ELEIÇÕES
CCJ da Câmara pauta projeto que institui voto impresso
Projeto propõe que partidos possam questionar o resultado de eleições, com o uso do voto impresso para a recontagem
10/12/2024
ditadura militar
CNJ: cartórios terão de apontar Estado como responsável pela morte de vítimas da ditadura
Cartórios devem registrar responsabilidade do Estado em certidões de mortos e desaparecidos da ditadura militar
10/12/2024
crise das emendas
Governo acelera pagamento de R$ 6,4 bi em emendas para amenizar atrito com o Congresso
Essa ação visa resolver um impasse criado pela decisão do ministro Flávio Dino que estabeleceu regras mais rigorosas para os repasses.
10/12/2024
Saúde
Rodrigo Pacheco deseja "pronta recuperação" a Lula, após cirurgia
O presidente Lula foi submetido a uma cirurgia para drenar uma hemorragia na cerebral, em decorrência do acidente doméstico de outubro.
10/12/2024
Reforma Tributária
Votação de relatório de regulamentação da reforma tributária fica para quarta
Previsão é de que projeto que regulamenta a reforma tributária seja votada na quarta-feira (11), no colegiado e no plenário
10/12/2024
cirurgia às pressas
Lula está consciente e sem sequelas, diz equipe médica
De acordo com informações da equipe médica que acompanha o presidente Lula, ele acordou da cirurgia estável e se alimenta normalmente.
10/12/2024
TECNOLOGIA
Senado deve votar regulamentação da inteligência artificial nesta terça
Um dos itens na pauta do plenário do Senado desta terça-feira (10) é o PL 2.338/2023, que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil
10/12/2024
complicação de saúde
Alckmin assume agenda de Lula após cirurgia do presidente
Lula, que deveria receber primeiro-ministro eslovaco, passou por uma cirurgia de emergência nessa madrugada
10/12/2024
Reforma Tributária
Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos contra câncer
Relator da regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga afirmou ser contra extenso rol de medicamentos aprovado pelos deputados
10/12/2024
SAÚDE LULA
Lula sofre hemorragia cerebral e passa por cirurgia de emergência
O presidente Lula realizou uma cirurgia craniotomia para drenagem do hematoma. Ele segue internado com o quadro estável.
10/12/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
Só oito estados esclarecem a maior parte dos homicídios, diz estudo
Relatório do Instituto Sou da Paz mostra que 39% dos homicídios dolosos foram esclarecidos em 2022. Nova estados têm dados incompletos
10/12/2024
AO VIVO
Câmara abre semana de esforço concentrado com projetos de segurança pública
AO VIVO: Câmara vota pacote pacote com 18 requerimentos de urgência e cinco projetos de lei da área de segurança pública
9/12/2024
Senado
Reforma tributária: veja quais são as principais mudanças no relatório do Senado
O parecer da reforma tributária propõe aumento da redução de alíquota de imóveis, inclusão de telecomunicações no cashback e armas no IS
9/12/2024
Reforma Tributária
Baixa presença de senadores derruba reunião para leitura de parecer da reforma tributária
Negativa de Flávio Dino para flexibilização de pagamento de emendas parlamentares pode atrasar votação de regulamentação de reforma tributária
9/12/2024
Justiça
Moraes vota para condenar a nove anos de prisão Roberto Jefferson
A ação penal apura incitação ao crime, calúnia, atentado ao livre exercício dos Poderes e homofobia em declarações de Roberto Jefferson
9/12/2024
STF x Congresso
Dino nega pedido da AGU para flexibilizar emendas parlamentares
Ministro manteve as restrições definidas para a execução de emendas parlamentares impositivas, que devem ser rastreáveis desde a solicitação.
9/12/2024
Projeto Awire
Câmeras corporais da PM de SP devem gravar de forma ininterrupta, determina Barroso
Decisão de Luís Roberto Barroso determina a obrigatoriedade para que câmeras corporais da PMESP gravem de forma contínua, e não manual.
9/12/2024
Lula assina decretos para reformular empresas estatais
Medidas foram apresentadas por Esther Dweck em reunião com o presidente Lula e os ministros responsáveis pelas estatais
9/12/2024
desafio orçamentário
Congresso corre para aprovar orçamento antes do recesso parlamentar
Votação do relatório final está agendada para quinta, e, na semana seguinte, o colegiado se dedicará à revisão de relatórios setoriais
9/12/2024
Reforma Tributária
Eduardo Braga apresenta relatório da regulamentação da reforma tributária nesta segunda (9); votação está prevista para quarta (11)
9/12/2024
