SAÚDE
Congresso aprova uso de emendas para pagamento de servidores da saúde
Nova norma autoriza uso de emendas coletivas para salários de profissionais da saúde na rede pública, mas mantém veto às emendas individuais.
17/6/2025
Justiça
Toffoli suspende prescrição de ações de indenização por desvio no INSS
As ações que pedem indenização pelos desvios no INSS tiveram o prazo de prescrição suspenso após pedido da Presidência. O objetivo é conter a judicialização e restituir as vítimas pela via administrativa.
17/6/2025
Política
76% dos brasileiros rejeitam aumento de deputados, aponta DataFolha
Proposta, já aprovada pela Câmara, pode ampliar bancadas em nove estados e parlamentares se preocupam com impacto financeiro.
17/6/2025
Regularização Fundiária
Câmara aprova projeto que facilita regularização de templos religiosos
Proposta permite que templos regularizem terrenos ocupados até 2016 com documentação atualizada.
17/6/2025
JORNADAS DE JUNHO
Há 12 anos, a "Marcha do Vinagre" tomava o Congresso; relembre
Milhares de manifestantes furaram o bloqueio policial e ocuparam as cúpulas da Câmara e do Senado. Houve confronto.
17/6/2025
PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO
Lista de indicados ao Prêmio Congresso em Foco sai nesta quinta-feira
Prazo de contestações terminou domingo e avaliação dos recursos segue até quarta, véspera da divulgação.
17/6/2025
Judiciário
Moraes manda Google informar quem publicou "minuta do golpe"
O pedido foi apresentado pela defesa de Anderson Torres.
17/6/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Congresso aprova resolução que restringe emendas a entidades privadas
Nova regra exige comprovação técnica e atuação regional para que ONGs recebam recursos de emendas.
17/6/2025
Educação
Comissão da Câmara aprova projeto sobre educação e cidadania
A Comissão aprovou proposta que visa desenvolver competências políticas e cidadãs em estudantes da educação básica.
17/6/2025
ENERGIA
Congresso adia votação de vetos da lei das eólicas offshore
Veto suspende incentivos a térmicas, PCHs e biomassa na nova lei das eólicas offshore; votação no Congresso foi adiada.
17/6/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Moraes mantém delação de Cid e autoriza acareação com Braga Netto
Ministro considerou "impertinente" pedido de Bolsonaro para invalidar a delação de seu ex-ajudante de ordens.
17/6/2025
SESSÃO CONJUNTA
Congresso adia discussão de vetos sobre emendas
Itens que limitavam o bloqueio de emendas parlamentares ficaram fora da votação desta terça-feira.
17/6/2025
CIÊNCIA E SAÚDE
Congresso deve aliviar regra a empresas que testam remédios em pessoas
Parlamentares devem restaurar prazo de cinco anos para fornecimento gratuito de remédios para voluntários de pesquisa.
17/6/2025
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
PL das Eólicas: derrubar veto deve garantir empregos e reduzir impacto
Estudos indicam que derrubada dos vetos, incluídos na pauta desta terça do Congresso, pode manter milhares de empregos e atrair investimentos.
17/6/2025
Política social
BPC e Bolsa Família: Congresso pode reverter vetos do governo
Palácio do Planalto vetou pontos que impediam BPC para deficiência leve e alteravam regras para reingresso no Bolsa Família.
17/6/2025
ORÇAMENTO
Congresso combina queda de vetos sobre restos a pagar de emendas
Acordo dos líderes é que os dispositivos que limitam bloqueio e congelamento devem ser avaliados depois.
17/6/2025
REFORMA TRIBUTÁRIA
Derrubada de veto vai isentar fundos de investimento e patrimoniais
Parlamentares combinam queda de veto feito por Lula e isentam fundos do pagamento do IBS, imposto introduzido pela reforma tributária.
17/6/2025
SESSÃO CONJUNTA
Congresso deve derrubar veto e permitir divulgar dados de pedófilos
Parlamentares decidem se mantêm ou derrubam veto do governo sobre divulgação de dados de condenados por crimes sexuais.
17/6/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Dois ex-ministros de Lula votaram por urgência de derrubar alta do IOF
Os deputados Juscelino Filho (União Brasil-MA) e Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) votaram para acelerar a votação.
17/6/2025
DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Câmara aprova pena maior por abandono de idoso; texto vai à sanção
Projeto também endurece punições para maus-tratos e violações contra crianças.
17/6/2025
