Direitos Humanos
CDH pede dados a ministérios sobre prevenção ao feminicídio
A Comissão de Direitos Humanos aprovou requerimentos de informações sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
25/6/2025
Segurança Pública
Câmara aprova fim do exame psicológico periódico para políciais
Projeto susta portaria que restringe porte de armas e uso de acessórios por agentes de segurança pública.
25/6/2025
ECONOMIA
Governo reduz PIS/Cofins do etanol para a indústria
Com as alterações divulgadas pelo decreto, as alíquotas para venda de etanol não carburante serão equiparadas às aplicadas ao combustível.
25/6/2025
COMBUSTÍVEIS
Governo anuncia aumento da mistura de etanol nos combustíveis
Nova composição de etanol e biodiesel entra em vigor em agosto e pode reduzir preço da gasolina em até R$ 0,11 por litro.
25/6/2025
ESPORTE
Presidente da CBF falará no Senado sobre planos para o futebol
Comissão de Esporte aprova requerimento de Leila Barros para ouvir Samir Xaud, que assumiu recentemente a Confederação.
25/6/2025
Símbolo Nacional
Comissão aprova símbolo nacional para identificação da pessoa idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprova projeto que padroniza o símbolo nacional de identificação dos espaços e serviços à pessoa idosa.
25/6/2025
Prêmio Congresso em Foco
Quem mais venceu o Prêmio Congresso em Foco de 2006 a 2024
A liderança do ranking é do senador Randolfe Rodrigues, com 46 premiações.
25/6/2025
ALERTA VISÍVEL
Justiça obriga bets a divulgarem proibição do Bolsa Família em apostas
Decisão liminar atende parcialmente ação que acusa empresas de lucrar com recursos destinados a famílias em situação de vulnerabilidade.
25/6/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Governo propõe pena maior para furto e receptação de celular
Projeto enviado ao Congresso Nacional aumenta penas para crimes cometidos por quadrilhas especializadas.
25/6/2025
PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO 2025
Boca de urna: Parlamentares pedem votos no Prêmio Congresso em Foco
A votação está aberta e a campanha já começou. Veja como os deputados e senadores estão se divulgando em busca de apoio no Prêmio Congresso em Foco 2025.
25/6/2025
INTERNET
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Maioria dos ministros já considerou inconstitucional regra do Marco Civil que exige ordem judicial para retirada de conteúdo.
25/6/2025
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Câmara analisa nesta quarta proposta que barra aumento do IOF
Deputados também devem votar crédito consignado para trabalhadores do setor privado e isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos.
25/6/2025
INSS
Deputado Fausto Pinato nega relação com investigado por fraude no INSS
Segundo o parlamentar, a citação a ele em ofício da PF se deu porque o escritório político é localizado no mesmo endereço de empresa ligada a investigado por fraude no INSS.
24/6/2025
PREVIDÊNCIA
INSS quer ressarcir vítimas de fraude a partir de 24 de julho
Proposta apresentada ao STF prevê devolução integral dos valores descontados de forma irregular.
24/6/2025
Licença Maternidade
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para mulheres no poder
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante licença-maternidade de 180 dias para mulheres em cargos eletivos.
24/6/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Brics defendem zona livre de armas nucleares no Oriente Médio
Bloco condena ataques israelenses ao Irã e pede solução pacífica para crise na região.
24/6/2025
Escolas
Senado aprova modificação no Programa Nacional de Alimentação Escolar
O projeto prevê que a entrega de alimentos nas escolas se dê com maior antecedência até o fim prazo de validade a fim de evitar desperdícios e produtos impróprios para consumo.
24/6/2025
CONTROLE DE ARMAS
STF tem maioria a favor de decretos que restringem comércio de armas
Supremo forma maioria para validar decretos que impõem regras mais rígidas para compra e posse de armas no Brasil.
24/6/2025
Serviço Público
Senado aprova mudança de empregado público para acompanhar cônjuge
O projeto de lei permite que empregados públicos sejam transferidos a pedido para acompanharem cônjuge que seja servidor ou militar transferido por interesse da administração.
24/6/2025
Representatividade feminina
Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
A proposta prevê o aumento da representividade feminina em conselhos de administração de empresas estatais e sociedades de economia mista.
24/6/2025
