NOTÍCIAS

CAS do Senado pauta criação da prova de proficiência em Medicina

Comissão incluiu segundo turno de projeto que cria a "OAB da Medicina" na pauta de quarta-feira.

23/2/2026

Leila propõe vetar cobrança para acesso a cachoeiras, praias e rios

Texto da senadora busca coibir privatização de áreas naturais, visando contribuir para o lazer e qualidade de vida da população.

23/2/2026

Ministérios apontam violação do ECA em absolvição por estupro em MG

Pastas reagiram à decisão do TJMG de absolver um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro de vulnerável.

23/2/2026

Lula rebate críticas a desfile em sua honra: "Não sou carnavalesco"

Presidente comentou críticas à ala "neoconservadores em conserva" durante viagem a Nova Délhi.

23/2/2026

"Partido dos Traficantes": Flávio não terá de apagar post contra o PT

Eustáquio de Castro suspendeu a decisão de 1ª Instância que obrigava o X a excluir publicações.

23/2/2026

STF julga decisões de Dino sobre "penduricalhos" nesta quarta-feira

Ministros vão avaliar se mantêm medidas que restringem verbas indenizatórias acima do teto constitucional.

23/2/2026

Ministérios repudiam apoio do Vasco-AC a atletas acusados de estupro

Homenagem ocorreu na mesma partida em que o goleiro Bruno, condenado pelo assassinato de Eliza Samudio, estreou pelo clube.

23/2/2026

Fachin arquiva ação que questionava atuação de Toffoli no caso Master

Presidente do STF encerrou arguição após ministros afirmarem, em nota, não haver motivo para suspeição de Dias Toffoli.

23/2/2026

Após cancelamento de Vorcaro, CPMI do INSS ouve associada à Conafer

Empresária Ingrid Pikinskeni figura como investigada no esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

23/2/2026

OAB pede ao STF fim do inquérito das fake news

Em ofício ao presidente do STF, entidade critica a duração e a "elasticidade" do inquérito 4.781, aberto em 2019. Ordem pede sua conclusão e reforça a defesa do devido processo e das garantias constitucionais.

23/2/2026

PF envia dados sigilosos do Master para a CPMI do INSS

Material digital de dezenas de terabytes reúne informações do empresário Daniel Vorcaro.

23/2/2026

CNJ e Congresso reagem à absolvição por estupro de menina de 12 anos

Parlamentares acionam a PGR para que o STF reafirme que relação com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. Corregedoria do CNJ abriu apuração sobre a decisão do TJMG que absolveu o acusado, de 35 anos.

23/2/2026

Coutinho reconhece que taxa mínima pode inviabilizar trabalho por app

Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que críticas das plataformas "tem sentido".

23/2/2026

Regulação demais será prejudicial, admite relator do trabalho por app

Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que o objetivo da legislação não é acabar com postos de trabalho.

23/2/2026

Coutinho critica PL por lançar Flávio para 2026: "projeto familiar"

Líder do Republicanos afirma que partido não buscou unidade da oposição e priorizou um candidato chancelado com o nome Bolsonaro.

23/2/2026

Relator do trabalho por app diz que texto pode mudar ainda na comissão

Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) disse estar aberto a mudanças quando o relatório for submetido à análise.

23/2/2026

Pauta da semana na Câmara tem trabalho por app e feminicídio

Comissões votam marco dos trabalhadores de aplicativo, debatem violência contra a mulher e discutem política do câncer.

22/2/2026

Pauta da semana no Senado inclui transporte e proteção de dados

Plenário analisa MP da Lei Geral de Proteção de Dados, PEC do transporte e acordos internacionais entre terça e quarta.

22/2/2026

Projeto prevê aposentadoria mínima de três salários para idosos

Projeto da deputada Renata Abreu fixa piso para aposentadorias e pensões pagas pelo INSS a partir dos 65 anos.

22/2/2026

CPI do Crime Organizado vota convites aos ministros Toffoli e Moraes

Comissão analisa requerimentos ligados às investigações sobre o Banco Master e pode convocar outras autoridades e ex-dirigentes da instituição.

22/2/2026