SEGURANÇA PÚBLICA
CCJ da Câmara aprova relatório da PEC da Segurança Pública
Texto com mudanças no modelo federativo segue para análise de comissão especial.
15/7/2025
JOGO DE PODER
De Bebianno a Tarcísio: a autofagia como jeito Bolsonaro de ser
Ofensiva de Eduardo Bolsonaro contra Tarcísio de Freitas repete padrão de rupturas entre o clã Bolsonaro e seus aliados.
15/7/2025
Câmara dos Deputados
Vídeo: Janones diz que deputados do PL o apalparam nas partes íntimas
Conforme o parlamentar, o episódio aconteceu após ele gravar vídeo com críticas a Nikolas Ferreira (PL-MG). Ele aponta ter sido cercado, agredido e assediado por congressistas.
15/7/2025
Rio de Janeiro
Senado aprova inclusão de municípios do RJ no Benefício Garantia-Safra
Conforme o projeto, o objetivo é garantir o benefício aos referidos municípios ao enquadrá-los como parte da área do semiárido no Rio de Janeiro.
15/7/2025
Justiça
Conciliação do IOF termina sem acordo e depende de decisão de Moraes
Após as partes não chegarem a um consenso sobre as ações do IOF, a decisão final ficará a encargo do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator das representações sobre o tema.
15/7/2025
Justiça
Senado aprova reestruturação do TRF-1 e na Justiça do Piauí
De acordo com a matéria, quatro cargos vagos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região de juiz substituto se tornaram em três vagas de juiz federal indicados pela Justiça Federal.
15/7/2025
Comissão de Ética
Câmara suspende mandato de Janones por três meses após ofender Nikolas
A representação movida pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados propunha suspensão de seis meses, o relator porém considerou a pena de três meses mais proporcional.
15/7/2025
Legislação
Sancionada lei que amplia uso do Fundo Social do Pré-Sal
A nova legislação permite a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para projetos de infraestrutura social e habitação popular, entre outros.
15/7/2025
TROCA DE FARPAS
Eduardo confronta Tarcísio sobre tarifas: "não espero que entenda"
Em rede social, filho de Bolsonaro acusa Tarcísio de agir "subserviência servil às elites" e desprezar a indústria local.
15/7/2025
POLÍTICA PRISIONAL
Câmara aprova ampliação de serviços privados em presídios
Projeto segue ao Senado após votação de acordo para retirada de trechos sobre serviços de segurança.
15/7/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Governo recebe empresários para discutir tarifas de Trump
O governo federal se reúne com setores da indústria e agronegócio para discutir a taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
15/7/2025
SENADO FEDERAL
Renan Calheiros diz que Trump faz "terrorismo tarifário" com o Brasil
Senador diz que tarifas visam pressionar o STF e frear moeda dos Brics.
15/7/2025
SENADO FEDERAL
Projeto prevê licença para pais em caso de aborto espontâneo
Texto da senadora Dra. Eudócia propõe duas semanas de repouso remunerado para ambos os pais.
15/7/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Hugo Motta exonera servidores remotos para encerrar especulações
Decisão ocorre após reportagem do Congresso em Foco revelar rumores de acúmulo de funções por funcionárias em regime remoto.
15/7/2025
SAÚDE
Deputados aprovam lei que cria cadastro de pessoas com Alzheimer
Medida ajudará na formulação de políticas e na localização de desaparecidos. Projeto segue para o Senado.
15/7/2025
SAÚDE PÚBLICA
Câmara aprova atuação permanente da Força Nacional do SUS
Texto transforma em lei programa que responde a emergências sanitárias desde 2011.
15/7/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
"O esporte pode unir o Brasil", diz Hugo sobre Lei de Incentivo
Deputados aprovaram tornar permanentes os benefícios fiscais da lei; projeto segue para o Senado.
15/7/2025
PESQUISA
Painel do Poder mostrou maioria pela licença-paternidade no Congresso
Congresso perdeu prazo do STF para regulamentar benefício; pesquisa do Congresso em Foco já mostrou que maioria é a favor.
15/7/2025
ESPORTES
Câmara aprova projeto que torna Lei de Incentivo ao Esporte permanente
Texto que amplia deduções no Imposto de Renda segue para votação no Senado.
15/7/2025
LICENÇA-PATERNIDADE
Congresso perde o prazo dado pelo STF para aprovar licença-paternidade
Decisão da Corte previa aprovação de lei até 8 de julho; benefício continua com regra provisória de cinco dias.
15/7/2025
