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PAINEL DO PODER

Apoio ao fim da escala 6x1 no Congresso vai além dos governistas

Proposta tem apoio expressivo entre os parlamentares que se dizem independentes; no Senado, mais da metade diz concordar totalmente com a PEC.

26/5/2025

AGENDA DA SEMANA

Senado tem PECs sobre educação inclusiva e segurança pública na pauta

Propostas alteram a Constituição para garantir inclusão educacional e reconhecer atuação de guardas municipais na segurança pública.

25/5/2025

Inclusão

Projeto exige educação inclusiva nos cursos de Pedagogia

A proposta busca garantir que as instituições de ensino superior adaptem seus currículos e ofereçam capacitação adequada aos docentes.

25/5/2025

TENTATIVA DE GOLPE

De Tarcisio a Guedes: STF ouve testemunhas de Bolsonaro e aliados

Valdemar Costa Neto, Ciro Nogueira e outros ex-ministros também serão ouvidos nesta semana no processo da trama golpista.

25/5/2025

ECONOMIA

Medida do IOF foi discutida na mesa de Lula, diz Haddad

Em entrevista a O Globo, ministro da Fazenda defende ação técnica e afirma que recuo sobre imposto foi necessário para evitar distorções no mercado.

25/5/2025

AGENDA DA SEMANA

Pauta na Câmara tem veto a descontos no INSS, tecnologia e agro

Com sessões de segunda a quinta-feira, deputados podem votar também urgência para uma série de projetos. Entre eles, o que amplia o conceito de terrorismo.

25/5/2025

Proteção religiosa

Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais

A proposta visa preencher lacunas na legislação atual e proteger a integridade de líderes e fiéis.

25/5/2025

APOSTAS ONLINE

Ação cobra R$ 500 milhões de bets e bloqueio de CPFs do Bolsa Família

Entidades ligadas à defesa de direitos de populações vulneráveis acionam a Justiça Federal para coibir apostas de pessoas de baixa renda.

25/5/2025

Cadastro Nacional

Câmara aprova monitoramento de condenados por maus-tratos a animais

Medida visa a criação do cadastro nacional para condenados por maus-tratos a animais, visando coibir práticas cruéis.

25/5/2025

IGUALDADE DE GÊNERO

Deputada propõe divisão das deduções de IR entre pais separados

Texto apresentado por Rosana Valle (PL-SP) autoriza repartição proporcional das despesas com dependentes em declarações do Imposto de Renda.

24/5/2025

CINEMA BRASILEIRO

Wagner Moura e Kleber Mendonça brilham em Cannes com drama da ditadura

Ator e diretor brasileiros fazem história com premiações no maior festival de cinema do mundo com o filme "O Agente Secreto".

24/5/2025

Previdência

INSS: Hauly propõe suspender descontos sem autorização prévia

Deputado quer barrar norma do INSS que autoriza descontos associativos sem consentimento de aposentados.

24/5/2025

GOVERNO

Lula defende regulação das redes: "Não é possível não ter controle"

Em discurso para assentados em Mato Grosso, presidente disse que tem "obrigação moral" de fazer com que "a verdade derrote a mentira".

24/5/2025

INFRAESTRUTURA

Hugo Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos

Proposta visa modernizar a legislação portuária e será relatada por Arthur Maia em colegiado presidido por Murilo Galdino.

24/5/2025

Legislação

Projeto endurece punições para publicidade enganosa e abusiva

Texto prevê multa de até 10% do faturamento, suspensão de campanhas e reparação a consumidores lesados.

24/5/2025

Aposentadoria

Comissão da Câmara discute aposentadoria especial de agentes de saúde

Câmara dos Deputados anunciou para 10 de junho a instalação de uma comissão especial para discutir a PEC 14/21, que visa a garantir aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

24/5/2025

TERRORISMO

Deputados querem votar com urgência lei contra milícias e facções

Projeto equipara ações de milícias privadas e facções criminosas a terrorismo e agrava a pena quando crime for cometido por ataques cibernéticos.

24/5/2025

Inclusão

Projeto amplia incentivo fiscal para apoio de ações paradesportivas

Medida eleva dedução no IR para quem patrocina projetos voltados ao esporte de pessoas com deficiência.

24/5/2025

DEPUTADA CONDENADA

Carla Zambelli recorre no STF da condenação a dez anos de prisão

Defesa contesta cobrança de multa de R$ 2 milhões e alega falta de acesso às investigações no processo de invasão ao sistema do CNJ.

24/5/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Caiado critica PEC da Segurança e postura do governo: "Conivência"

Em evento da Frente Parlamentar da Segurança Pública, governador se opõe à proposta de centralização do combate à criminalidade e defende autonomia dos estados.

24/5/2025

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