Congresso em Foco

RELAÇÕES EXTERIORES

Governo Trump altera gênero de Erika Hilton para masculino em visto

Deputada acusa "transfobia de Estado" nos EUA; visto seria para viagem autorizada pela Câmara dos Deputados como missão oficial.

16/4/2025

CRIMES VIRTUAIS

Leila propõe até 12 anos de prisão para desafios perigosos na internet

Projeto criminaliza instigação ou auxílio à participação de crianças e adolescentes em desafios perigosos nas redes.

16/4/2025

FILA DO INSS

Governo paga bônus de produtividade no INSS para reduzir fila

Servidores receberão remuneração extra por análises concluídas; filas já ultrapassam 2 milhões de pedidos.

16/4/2025

TRAGÉDIA EM BRASÍLIA

Janja cobra regulamentação das redes após morte de menina no DF

Governo prepara posição de mérito e estratégia para retomar negociações com o Congresso. Primeira-dama diz que votação é urgentíssima.

16/4/2025

DIREITOS HUMANOS

CFM aumenta idade mínima para terapia hormonal e transição de gênero

Resolução proíbe tratamento hormonal para menores de 18 anos e estabelece 21 anos como limite mínimo para procedimentos com efeito esterilizador.

16/4/2025

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Governo publica decreto que regulamenta o programa Mover

Decreto define regras para adesão de empresas ao programa automotivo voltado à sustentabilidade.

16/4/2025

IMPOSTO SELETIVO

Projeto aumenta imposto para bebidas e alimentos adoçados

Deputado propõe aumento de imposto para reduzir o consumo de ultraprocessados entre crianças e adolescentes.

16/4/2025

TRABALHO

Governo adia norma de apoio à saúde mental no ambiente de trabalho

Norma regulamentadora prevê medidas contra estresse, burnout e assédio. Empresas terão mais tempo para se adequar às novas exigências.

15/4/2025

Redes Sociais

Damares questiona TikTok após morte de menina de oito anos no DF

A cobrança surge após a morte de uma menina de oito anos que teve parada cardiorrespiratória depois de participar de um desafio que assistiu no Kwai.

15/4/2025

Economia

Projeto prevê novo prazo para renegociar dívida em calamidade

A matéria está em discussão na Câmara dos Deputados.

15/4/2025

Orçamento 2026

Projeto da LDO propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026

O aumento é de 7,37% em relação ao valor atual do salário mínimo, R$ 1.518. O projeto da LDO ainda fez projeções para os três anos seguintes, chegando a R$ 1.925, em 2029.

15/4/2025

DIREITOS HUMANOS

Câmara aprova pena maior para injúria racial contra mulheres e idosos

Projeto que inclui agravante específico para injúria racial contra determinados grupos etários e de gênero.

15/4/2025

Legislativo

Pejotização é tema de ao menos 4 projetos em tramitação na Câmara

Ontem, o ministro Gilmar Mendes suspendeu nacionalmente ações judiciais sobre o tema.

15/4/2025

CONSELHO DE ÉTICA

Em greve de fome, Glauber Braga perde 4kg em cinco dias

Deputado mantém jejum em protesto ao parecer pela sua cassação.

15/4/2025

Processo de Cassação

Advogados saem em defesa de Glauber Braga; veja nota na íntegra

Para os juristas, o processo de cassação é caracterizado por um "juízo político" e é desproporcional com a jurisprudência de casos anteriores semelhantes do Conselho de Ética.

15/4/2025

Tentativa de golpe

STF nega recurso para afastar ministros de julgamento do 8 de janeiro

Os três ministros, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino fazem parte da Primeira Turma do STF, onde vai acontecer o julgamento de Bolsonaro e dos outros réus.

15/4/2025