IOF
Câmara discute decreto do IOF em reunião de líderes
Encontro na manhã desta quinta-feira (29) pode definir futuro da medida que elevou imposto sobre operações financeiras.
29/5/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Torres desiste de Paulo Guedes como testemunha no STF
Ex-ministro da Justiça abriu mão de três testemunhas de defesa nesta quinta-feira. Outros três ex-auxiliares diretos de Bolsonaro serão ouvidos.
29/5/2025
ITAMARATY
Marcos Azambuja, referência da diplomacia no Brasil, morre aos 90 anos
Ex-secretário-geral do Itamaraty representou o país em momentos decisivos da política internacional.
29/5/2025
EMPREGO
País cria 257 mil vagas de carteira assinada em abril
Serviços lideraram contratações; 2025 já acumula mais de 922 mil empregos formais.
29/5/2025
SEGURANÇA
Câmara aprova botão de emergência em aplicativos de transporte
Projeto que será enviado ao Senado prevê que empresas de transporte por aplicativo ofereçam um botão de emergência tanto para passageiros quanto para motoristas.
29/5/2025
IMPOSTOS
Alta do IOF: Haddad alerta Congresso sobre risco fiscal
Em reunião com Hugo Motta e Davi Alcolumbre, ministro da Fazenda aponta impactos de uma eventual derrubada de medida pelo Congresso.
29/5/2025
PAINEL DO PODER
Maioria do Congresso desaprova comunicação do governo Lula
Pesquisa Painel do Poder mostra que, em uma escala de 1 a 5, parlamentares dão uma nota de 2,34 para a comunicação do governo.
29/5/2025
Meio ambiente
Em urgência, Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC
Além de suspender a criação de duas terras indígenas em Santa Catarina, o projeto aprovado ainda susta trecho do decreto que regulamenta o rito de demarcação de terras indígenas.
28/5/2025
Uso de telas
Câmara aprova campanha de uso consciente da tecnologia digital
A Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital visa promover ações de conscientização sobre os impactos do uso excessivo de tecnologias digitais, especialmente entre crianças e adolescentes.
28/5/2025
Apostas
Senado aprova restrição de propagandas de apostas esportivas
O projeto estabelece horários específicos para a veiculação de publicidade de bets e veda a participação de atletas, ex-atletas e celebridades nas propagandas de apostas.
28/5/2025
Serviço Público
Senado aprova reajuste e novas carreiras para servidores federais
A matéria cria novas carreiras, promove reajustes salariais, transforma cargos efetivos e altera regras de gratificações e aposentadoria.
28/5/2025
Eleições
STF determina que diretórios provisórios partidários durarão 4 anos
A decisão ainda aponta que, após o período, serão substituídos por órgãos permanentes. O não cumprimento da medida pode causar suspensão do repasse de fundos.
28/5/2025
Internacional
Governo Trump impõe restrições de visto que podem afetar Moraes
A política é direcionada a autoridades estrangeiras acusadas de promover censura contra cidadãos e empresas norte-americanas.
28/5/2025
Ambiente Escolar
Avança no Senado projeto que endurece penas por crimes em escolas
Proposta amplia penas para homicídios e lesões dolosas cometidas em instituições de ensino e os classifica como crimes hediondos.
28/5/2025
Direitos Humanos
CDH aprova proteção para mulheres vítimas de violência política
Medidas incluem retirada de conteúdo ofensivo, proibição de contato e direito de resposta; proposta segue para decisão final na CCJ
28/5/2025
Apostas Eletrônicas
Comissão de Esporte aprova projeto que restringe propaganda de apostas
Texto proíbe uso de celebridades e limita horários de exibição; relator cita vício em apostas como crise de saúde pública.
28/5/2025
Acesso Prioritário
Câmara aprova prioridade a tecnologias assistivas nas escolas
Medida assegura a estudantes com deficiência acesso preferencial a órteses, próteses e recursos que favorecem o aprendizado escolar.
28/5/2025
PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Piso salarial para dentistas e médicos avança na Câmara
Projeto fixa em R$ 10.991,19 o piso para médicos e cirurgiões-dentistas por uma jornada de 20 horas semanais.
28/5/2025
Campanhas sociais
Vai à Câmara campanha de combate à violência contra mulher em estádios
A Comissão de Esporte aprovou projeto que exige campanhas de conscientização sobre violência contra a mulher em eventos esportivos com grande público.
28/5/2025
Segurança Pública
Governadores discutem PEC da Segurança Pública na Câmara
Helder Barbalho e Ronaldo Caiado falam à CCJ nesta quarta-feira.
28/5/2025
