/2025
Redes Sociais
Damares questiona TikTok após morte de menina de oito anos no DF
A cobrança surge após a morte de uma menina de oito anos que teve parada cardiorrespiratória depois de participar de um desafio que assistiu no Kwai.
15/4/2025
Economia
Projeto prevê novo prazo para renegociar dívida em calamidade
A matéria está em discussão na Câmara dos Deputados.
15/4/2025
Orçamento 2026
Projeto da LDO propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026
O aumento é de 7,37% em relação ao valor atual do salário mínimo, R$ 1.518. O projeto da LDO ainda fez projeções para os três anos seguintes, chegando a R$ 1.925, em 2029.
15/4/2025
DIREITOS HUMANOS
Câmara aprova pena maior para injúria racial contra mulheres e idosos
Projeto que inclui agravante específico para injúria racial contra determinados grupos etários e de gênero.
15/4/2025
Legislativo
Pejotização é tema de ao menos 4 projetos em tramitação na Câmara
Ontem, o ministro Gilmar Mendes suspendeu nacionalmente ações judiciais sobre o tema.
15/4/2025
CONSELHO DE ÉTICA
Em greve de fome, Glauber Braga perde 4kg em cinco dias
Deputado mantém jejum em protesto ao parecer pela sua cassação.
15/4/2025
Processo de Cassação
Advogados saem em defesa de Glauber Braga; veja nota na íntegra
Para os juristas, o processo de cassação é caracterizado por um "juízo político" e é desproporcional com a jurisprudência de casos anteriores semelhantes do Conselho de Ética.
15/4/2025
Tentativa de golpe
STF nega recurso para afastar ministros de julgamento do 8 de janeiro
Os três ministros, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino fazem parte da Primeira Turma do STF, onde vai acontecer o julgamento de Bolsonaro e dos outros réus.
15/4/2025
Vacinação
Governo anuncia compra de 57 mi de doses de vacina contra Covid
Doses atualizadas da vacina aprovadas pela Anvisa devem ser entregues e garante a imunização da população contra novas variantes.
15/4/2025
VÍDEO
Deputado do PL critica projeto de anistia e cobra revisão técnica
Antonio Carlos Rodrigues critica falta de critérios no projeto de anistia e defende construção conjunta com Judiciário e sociedade civil.
15/4/2025
