Câmara dos Deputados
Deputado Agrobom aponta insatisfação do relatório do trabalho por app
Parlamentar defendeu que o texto seja alterado ainda na comissão especial.
24/2/2026
VÍDEO
Kim propõe lei para garantir proibição do casamento com adolescentes
Em resposta à decisão do TJMG, deputado apresentou projeto para impedir relativização do crime de estupro de vulnerável.
24/2/2026
Câmara dos Deputados
Passarinho promete "ouvir mais" em regulação do trabalho por app
Em entrevista ao Congresso em Foco, presidente da comissão especial afirmou que o colegiado deve "ouvir mais e falar menos".
24/2/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
PT oficializa apoio à versão do Senado do PL Antifacção
Bancada confirmou apoio ao relatório de Alessandro Vieira; projeto pode ser votado na sessão desta terça.
24/2/2026
Redes sociais
Influenciadora Camila Loures faz festa com tema Lula x Bolsonaro
Entre os figurinos, estava o de um casal que se vestiu com roupas listradas, em analogia à prisão.
24/2/2026
CPI do Crime Organizado
CPI do Crime Organizado quer ouvir TH Joias ainda nesta quarta-feira
Preso pela PF em 2025, ex-deputado estadual é apontado como articulador político de facção criminosa e lavagem de dinheiro.
24/2/2026
Relações comerciais
Parlasul aprova acordo Mercosul-UE; texto vai ao Plenário da Câmara
Aprovação ocorreu com parecer favorável do relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
24/2/2026
SUPERSALÁRIOS
STF e Congresso articulam regra de transição para penduricalhos
Proposta busca adequar verbas indenizatórias ao teto do funcionalismo e atender decisões recentes da Corte sobre benefícios acima do limite constitucional.
24/2/2026
CPI do crime organizado
"Crime organizado não se limita à favela", afirma relator da CPI
Em audiência com a Meta, detentora do Facebook, Alessandro Vieira destacou que o crime prioriza segmentos mais lucrativos no ambiente digital.
24/2/2026
TESE CONSOLIDADA
Caso de estupro a menina de 12 anos em MG reacende súmula do STJ
Corte fixou que consentimento é irrelevante, mas decisões com distinguishing têm relativizado a presunção absoluta de vulnerabilidade.
24/2/2026
VIOLÊNCIA
Damares propõe impedir atenuantes em casos de estupro de vulnerável
Proposta visa garantir que acusados sejam punidos mesmo se houver união familiar ou consentimento de parentes.
24/2/2026
Inclusão bolsonarista
Utilizando linguagem neutra, Flávio pede apoio de "todes" nas redes
Senador do PL usou linguagem neutra ao pedir apoio para 2026.
24/2/2026
JUSTIÇA
PGR pede condenação de acusados de matar Marielle e Anderson
Vice-procurador-geral afirma que crime teve "motivo torpe" e liga réus a organização criminosa com atuação em milícias e grilagem na Zona Oeste do Rio. Acompanhe o julgamento.
24/2/2026
DIREITOS HUMANOS
PT vai ao STF após absolvição em caso de estupro de menina de 12 anos
Partido pede que o STF fixe regra nacional para impedir que consentimento ou relação familiar afaste o crime de estupro contra menores de 14. Argumento foi usado em decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos.
24/2/2026
Governo Distrital
CLDF debate uso de imóveis públicos como garantia para o BRB
Governo quer usar 12 áreas públicas como garantia em operação bilionária para reforçar capital do banco.
24/2/2026
Cuidado com a propaganda
Frigorífico pagará por oferecer camarão "maior que cérebro de petista"
Empresa terá de pagar R$ 130 mil após mensagens de cunho político contra consumidores.
24/2/2026
TARIFAÇO DE TRUMP
Lista: os produtos brasileiros que escaparam da tarifa de 15% dos EUA
Nova tarifa global de Trump começa a valer nesta terça (24), mas minérios, combustíveis e outros produtos estratégicos do Brasil ficaram de fora.
24/2/2026
SUPERSALÁRIOS
Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do MP e do Judiciário
Ministro determina que verbas indenizatórias só podem ser pagas se previstas em lei nacional. Tribunais e MPs estaduais terão até 60 dias para suspender benefícios criados por leis locais.
24/2/2026
CPMI do INSS
CPMI do INSS encerra depoimento após mal-estar de associada à Conafer
Ingrid Pikinskeni foi atendida por equipe médica do Congresso após se sentir mal durante questionamentos e deixou a sessão antes da conclusão da oitiva.
23/2/2026
CPMI do INSS
CPMI do INSS ouve empresária ligada à Conafer
Com aval do STF, Ingrid Pikinskeni poderá permanecer em silêncio; convocação ocorreu após cancelamento da oitiva do dono do Banco Master.
23/2/2026
