Receba notícias do Congresso em Foco:
Mudança de Penas
Projeto busca evitar prisão domiciliar em crimes com violência
Texto autoriza juízes a substituir prisão por medidas restritivas quando não houver unidade adequada e condenação for em regime aberto.
2/3/2026
CPI do Crime
CPI do Crime Organizado ouve ex-presidente do BC e fundador da Reag
Oitivas de Roberto Campos Neto e João Carlos Mansur buscam esclarecimentos técnicos sobre a liquidação do fundo Reag e a atuação do Banco Central.
2/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
PEC da Segurança: relator se compromete a garantir guardas municipais
Mendonça Filho firmou acordo com representantes das guardas para alterar trecho que poderia resultar na extinção de 90% das corporações.
2/3/2026
Fraudes Virtuais
Projeto criminaliza promessas enganosas contra vulneráveis online
Texto mira fraudes digitais, cursos e mentorias online que prometem ganhos irreais e usam redes sociais para atingir públicos fragilizados.
2/3/2026
Redes sociais
Instagram avisará pais quando adolescentes buscarem por suicídio
Ferramenta fica disponível nesta semana no Reino Unido, nos Estados Unidos, na Austrália e no Canadá.
2/3/2026
SAÚDE
Congresso avança para reconhecer Tourette como deficiência
Projetos em tramitação no Senado podem incluir a síndrome no Estatuto da Pessoa com Deficiência e criar uma política nacional de proteção. Propostas buscam garantir direitos, inclusão e combate ao preconceito.
2/3/2026
Eleições 2026
TSE decide sobre propaganda eleitoral na web e fiscalização de urnas
Corte retoma análise de regras para cumprir prazo legal de 5 de março e consolidar todas as instruções do processo eleitoral.
2/3/2026
Saúde
Comissão aprova emissão de NFS-e obrigatória por enfermeiros autônomos
Projeto da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) foca em serviços não convencionais e na saúde suplementar.
2/3/2026
Ato Acorda Brasil
Nikolas Ferreira ataca Moraes na Paulista: "Destino é a cadeia"
Deputado mineiro subiu o tom contra o STF em ato na Avenida Paulista e afirmou que impeachment não é suficiente para Moraes.
2/3/2026
ELEIÇÕES 2026
Janela partidária abre troca-troca na Câmara e esquenta eleições
Da próxima quinta-feira até 3 de abril deputados poderão mudar de partido sem perder o mandato. Movimento já provoca rearranjos nas bancadas e antecipa a corrida por palanques, recursos e alianças eleitorais.
2/3/2026
Sistema prisional
Comissão do Senado vota fim de liberdade provisória para homicídios
Na mesma reunião, a Comissão de Segurança Pública analisa projeto que prevê a gravação de visitas a presos suspeitos de atuação em organizações criminosas.
2/3/2026
Política Nacional
Na Paulista, Flávio poupa o STF e foca críticas em Lula e no PT
No evento "Acorda Brasil", senador evitou embate direto com o Judiciário em seu primeiro grande ato como pré-candidato à presidência.
2/3/2026
AGENDA DA SEMANA
Senado deve votar acordo Mercosul-UE e ampliar licença-paternidade
Tratado que cria a maior área de livre comércio do mundo tem apoio de governistas e da oposição. Também está na pauta projeto que amplia a licença-paternidade e institui o salário-paternidade na Previdência.
2/3/2026
ENTREVISTA
Mercosul-UE: FPA negocia derrubada da trava de 5% às exportações
Bancada ruralista articula com o governo decreto para neutralizar limite imposto pelo Parlamento Europeu. Restrição de 5% ao crescimento das exportações preocupa setor agrícola.
2/3/2026
ENTREVISTA
FPA alerta para crise de endividamento no campo
Juros elevados e ausência de seguro agrícola ampliam risco de colapso financeiro no campo, segundo o líder da bancada, Pedro Lupion. Frente parlamentar cobra socorro imediato e mudanças nas regras do crédito rural.
2/3/2026
JORNADA DE TRABALHO
Fim da escala 6x1 pode destruir empregos, diz presidente da FPA
Pedro Lupion vê risco de desemprego, alta de custos e inflação com eventual mudança na jornada de seis dias de trabalho por um de descanso e defende debate mais amplo sobre o assunto.
2/3/2026
RIO TAPAJÓS
Lupion: Governo "ficou de quatro" após protestos no Pará
Deputado afirma que revogação de decreto sobre hidrovias após mobilização indígena demonstrou "fraqueza institucional" e defende pacote para endurecer punições a invasões.
2/3/2026
ELEIÇÕES 2026
"Projeto do agro é tirar o PT do poder", diz presidente da FPA
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion afirma que o setor não sobreviveria a mais quatro anos de governo petista e promete atuação política contra a reeleição de Lula.
2/3/2026
Projeto de lei
Deputado propõe remarcação e cancelamento de passagens sem taxa
Projeto de Alencar Santana prevê remarcação até 24h antes e desistência até 72h do embarque, com devolução integral dos valores pagos.
1/3/2026
ELEIÇÕES 2026
Ato contra Lula e STF reúne Flávio, Nikolas, Caiado e Zema na Paulista
Flávio Bolsonaro assume protagonismo em mobilização convocada por Nikolas Ferreira, que levou milhares às ruas em mais de 20 cidades com promessa de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro.
1/3/2026