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Receba notícias do Congresso em Foco:
Proteção
Projeto visa criminalizar crédito consignado sem aval do consumidor
Texto prevê prisão e multa para bancos que concederem empréstimos ou enviarem cartões sem consentimento prévio do cliente.
18/4/2025
Investimentos Sustentáveis
Fundo Clima aprova R$11,2 bi para ações contra mudanças climáticas
Plano prevê ações sustentáveis e justiça climática com foco em populações vulneráveis e adaptação urbana.
18/4/2025
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
Minha Casa, Minha Vida: como ficam as regras para a classe média
Nova faixa aprovada esta semana permitirá o financiamento de imóvel de até R$ 500 mil a famílias com renda de até R$ 12 mil.
18/4/2025
Proteção
Projeto prevê 6 meses de estabilidade após denúncia de assédio
A medida busca proteger as vítimas de retaliações e demissões arbitrárias.
18/4/2025
SAÚDE PÚBLICA
Governo e Unicef firmam parceria para acesso de jovens ao saneamento
Parceria firmada pelo Ministério das Cidades busca enfrentar a falta de saneamento básico e promover a qualidade de vida nas comunidades mais afetadas.
18/4/2025
CÃES E GATOS
SinPatinhas: entenda o novo RG Animal lançado pelo governo federal
Saiba como cadastrar seu cão ou gato no banco nacional de dados e quais vantagens o programa oferece.
18/4/2025
Educação
Deputado propõe que analfabetismo vire critério para repasse de verbas
Projeto quer priorizar municípios com mais analfabetos no Programa Brasil Alfabetizado, como forma de reduzir desigualdades regionais.
18/4/2025
História
Brasília já estava prevista na Constituição de 1891
Ao contrário do que se costuma afirmar, não foi o então deputado Lauro Müller o autor da proposta que imaginou a nova capital no Planalto Central.
17/4/2025
CONSELHO DE ÉTICA
Glauber Braga encerra greve de fome contra parecer pela cassação
Glauber e Hugo formularam acordo para impedir votação apressada de seu parecer pela cassação.
17/4/2025
ATAQUE NO RJ
Presidente do Podemos repudia ataque ao deputado Sargento Portugal
Parlamentar do Podemos seguia para ação social quando seu veículo foi atingido por tiros na Zona Oeste do Rio.
17/4/2025
Processo de Cassação
Hugo Motta diz que "avançou" para o fim da greve de fome de Glauber
O presidente da Casa afirma ter avançado para o fim da greve após diálogo com Sâmia Bomfim e Lindbergh Farias, ele também afirmou que não submeterá o caso antes de 60 dias da decisão da CCJ.
17/4/2025
Segurança
Deputado Sargento Portugal tem carro baleado no Rio de Janeiro
"A tentativa de intimidação foi clara. Atacaram meu carro. Mais uma vez, tentaram tirar minha vida", afirmou o deputado.
17/4/2025
Biocombustíveis
Ministério de Minas e Energia aprimora política de biocombustíveis
Entre as novas medidas estão a possibilidade de suspender as atividades de comercialização e importação de combustíveis por empresas inadimplentes.
17/4/2025
Combustível
Petrobras anuncia que litro do diesel vai ficar R$ 0,12 mais barato
Em nota, a companhia também salientou que, desde dezembro de 2022, a redução do preço do combustível para as distribuidoras foi de R$ 1,06 por litro de diesel.
17/4/2025
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Consulta do 13º antecipado do INSS já está disponível
Mais de 34 milhões de pessoas têm direito à antecipação, que será liberada a partir do próximo dia 24. Veja como consultar.
17/4/2025
CÂMARA
Adriana Accorsi defende PEC da Segurança como avanço no sistema
Com 25 anos na polícia, Accorsi diz que a PEC unifica diretrizes sem ferir a autonomia dos estados.
17/4/2025
8 de janeiro
Depois de apresentado, requerimento da anistia ganha novos signatários
Desde sua apresentação na segunda-feira (14), o requerimento para projeto de anistia aos presos de 8 de janeiro já recebeu dois novos signatários.
17/4/2025
EX-MINISTRO DE DILMA
Quem é Antonio Carlos Rodrigues, o deputado do PL contrário à anistia
Único integrante do partido a não assinar pedido de urgência reage a bolsonaristas: "Sou do PL de origem".
17/4/2025
PEDIDO DE URGÊNCIA
PL da Anistia: maioria das mulheres na Câmara não assinou lista
Se dependesse da bancada feminina, projeto não teria alcançado a maioria de assinaturas necessárias para o pedido de urgência.
17/4/2025
CUIDADOS COM OS PETS
Lula lança SinPatinhas e institui o RG Animal para cães e gatos
Presidente também assina programa que prevê registro, localização, castração, vacinação e combate ao abandono de animais.
17/4/2025
Julgamento do Golpe
"Pode dormir em paz": Dino rebate pedido de Fux para não o interromper
MAPA DOS CONDENADOS
Exclusivo: mais de 70 ex-presidentes já foram condenados; veja a lista