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Eleições

PEC que acaba com reeleição no Executivo aumentará mandatos para cinco e dez anos

O fim da reeleição será apresentado em PEC pelo senador Marcelo Castro; proposta também aumenta o tempo de mandato de cargos

29/2/2024

Judiciário

Podemos anuncia recurso contra decisão do STF sobre sobras eleitorais

Podemos afirma que modulação de decisão sobre sobras eleitorais deveria receber oito votos no STF para ser adotada. Decisão recebeu seis.

29/2/2024

tecnologia

Quanto valem nossos dados em eleições na era da IA?

OPINIÃO: Dados são uma das preocupações do TSE nas regras para o uso de IA em eleições. Por Flávia Fernandes

29/2/2024

País

Fardado, deputado preso culpa Forças Armadas por fracasso de golpe de Bolsonaro

Deputado Capitão Assumção culpa os chefes da Aeronáutica e do Exército pelo fracasso da tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro

29/2/2024

País

De motim na PM a oferta para matar: os rolos do deputado bolsonarista preso no ES

Capitão Assumção está preso por descumprir medida cautelar ao usar redes sociais e debochar do Judiciário. Veja polêmicas do deputado

29/2/2024

Senado

Alessandro Vieira substitui Renan Calheiros em CPI da Braskem

Renan Calheiros foi o autor do requerimento que criou a CPI da Braskem, mas escolheu sair por não ficar com a relatoria

29/2/2024

Desoneração da folha

Congresso volta a negociar com governo para retomar a desoneração de municípios

A desoneração de municípios não foi retomada pelo governo Lula, já a que atinge os 17 setores da economia foi

29/2/2024

Direitos LGBTQIA+

Veto a uso de banheiro escolar por pessoas trans tem caminho fácil no Senado

O projeto de Magno Malta já foi aprovado em uma comissão do Senado. Agora segue para análise final pelo colegiado de Educação

29/2/2024

Servidores Públicos

Governo não chega a acordo com servidores e mantém reajuste zero em 2024

O governo manteve apenas o reajuste de 9% para 2025 e 2026. Para este ano, afirma que precisa de tempo para avaliar a arrecadação federal

29/2/2024

Judiciário

STF mantém mandatos de deputados em julgamento de sobras eleitorais

STF reconheceu a inconstitucionalidade do critério 80-20 de distribuição da segunda etapa de sobras eleitorais, mas preservou mandatos.

28/2/2024

Plenário da Câmara

Câmara discute criação de tarifa social de água e esgoto

Câmara dos Deputados discute projeto que cria subsídio para diminuir as contas de água e esgoto de famílias inscritas no CadÚnico.

28/2/2024

Supremo Tribunal Federal

STF vai padronizar noção sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

Segundo o voto dos magistrados, será adotada a repercussão geral, todas as outras esferas do Judiciário devem seguir o entendimento do STF

28/2/2024

Educação

Câmara deve votar Novo Ensino Médio até março, diz líder da Frente de Educação

O Novo Ensino Médio ainda não tem consenso entre governo e Câmara; ministro quer finalizar votação no Congresso no primeiro semestre

28/2/2024

mulheres na política

Câmara no Paraná proíbe vereadora de defender voto em mulheres

Cradenil Shibao (PTB), de Marilândia do Sul (PR), foi advertida a não usar camiseta "Vote Nelas" no plenário

28/2/2024

Senado

Comissão do Senado aprova restrição a pessoas trans em banheiros de escolas

O projeto do Senado coloca regras para proibir o uso de banheiros públicos em escolas com base na identidade de gênero dos alunos

28/2/2024

Partidos políticos

Bivar tentar manter chefia do União Brasil, mas tem resistência de líderes no Congresso

Luciano Bivar é o atual presidente do União Brasil, mas já há acordo para o comando da sigla passar para Antônio Rueda

28/2/2024

Câmara dos Deputados

Com ataques, Ricardo Salles tumultua homenagem ao MST na Câmara

Após a sessão solene, líderes de frentes parlamentares convocaram entrevista para anunciar medidas contra o MST.

28/2/2024

Eleições 2024

TSE proíbe uso de deepfakes nas eleições de 2024; veja o que muda

Alterações nas regras eleitorais e limites para o uso de inteligência artificial, incluindo deepfakes foram aprovadas pelo TSE na terça

28/2/2024

por ordem de valdemar

Assassino de Chico Mendes será desfiliado do PL, anuncia Valdemar

Darci foi condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato de Chico Mendes. Valdemar diz que não sabia que ele era dirigente do partido

28/2/2024

economia

Lula revoga trecho de medida provisória e mantém desoneração de 17 setores

Governo recuou após pressão do Congresso, que já havia derrubado veto de Lula à prorrogação da desoneração da folha

28/2/2024

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