ENERGIA
Alexandre Silveira fecha texto de projeto para isenção da conta de luz
Texto vai à Casa Civil, onde poderá sofrer modificações. Entenda como deve funcionar.
17/4/2025
SUSPEITA DE ESPIONAGEM ILEGAL
Diretor da Abin depõe à PF sobre suspeita de obstruir investigações
Luiz Fernando Corrêa é suspeito de obstruir investigações sobre esquema de espionagem ilegal durante os governos Bolsonaro e Lula.
17/4/2025
ALÍVIO NA BOMBA
Combustível deve ficar mais barato em breve, diz Alexandre Silveira
Ministro de Minas e Energia afirma que cenário internacional favorece nova redução no preço dos combustíveis no país.
17/4/2025
FOGO AMIGO
Silas Malafaia pede expulsão de deputado do PL que não assinou anistia
Pastor acusa Antonio Carlos Rodrigues, crítico ao projeto de anistia aos presos de 8 de janeiro, de trair o partido e manter ligação com Moraes.
16/4/2025
SENADO
Comissão de Educação pauta criação da Carteira Nacional do Docente
Proposta do ministro Camilo Santana cria documento de identificação único para professores das redes pública e privada.
16/4/2025
Judiciário
STF decide que teto de gastos não se aplica a receitas do Judiciário
Essas receitas decorrem de contratos ou convênios firmados pelos Tribunais, e seus recursos são vinculados a finalidades específicas.
16/4/2025
Pejotização
Governo afirma que pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação
A prática é vista como uma fraude que prejudica o sistema tributário e previdenciário.
16/4/2025
JUDICIÁRIO
STJ: Policial ferido por defeito da arma é equiparado a consumidor
Decisão garante com que policiais possam ser indenizados por acidentes envolvendo pane de equipamento, mesmo quando adquirido pela corporação.
16/4/2025
Saúde
Retenção de receita para Ozempic será obrigatória, decide Anvisa
Mesmo com a atual determinação da tarja vermelha nesses medicamentos, o que demanda a apresentação de receita médica para compra, muitas vezes são comercializados sem
16/4/2025
Asilo diplomático
Brasil dá asilo para ex-primeira-dama do Peru, condenada por corrupção
Nadine e seu esposo, o ex-presidente peruano Ollanta Humala, foram condenados a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção com a Odebrecht, atual Novonor.
16/4/2025
Energia
Deputado questiona atraso da Aneel na transição da Amazonas Energia
O parlamentar afirmou que a agência reguladora tem postergado a decisão, mesmo diante da deterioração dos serviços prestados à população.
16/4/2025
JUDICIÁRIO
STF mantém denúncia contra deputados acusados por desvio de emendas
Primeira Turma rejeitou recursos de ex-parlamentares e mantém ação penal por suposta cobrança de propina para execução de emendas em município do Maranhão.
16/4/2025
ECONOMIA
IFI: Orçamento subestimou gasto de BPC, Previdência e Bolsa Família
Instituição Fiscal Independente estima um déficit primário de R$ 64,2 em 2025, enquanto o Orçamento projeta R$ 29,6 bilhões.
16/4/2025
Processo de cassação
Glauber Braga completa uma semana de greve de fome: "Não vou desistir"
O deputado declarou greve de fome após a aprovação do parecer no Conselho de Ética favorável à cassação do mandato parlamentar.
16/4/2025
ECONOMIA
IFI do Senado aumenta projeção de inflação de 2025 para 5,5%
Para a Instituição Fiscal Independente, inflação vai acelerar e fechar o ano fora da meta.
16/4/2025
ENCONTRO INTERNACIONAL
Governo propõe acordo para conter preços abusivos na COP30
Explosão nos preços no primeiro trimestre preocupa autoridades diante da desistência de visitantes internacionais.
16/4/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara dos Deputados aprova projetos de acordos internacionais
Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais com El Salvador e Chile.
16/4/2025
TRANSPORTE
Projeto contra dupla tributação a caminhoneiros está parado desde 2023
Proposta que tramita no Senado obriga empresas a reembolsarem combustível usado por autônomos, separando o custo do valor do frete.
16/4/2025
CÂMARA
Comissão aprova suspensão de visitas de pais agressores a filhos
Medida visa proteger crianças e vítimas de violência doméstica; retomada só ocorrerá após avaliação especializada.
16/4/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Governo Trump altera gênero de Erika Hilton para masculino em visto
Deputada acusa "transfobia de Estado" nos EUA; visto seria para viagem autorizada pela Câmara dos Deputados como missão oficial.
16/4/2025
