DECORO PARLAMENTAR
Deputados batem boca em Plenário, e polícia legislativa intervém
Célia Xakriabá e Kim Kataguiri entraram em bate-boca durante discussão do código de licenciamento ambiental.
17/7/2025
Sistema tributário
Split payment traz segurança ao modelo tributário, diz diretora da Fin
A medida está prevista na lei complementar 214/2023 e será aplicada ao novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
17/7/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Estamos "procurando a racionalidade" das tarifas de Trump, diz Haddad
Ministro vê impacto também para os Estados Unidos e aposta em reversão.
17/7/2025
CABOTAGEM
Governo regulamenta BR do Mar; frete pode cair 15%
Nova regra permite mais embarcações estrangeiras e incentiva navios sustentáveis.
17/7/2025
PESQUISA
Quaest: aliados de Bolsonaro oscilam para baixo em 2º turno com Lula
Pesquisa indica que tarifas de Trump atrapalham nomes próximos do ex-presidente.
17/7/2025
Memes
Internet ironiza investigação dos EUA contra o Brasil com memes
A medida foi adotada por orientação do presidente norte-americano, Donald Trump, com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
17/7/2025
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
Governo libera R$ 3,3 bilhões para ressarcir aposentados
Medida provisória autoriza uso emergencial dos recursos para devolução de valores descontados indevidamente do INSS.
17/7/2025
Proteção ao Consumidor
Câmara: Comissão aprova projeto que protege consumidores endividados
A iniciativa busca salvaguardar o consumidor em situação de endividamento, assegurando sua estabilidade financeira.
17/7/2025
AGRICULTURA FAMILIAR
Câmara reduz exigência para seguro de agricultores familiares
Texto aprovado diminui de 50% para 40% a perda mínima da safra para acesso ao benefício.
17/7/2025
Saúde
Comissão aprova alerta sobre descarte de remédios em bulas
Projeto exige aviso sobre descarte correto de medicamentos em embalagens e bulas, visando a saúde e o meio ambiente.
17/7/2025
HABITAÇÃO
Câmara aprova projeto que obriga Caixa a pagar seguros antigos
Texto inclui contratos até 1998 e será analisado pelo Senado.
17/7/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO
Câmara aprova fundo para financiar ações do Ministério Público
Proposta proíbe uso dos recursos do Fundo de Fortalecimento da Cidadania para pessoal e segue agora para o Senado.
17/7/2025
ECONOMIA
Estudo da CNI diz que tarifaço vai afetar os EUA mais do que o Brasil
Estimativa é que, com a nova rodada de impostos, o PIB estadunidense caia 0,37%; o brasileiro deve cair 0,16%.
17/7/2025
OPERAÇÃO POLICIAL
PF faz operação no DF e na Bahia mirando desvio de emendas
Grupo teria desviado verbas públicas por meio de fraudes em licitações para desviar emendas destinadas a Campo Formoso (BA).
17/7/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CPMI do INSS terá 5 deputados do PL; Nikolas não vai participar
Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT) e Bia Kicis (PL-DF) integram a comissão como titulares. Zé Trovão (PL-SC) e Fernando Rodolfo (PL-PE) serão suplentes.
17/7/2025
Prêmio Congresso em Foco 2025
Últimos dias para votar no Prêmio Congresso em Foco 2025
O prazo para votar acaba no domingo, 20 de julho.
17/7/2025
SENADO FEDERAL
Votação final da PEC dos Precatórios no Senado será depois do recesso
Aprovada em 1º turno, apreciação da proposta será concluída após o retorno das atividades parlamentares.
17/7/2025
Reajuste Militar
Senado aprova reajuste de soldo para militares das Forças Armadas
A MP 1.293/2025 agora aguarda promulgação para entrar em vigor.
17/7/2025
Veto
Governo publica no DOU veto integral ao aumento de deputados
O projeto ampliava de 513 para 531 o número de deputados federais.
17/7/2025
Licenciamento Ambiental
Câmara dos Deputados aprova novas regras para licenciamento ambiental
Projeto de lei estabelece novas diretrizes para o licenciamento ambiental, incluindo a criação de licenças especiais e simplificadas.
17/7/2025
