Receba notícias do Congresso em Foco:
JULGAMENTO NO STF
Moraes vota para condenar mandantes da morte de Marielle e Anderson
Relator afirma que assassinato teve motivação política para proteger esquema de milícia e grilagem na Zona Oeste do Rio. Segundo o ministro, crime combinou violência política, racismo e misoginia.
25/2/2026
CPI do Crime Organizado
Sem aval do STF, CPI do Crime Organizado cancela oitiva de TH Joias
Presidente da comissão, Fabiano Contarato disse que acionará a Advocacia do Senado para reforçar pedido de oitiva ao STF.
25/2/2026
CPI do crime organizado
CPI do Crime Organizado vota convocações de autoridades
Oitiva do ex-deputado TH Joias, prevista para esta quarta-feira (25), foi cancelada por falta de resposta do STF quanto à convocação.
25/2/2026
Proteção de Dados
Senado aprova MP que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Medida cria carreira de especialista, amplia estrutura e reforça fiscalização na proteção de dados.
25/2/2026
Acordo Internacional
Senado aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Benim
Acordo inclui formação militar e troca de informações estratégicas.
25/2/2026
Medida Rigorosa
Hugo Motta elogia aprovação do PL Antifacção e relatoria de Derrite
Presidente da Câmara chamou texto de "a medida mais dura" contra o crime organizado e anunciou votação da PEC da Segurança.
25/2/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado aprova envio a presídio federal de quem matar policial
Projeto determina transferência preferencial para presídios federais de segurança máxima e amplia aplicação do regime disciplinar diferenciado. Texto volta à Câmara.
25/2/2026
OPERAÇÃO VASSALOS
PF mira deputado e ex-senador em operação sobre emendas parlamentares
O deputado Fernando Coelho Filho e o ex-senador Fernando Bezerra, seu pai, são alvos de investigação sobre fraudes com emendas parlamentares.
25/2/2026
Incentivos Fiscais
Câmara aprova incentivos fiscais para criação de datacenters no Brasil
Texto condiciona benefício tributário a metas ambientais, uso de energia limpa e aplicação de recursos em inovação no país.
25/2/2026
Projeto antifacção
Câmara aprova PL Antifacção e derruba taxação de bets; veja como ficou
Deputados mantiveram a versão mais dura do projeto, com penas de até 40 anos para domínio de facções e milícias. Proposta segue para sanção presidencial sem a Cide sobre bets.
25/2/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Motta anuncia acordo entre governo e relator sobre PL Antifacção
Governo e relator chegaram a um entendimento comum sobre o texto final do projeto que regulamenta o combate ao crime organizado.
24/2/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Paulo Azi é escolhido relator da PEC do fim da escala 6x1 na CCJ
Ex-presidente da CCJ promete ampliação do debate para chegar a texto consensual sobre nova jornada de trabalho.
24/2/2026
ELEIÇÕES
Gracyanne Barbosa anuncia pré-candidatura à Câmara pelo Republicanos
Influenciadora digital planeja embarcar na política a partir de outubro, prometendo representar o campo esportivo.
24/2/2026
VÍDEO
Nikolas pede prisão de desembargador de MG que julgou estupro a menina
Deputado defende punição a desembargador do TJMG que absolveu homem de 35 anos por manter relações com adolescente de 12.
24/2/2026
Câmara dos Deputados
Kiko Celeguim defende mudanças no relatório sobre trabalho por app
Segundo o deputado, a regulação deve organizar o mercado para que continue a contribuir com a economia brasileira.
24/2/2026
JUSTIÇA
"Viveu um momento de terror", diz advogada sobre assessora de Marielle
Defesa de Fernanda Chaves detalhou impactos pessoais e familiares do atentado que vitimou Marielle e Anderson.
24/2/2026
Câmara dos Deputados
Falta de quórum cancela debate sobre regulação do trabalho por app
Presidente do colegiado afirmou que o encontro foi agendado para que os deputados opinassem sobre o relatório.
24/2/2026
Caso Marielle
Defesa diz que não há provas contra Rivaldo Barbosa no caso Marielle
No STF, advogados afirmam que delação não comprova participação no crime.
24/2/2026
Religião
Hélio Lopes faz série de orações em frente à casa de Jair Bolsonaro
Nas redes sociais, o deputado compartilha os momentos em que se ajoelha na entrada do local e protesta pela prisão de Bolsonaro, que chama de "injusta".
24/2/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão aprova repúdio ao TJMG por autorizar casamento aos 12 anos
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou repúdio oficial à decisão que absolveu homem de 35 anos por relação com adolescente.
24/2/2026