Receba notícias do Congresso em Foco:
Eleições
PEC que acaba com reeleição no Executivo aumentará mandatos para cinco e dez anos
O fim da reeleição será apresentado em PEC pelo senador Marcelo Castro; proposta também aumenta o tempo de mandato de cargos
29/2/2024
Judiciário
Podemos anuncia recurso contra decisão do STF sobre sobras eleitorais
Podemos afirma que modulação de decisão sobre sobras eleitorais deveria receber oito votos no STF para ser adotada. Decisão recebeu seis.
29/2/2024
tecnologia
Quanto valem nossos dados em eleições na era da IA?
OPINIÃO: Dados são uma das preocupações do TSE nas regras para o uso de IA em eleições. Por Flávia Fernandes
29/2/2024
País
Fardado, deputado preso culpa Forças Armadas por fracasso de golpe de Bolsonaro
Deputado Capitão Assumção culpa os chefes da Aeronáutica e do Exército pelo fracasso da tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro
29/2/2024
País
De motim na PM a oferta para matar: os rolos do deputado bolsonarista preso no ES
Capitão Assumção está preso por descumprir medida cautelar ao usar redes sociais e debochar do Judiciário. Veja polêmicas do deputado
29/2/2024
Senado
Alessandro Vieira substitui Renan Calheiros em CPI da Braskem
Renan Calheiros foi o autor do requerimento que criou a CPI da Braskem, mas escolheu sair por não ficar com a relatoria
29/2/2024
Desoneração da folha
Congresso volta a negociar com governo para retomar a desoneração de municípios
A desoneração de municípios não foi retomada pelo governo Lula, já a que atinge os 17 setores da economia foi
29/2/2024
Direitos LGBTQIA+
Veto a uso de banheiro escolar por pessoas trans tem caminho fácil no Senado
O projeto de Magno Malta já foi aprovado em uma comissão do Senado. Agora segue para análise final pelo colegiado de Educação
29/2/2024
Servidores Públicos
Governo não chega a acordo com servidores e mantém reajuste zero em 2024
O governo manteve apenas o reajuste de 9% para 2025 e 2026. Para este ano, afirma que precisa de tempo para avaliar a arrecadação federal
29/2/2024
Judiciário
STF mantém mandatos de deputados em julgamento de sobras eleitorais
STF reconheceu a inconstitucionalidade do critério 80-20 de distribuição da segunda etapa de sobras eleitorais, mas preservou mandatos.
28/2/2024
Plenário da Câmara
Câmara discute criação de tarifa social de água e esgoto
Câmara dos Deputados discute projeto que cria subsídio para diminuir as contas de água e esgoto de famílias inscritas no CadÚnico.
28/2/2024
Supremo Tribunal Federal
STF vai padronizar noção sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
Segundo o voto dos magistrados, será adotada a repercussão geral, todas as outras esferas do Judiciário devem seguir o entendimento do STF
28/2/2024
Educação
Câmara deve votar Novo Ensino Médio até março, diz líder da Frente de Educação
O Novo Ensino Médio ainda não tem consenso entre governo e Câmara; ministro quer finalizar votação no Congresso no primeiro semestre
28/2/2024
mulheres na política
Câmara no Paraná proíbe vereadora de defender voto em mulheres
Cradenil Shibao (PTB), de Marilândia do Sul (PR), foi advertida a não usar camiseta "Vote Nelas" no plenário
28/2/2024
Senado
Comissão do Senado aprova restrição a pessoas trans em banheiros de escolas
O projeto do Senado coloca regras para proibir o uso de banheiros públicos em escolas com base na identidade de gênero dos alunos
28/2/2024
Partidos políticos
Bivar tentar manter chefia do União Brasil, mas tem resistência de líderes no Congresso
Luciano Bivar é o atual presidente do União Brasil, mas já há acordo para o comando da sigla passar para Antônio Rueda
28/2/2024
Câmara dos Deputados
Com ataques, Ricardo Salles tumultua homenagem ao MST na Câmara
Após a sessão solene, líderes de frentes parlamentares convocaram entrevista para anunciar medidas contra o MST.
28/2/2024
Eleições 2024
TSE proíbe uso de deepfakes nas eleições de 2024; veja o que muda
Alterações nas regras eleitorais e limites para o uso de inteligência artificial, incluindo deepfakes foram aprovadas pelo TSE na terça
28/2/2024
por ordem de valdemar
Assassino de Chico Mendes será desfiliado do PL, anuncia Valdemar
Darci foi condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato de Chico Mendes. Valdemar diz que não sabia que ele era dirigente do partido
28/2/2024
economia
Lula revoga trecho de medida provisória e mantém desoneração de 17 setores
Governo recuou após pressão do Congresso, que já havia derrubado veto de Lula à prorrogação da desoneração da folha
28/2/2024