Receba notícias do Congresso em Foco:
Emergências Agropecuárias
Lei sancionada destina R$ 83,5 milhões para emergências agropecuárias
Norma visa fortalecer a defesa do setor agrícola no Brasil.
10/2/2026
SENADO
Caso Master: comissão chama Galípolo, Vorcaro e ex-dirigentes do BRB
Subcomissão da CAE aprova convites e pedidos de informações para apurar fraudes e a liquidação do Banco Master.
10/2/2026
Saúde
Anvisa alerta para o risco de pancreatite pelo uso de emagrecedores
Em nota, a agência reguladora afirmou que o aumento das notificações preocupa a administração pública.
10/2/2026
JUDICIÁRIO
Moraes pede manifestação do Exército sobre visita íntima de general
Mário Fernandes foi condenado a mais de 26 anos de prisão por integrar o Núcleo 2 da trama golpista.
10/2/2026
Câmara dos Deputados
Sóstenes sobre fim da escala 6x1: "Dificilmente será votado este ano"
Segundo o líder do PL, 2026 é um ano legislativo curto e a tramitação em comissão especial diminui a rapidez do rito.
10/2/2026
Governo federal
Lula posa com prefeitos do PL e brinca: dirigente "vai bater neles"
Durante entrega de ambulâncias, presidente disse que repasses federais não devem depender de alinhamento político dos prefeitos.
10/2/2026
PREVIDÊNCIA
PEC propõe trocar contribuição sobre folha por taxa sobre faturamento
Proposta visa reduzir custos para empregadores, estimular a geração de empregos formais e garantir sustentabilidade ao sistema previdenciário.
10/2/2026
SENADO
CAE aprova projeto que amplia acesso ao salário-maternidade
Proposta aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos corrige distorção na Previdência e amplia acesso ao benefício para autônomas e seguradas especiais.
10/2/2026
DIREITOS TRABALHISTAS
Hugo Motta diz que é hora de pôr fim à escala 6x1: "estamos atrasados"
Presidente da Câmara compara debate atual a avanços como a CLT e a abolição e diz que país precisa enfrentar novo marco trabalhista.
10/2/2026
ANIMAIS
SP sanciona lei que permite sepultar cães e gatos em jazigo familiar
Batizada de Lei Bob Coveiro, norma homenageia cachorro que viveu em cemitério de Taboão da Serra após a morte da tutora.
10/2/2026
Queremos um imposto seletivo que cumpra seu propósito constitucional
Não é o tipo de bebida, é o álcool.
10/2/2026
Caso Master
Diretor jurídico do BRB renuncia em meio à crise do caso Master
Banco confirmou renúncia de Jacques Veloso de Melo e anunciou nova diretora de Controles e Riscos.
10/2/2026
CRIME ORGANIZADO
CPI do Crime Organizado cancela oitivas de Castro e Raquel Lyra
Reuniões que ouviriam governadores e secretários de segurança foram suspensas e ainda não têm nova data.
10/2/2026
Urgência Aprovada
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para dez propostas
Projetos de lei tratam de violência contra a mulher, transporte, água emergencial e patentes de medicamentos.
10/2/2026
COMISSÃO NA CÂMARA
Leur Lomanto Jr. assume CCJ com PEC do fim da escala 6x1 no radar
Deputado baiano do União Brasil substituirá Paulo Azi no comando da CCJ e conduzirá debates sobre uma das principais pautas do governo.
10/2/2026
Mudanças na OAB
Câmara aprova projeto que altera estrutura da OAB e cria diretorias
Projeto amplia diretoria da Ordem e permite diretorias temáticas temporárias nos conselhos seccionais.
10/2/2026
CULTURA CRISTÃ
Criação da Semana de Retiros Culturais vai à sanção presidencial
Iniciativa busca reconhecer e incentivar atividades de caráter religioso e cultural realizadas tradicionalmente durante o período do Carnaval.
10/2/2026
PROTEÇÃO DE DADOS
Câmara aprova MP que transforma órgão de proteção de dados em agência
Medida provisória transforma a ANPD em autarquia especial, cria novos cargos e segue para análise do Senado.
10/2/2026
SAÚDE
Câmara aprova urgência para quebra de patentes do Mounjaro
Projeto que quebra patente de medicações à base de tirzepatida é liberado para votação em Plenário.
9/2/2026
ELEIÇÕES
Alckmin será candidato "ao que quiser", diz presidente do PT
Edinho Silva informou a jornalistas que o partido está aberto à concessão de palanques ao vice-presidente.
9/2/2026