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Preço de Custo

Comissão aprova divulgação opcional do preço de custo em produtos

Texto busca equilibrar transparência para o consumidor e proteção às estratégias comerciais dos fornecedores.

18/6/2025

Incentivo Fiscal

Senado analisa programa que devolve tributos a pequenas exportadoras

Proposta também prevê a ampliação de isenções para pequenas empresas exportadoras.

18/6/2025

Pulseira Lilás

Câmara aprova pulseira lilás para identificar pessoas com autismo

Objeto de uso opcional facilitará o reconhecimento de pacientes com TEA em hospitais e clínicas.

18/6/2025

Apoio Parental

Comissão aprova apoio a cuidadores de crianças com deficiência

Texto garante apoio psicológico e qualificação a cuidadores de crianças com deficiência, autismo ou outras condições especiais.

18/6/2025

RELAÇÕES EXTERIORES

Câmara aprova acordo de proteção de informações com os Países Baixos

Acordo aprovado na Câmara prevê regras de compartilhamento e proteção a dados sigilosos de interesse comum entre Brasil e Países Baixos.

18/6/2025

Rondas Maria da Penha

Câmara aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha

Texto define diretrizes para padronizar atuação das rondas que protegem mulheres com medidas protetivas da Justiça.

18/6/2025

PREVIDÊNCIA

PL não aceitará ficar fora da relatoria da CPMI do INSS, diz líder

Partido cobra comando da investigação sobre fraudes contra aposentados.

18/6/2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Relator da cassação de Carla Zambelli já assinou impeachment de Moraes

O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), encarregado do caso da deputada na CCJ, foi um dos signatários do pedido pela saída do ministro - que é quem determinou a cassação da parlamentar.

18/6/2025

SENADOR GOVERNISTA

Omaz Aziz, cotado para presidir CPMI do INSS, tem governismo de 96%

Senador é o líder do PSD no Senado e costuma acompanhar o governo Lula nas votações, segundo a ferramenta Radar do Congresso.

18/6/2025

FUNDO PARTIDÁRIO

Derrubada de veto dá mais R$ 165 milhões para partidos em 2025

Valor vai se somar ao montante de R$ 1,3 bilhão previsto no orçamento deste ano para o Fundo Partidário. Governo teme prejuízo para a Justiça Eleitoral.

18/6/2025

CÂMARA

Suplente de Zambelli estreia com projeto contra audiência de custódia

Coronel Tadeu (PL-SP) quer revogar a exigência de apresentação de presos em 24h a um juiz.

18/6/2025

DERROTA DO GOVERNO

O que o Congresso derrubou: veja ponto a ponto os vetos rejeitados

Congresso rejeita trechos vetados por Lula e amplia benefícios para fundos, partidos, obras públicas e setor elétrico.

18/6/2025

ENERGIA

Governo prepara MP para compensar veto e evitar alta na conta de luz

Medida busca anular impacto de vetos derrubados pelo Congresso no marco da energia offshore.

18/6/2025

ORIENTE MÉDIO

Último grupo de políticos brasileiros já deixou Israel, diz Itamaraty

Comitiva cruzou a fronteira com a Jordânia após autorização do Exército israelense.

18/6/2025

AGRO

Brasil tem 28 dias sem casos e deve se declarar livre da gripe aviária

Governo deve comunicar OMSA nesta quarta; embargos ainda não caem automaticamente.

18/6/2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão aprova versão turbinada de projeto contra câmeras corporais

Proposta do deputado Capitão Augusto (PL-SP) impede uso de câmeras corporais como prova criminal contra policiais militares; relator ampliou escopo da proposta.

18/6/2025

CONGRESSO NACIONAL

Nikolas diz que errou ao votar a favor de veto sobre vítimas da zika

Deputado afirma que sempre defendeu projeto e atribui voto favorável a erro material.

18/6/2025

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Governo reserva 8% das contratações para mulheres vítimas de violência

Decreto obriga inclusão de mulheres em situação de violência em contratos públicos com dedicação exclusiva.

18/6/2025

EMPATE INÉDITO

Datafolha: bolsonaristas autodeclarados avançam e empatam com petistas

De acordo com a pesquisa, 35% dos entrevistados afirmam se identificar com Bolsonaro, mesmo percentual dos que declaram afinidade com o PT.

18/6/2025

REUNIÃO DO COPOM

Banco Central decide nesta quarta se interrompe alta da taxa de juros

Parte dos analistas aposta na manutenção da taxa, enquanto outros não descartam uma nova alta, levando a Selic a 15% ao ano.

18/6/2025

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