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Políticas Públicas

Projeto prevê ampliação de secretarias de políticas para mulheres

A matéria visa incentivar a criação de secretarias de políticas para as mulheres em estados e municípios, promovendo a defesa contínua dos direitos femininos.

15/5/2025

JUDICIÁRIO

"Eu não sobreviveria na cadeia", diz Zambelli após condenação no STF

Deputada afirma ser vítima de injustiça e promete recorrer de pena de 10 anos por invasão ao sistema do CNJ.

15/5/2025

Economia

Tesouro paga R$ 820,78 milhões em dívidas de Estados e municípios

Valor se refere aos débitos honrados no mês de abril.

15/5/2025

Mundo

Lula comparece em velório de Pepe Mujica acompanhado de parlamentares

Comovido pelo amor do povo do Uruguai ao meu amigo Pepe Mujica, me despeço da pessoa mais extraordinária que já conheci, escreveu o presidente Lula nas redes.

15/5/2025

ESPORTE

Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF

Justiça do Rio anula acordo que sustentava permanência de Ednaldo no comando da entidade.

15/5/2025

Apoio

Projeto de apoio a cuidadores de PcDs avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou o projeto de lei que institui o Programa Cuidando de Quem Cuida.

15/5/2025

Fraudes no INSS

Senador do PT assina CPMI do INSS; outros parlamentares também assinam

O requerimento da CPMI recebeu assinaturas de mais sete deputados e três senadores, entre eles Fabiano Contarato (PT-ES), primeiro petista a apoiar a instalação da comissão.

15/5/2025

Isenção Fiscal

Congresso quer aprovar isenção de Imposto de Renda até setembro

A proposta visa compensar a perda de receitas com um imposto mínimo para altos rendimentos, promovendo um ambiente favorável ao investimento.

15/5/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Federal recebe R$ 20 milhões para fiscalizar CACs

Com mudança marcada para julho, PF assume controle de armas de colecionadores, atiradores e caçadores no lugar do Exército.

15/5/2025

Chegou ao fim

Do contrato ao acordo: a linha do tempo da disputa pela Eldorado

Com investimento de R$ 15 bilhões, o maior grupo empresarial brasileiro passa a ser o único acionista da produtora de celulose.

15/5/2025

Fraudes no INSS

Wolney se diz "pessoalmente" a favor da CPMI, mas aponta preocupações

O ministro da Previdência Social afirmou que tem preocupações de que a CPMI seja usada como palco político, que atrapalhe as investigações e atrase o ressarcimento de aposentados e pensionistas.

15/5/2025

Engenharia e comércio

Câmara: Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais

De acordo com o texto, esses profissionais atuarão como vogais no plenário e na assessoria técnica.

15/5/2025

SENADO

Projeto aprovado na CDH exige alerta escolar sobre casos de violência

A Comissão de Direitos Humanos aprovou proposta que exige que escolas notifiquem o Conselho Tutelar sobre casos de violência, incluindo automutilação e suicídio.

15/5/2025

Gestão pública

Projeto quer implantar cultura de gestão de riscos no setor público

O objetivo é aumentar a eficiência, a transparência e a governança da gestão.

15/5/2025

MEIO AMBIENTE

Em Nova York, Hugo defende liderança do Brasil na sustentabilidade

Presidente da Câmara participou da 18ª Conferência Datagro/Isso/Citi e destacou o papel do Brasil na liderança em energias limpas.

15/5/2025

Fraudes no INSS

Líder do PT no Senado defende que o partido participe da CPI do INSS

Rogério Carvalho defendeu que, se a CPI desejar fazer uma análise ao longo do tempo das fraudes no INSS, sem fazer da comissão apenas um palanque político, o PT vai assinar o requerimento.

15/5/2025

ECONOMIA

Deputado propõe parecer técnico obrigatório para repasses da União

Proposta exige análise assinada por profissional de Gestão de Políticas Públicas nos convênios de transferências voluntárias federais.

15/5/2025

Fim de litígio

Acordo entre J&F e Paper encerra disputa pela Eldorado Celulose

Com a transação, a holding da família Batista passa a ser a única acionista da empresa.

15/5/2025

Saúde Mental

Deputado Acácio Favacho propõe fornecimento de antidepressivo pelo SUS

Texto também visa capacitação de profissionais, terapias complementares e incentivo à produção nacional de medicamentos.

15/5/2025

EMENDAS PARLAMENTARES

Câmara nega no STF declaração de Sóstenes sobre "acordo" com emendas

Casa nega ter validado troca de apoio por repasses a partidos.

15/5/2025

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