Receba notícias do Congresso em Foco:
Banco Master
CAE ouvirá presidente interino da CVM sobre fiscalização do Master
João Accionly deve tratar das medidas de fiscalização adotadas pela Comissão de Valores Imobiliários em relação ao Banco Master.
18/2/2026
MAIS UM PRA LISTA
BC decreta liquidação do Banco Pleno, de ex-sócio de Daniel Vorcaro
Instituição e sua distribuidora somavam 0,04% dos ativos do sistema financeiro, cerca de R$ 7,2 bilhões.
18/2/2026
VAZAMENTO DE DADOS
Entidades criticam ação da PF contra auditores da Receita
Operação que apura vazamento de dados de ministros do STF levou ao afastamento de quatro servidores. Unafisco e Sindifisco defendem ampla defesa e questionam medidas cautelares adotadas.
18/2/2026
Relações exteriores
Lula chega à Índia para agenda de cooperação e comércio
Viagem oficial do presidente prevê compromissos na Índia e na Coreia do Sul; Alckmin assume interinamente.
18/2/2026
Censura no Peru
Congresso do Peru aprova censura e destitui presidente José Jerí
Votação teve 75 votos a favor e determinou a saída imediata de Jerí do comando do Congresso e, consequentemente, do país.
18/2/2026
REAJUSTE SALARIAL
Lula sanciona reajuste e veta penduricalhos no Congresso
Presidente confirma aumento para 2026 a servidores da Câmara, do Senado e do TCU. Foram vetadas folgas extras convertidas em dinheiro, reajustes até 2029 e dispositivos que poderiam furar o teto salarial.
18/2/2026
Câmara dos Deputados
Deputado propõe transição entre Bolsa Família e trabalho formal
Projeto de Diego Andrade (PSD-MG) concede a possibilidade de que beneficiários recém-empregados mantenham temporariamente o benefício.
17/2/2026
JUDICIÁRIO
STF divulga nomes de servidores suspeitos de vazamento de dados
Servidores são investigados sob suspeita de vazamento de dados fiscais de ministros do STF e de familiares para "produzir suspeitas artificiais".
17/2/2026
Proteção ao Consumidor
Projeto prevê devolução em dobro por atraso e cancelamento de entregas
Texto altera o Código de Defesa do Consumidor e estabelece punições a fornecedores que descumprirem prazos.
17/2/2026
Proteção infantil
Mauricio Neves quer proibir redes sociais para menores de 16 anos
Proposta do deputado obriga plataformas a restringir acesso e reforça supervisão parental online.
17/2/2026
ENTÃO É NATAL
Projeto propõe abono natalino para beneficiários do Bolsa Família
Auxílio se assemelha ao 13º.
17/2/2026
REDES SOCIAIS
Oposição reage a desfile com trend da "família em lata de conserva"
Em resposta a sátira da Acadêmicos de Niterói, parlamentares publicaram versões em IA de suas famílias em rótulos de latas.
17/2/2026
PROJETO DE LEI
Carteira de Identidade Nacional poderá incluir condição de saúde
Informações poderão ser incluídas no documento mediante comprovação oficial.
17/2/2026
POLÍCIA FEDERAL
PF investiga vazamentos de dados fiscais de ministros do STF
Polícia Federal realizou quatro mandados de busca e apreensão contra servidores suspeitos de quebra de sigilo de ministros.
17/2/2026
Direitos Humanos
CDH do Senado se reúne com Moraes para discutir sobre presos do 8/1
Segundo Damares Alves (Republicanos-DF), que preside o colegiado, objetivo é entregar relatório sobre "condições degradantes" no sistema prisional.
17/2/2026
Gestão Fiscal
Projeto permite compensar incentivo fiscal com corte de despesas
Proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para incluir redução permanente de gastos como alternativa ao aumento de tributos.
17/2/2026
Projeto de lei
Deputado propõe retirar crime de vadiagem da Lei das Contravenções
Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) argumenta que norma é incompatível com a Constituição e criminaliza a pobreza e a vulnerabilidade social.
17/2/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
PT nega irregularidade eleitoral em desfile da Acadêmicos de Niterói
Em resposta às acusações da oposição, o PT afirmou não ter participado da elaboração do desfile e reforçou que se tratou de manifestação artística espontânea.
16/2/2026
Câmara dos Deputados
Erika Hilton quer anistiar mulheres condenadas por aborto desde 1940
Projeto de lei se restringe a casos em que a interrupção da gravidez foi decisão da gestante ou ocorreu com seu consentimento.
16/2/2026
inclusão digital
Deputado propõe criação de programa de inclusão digital para idosos
Texto prevê formação em tecnologia, prevenção a fraudes e adaptação de serviços digitais ao público 60+.
16/2/2026