Receba notícias do Congresso em Foco:
Redes sociais
Ex-deputado Átila Lira publica "nude" por engano e imagem circula
Publicação ficou no ar por poucos minutos antes de ser apagada, mas foi registrada por outros usuários.
29/4/2026
ELEIÇÕES 2026
TSE define futuro de RR na quinta-feira após cassação de governador
Corte formou maioria para cassar Edilson Damião e tornar o ex-governador Antonio Denarium inelegível; proclamação do resultado ficou para quinta-feira.
29/4/2026
VAGA NO SUPREMO
Após sabatina, CCJ aprova indicação de Jorge Messias ao STF
Indicado pelo presidente Lula, advogado-geral da União recebeu 16 votos pela aprovação e 11 pela rejeição.
29/4/2026
ACORDO HISTÓRICO
Lula promulga acordo provisório entre Mercosul e União Europeia
Tratado comercial começa a valer provisoriamente em 1º de maio e prevê redução gradual de tarifas entre os dois blocos.
29/4/2026
REDUÇÃO DE PENAS
Entenda o que muda se o Congresso derrubar o veto ao PL da Dosimetria
Congresso decide se derruba veto de Lula a projeto que reduz pena de Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas. Especialistas alertam que texto pode beneficiar condenados além dos envolvidos no 8 de janeiro.
29/4/2026
JUDICIÁRIO
TSE forma maioria para declarar ex-governador de Roraima inelegível
Voto de Estela Aranha consolidou posição majoritária a favor da inelegibilidade de Antonio Denarium e cassação de Edilson Damião.
28/4/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
TSE cassa governador de Roraima e torna Denarium inelegível
Corte entendeu que houve abuso de poder político por parte da chapa de Antonio Denarium e Edilson Damião.
28/4/2026
Redes sociais
Ana Paula Renault ironiza Nikolas Ferreira e chama deputado de "gnomo"
Comentário ocorreu após menção a discussão entre os dois durante voo em 2023.
28/4/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Conselho de Ética: relator vota por afastar Pollon, Hattem e Zé Trovão
Relator pede dois meses de suspensão para deputados que obstruíram acesso à Mesa Diretora durante ocupação de agosto.
28/4/2026
Desenrola 2
Pollon critica Desenrola 2 e diz que programa é "nova picanha" de Lula
Deputado critica proposta do governo de usar o FGTS para renegociar dívidas e afirma que a medida pode ampliar o endividamento da população.
28/4/2026
Plataforma de dados
Senado aprova cadastro de condenados por crimes contra mulheres
Banco de dados vai integrar informações de agressores para apoiar políticas de segurança e prevenção.
28/4/2026
Armamento
Comissão do Senado aprova porte de arma para agentes de trânsito
Porte é restrito a agentes que executem atividades externas e ostensivas de fiscalização, policiamento de trânsito e patrulhamento viário.
28/4/2026
COMBUSTÍVEIS
Governo libera R$ 330 milhões para conter preço do gás de cozinha
Medida garante recursos para aumentar importação de GLP e segurar o aumento do preço diante da crise no Oriente Médio.
28/4/2026
ALTO COMANDO
1ª Turma do STF torna Malafaia réu por chamar militares de "covardes"
Declaração foi proferida durante ato na Avenida Paulista; ministros afastaram denúncia por calúnia, mas foram unânimes quanto à injúria.
28/4/2026
Escala 6X1
Comissão da 6x1 terá Alencar e Léo Prates como presidente e relator
Anúncio foi feito nesta terça-feira pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
28/4/2026
STF
"Nazista": 1ª Turma do STF rejeita denúncia de Gayer contra José Nelto
Cármen Lúcia e Flávio Dino acolheram a denúncia; Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin divergiram.
28/4/2026
STF
STF: 1ª Turma aceita denúncia contra Gayer por associar Lula a nazismo
Deputado publicou imagem manipulada por IA em que Lula aparece com um fuzil, suásticas e bandana do Hamas; decisão foi unânime.
28/4/2026
PROCESSO CIVIL
CCJ da Câmara aprova prescrição de processos por inércia do autor
Projeto busca evitar situações nas quais processos ficam emperrados por falta de interesse de curto prazo do autor.
28/4/2026
Câmara dos Deputados
Ratinho processa Erika Hilton alegando difamação nas redes sociais
Ação ocorre após troca de críticas iniciada por fala do apresentador na TV.
28/4/2026
Suprema Corte
Parlamentares usam críticas ao STF como "escada eleitoral", diz Moraes
1ª Turma analisa queixa-crime apresentada pelo deputado Gustavo Gayer contra José Nelto por chamá-lo de "nazista" e "fascista".
28/4/2026