Proteção às mulheres
CDH aprova mudança de nome para vítimas de violência doméstica
Texto autoriza a alteração excepcional do nome da vítima e permite sua inclusão em programa especial de proteção quando as medidas protetivas forem insuficientes.
17/7/2026
Eleições 2026
Congresso tem recorde de candidatos à reeleição, aponta pesquisa
Levantamento do Diap demonstra que 448 dos 513 deputados tentarão reeleição, enquanto no Senado são 34 dos 54 senadores que encerram mandato em 2026.
17/7/2026
Impostos
Comissão da Câmara aprova desconto no IR para despesas com armas
Texto permite deduzir despesas com armas, munições, coletes balísticos, cursos de capacitação e clubes de tiro.
17/7/2026
Eleições
"Defender a mulher sempre foi pauta de direita", diz Flávio Bolsonaro
Pré-candidato lançou proposta de governo para ampliar o acesso à internet por mulheres.
17/7/2026
Redes sociais
Flávio diz que foto com Sicário é IA: "mindinho de 20 centímetros"
Declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo do lançamento do "Plano Brasil com Elas", quando o senador criticou a baixa familiaridade de Lula com tecnologia.
17/7/2026
Economia
Após tarifaço dos EUA, Lula diz que "ninguém vai mudar nosso Pix"
Presidente reiterou que a ferramenta não sofrerá alterações diante de pressões externas.
17/7/2026
Bets
Após Rio e BH, prefeito de Cuiabá anuncia restrição a anúncios de bets
Indicação aprovada pelo prefeito propõe disciplinar anúncios em bens, eventos e espaços sujeitos à fiscalização municipal.
17/7/2026
STF
Moraes marca para dia 28 oitiva de Flávio por associar Lula a facção
Decisão foi tomada após a defesa do parlamentar não apresentar disponibilidade para a oitiva dentro do prazo inicialmente concedido.
17/7/2026
Segurança digital
Ministério da Justiça e Google firmam parceria contra golpes online
Restrição alcança anúncios de empréstimos, investimentos, cartões, seguros e outros produtos financeiros.
17/7/2026
Bets
Advertências em anúncios de bets entram em vigor nesta sexta-feira
Alertas obrigatórios passam a integrar campanhas de bets veiculadas em meios digitais, impressos e audiovisuais.
17/7/2026
Tarifaço
Hugo Motta repudia tarifaço dos EUA e defende Lei da Reciprocidade
Medida dos Estados Unidos é classificada como unilateral, protecionista e prejudicial ao setor produtivo.
17/7/2026
Povos indígenas
Guajajara sobre governo Bolsonaro: "desmontou política indigenista"
Deputada diz que "desmonte da política indigenista" durante a gestão do ex-presidente levou povos originários a priorizar a ocupação de espaços de poder e ampliar candidaturas.
16/7/2026
Povos indígenas
Guajajara quer converter vivência no Executivo em projetos na Câmara
Deputada afirma que presença indígena no Congresso é essencial para fortalecer a democracia e diz que atual composição da Câmara dificulta avanços em pautas ambientais.
16/7/2026
Medida protetiva
Comissão aprova regras para monitoramento de agressores de mulheres
Substitutivo reúne três propostas e amplia medidas de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica.
16/7/2026
Educação
CCJ aprova mudança no cálculo da jornada de professores
Proposta estabelece a hora-aula como referência para o cálculo da jornada e busca garantir o tempo destinado ao planejamento de atividades extraclasse.
16/7/2026
PL
Após crise com Michelle, Flávio anuncia "Plano Brasil com Elas"
Programa terá foco na ampliação do diálogo com eleitoras e na construção de propostas voltadas às mulheres.
16/7/2026
Câmara dos Deputados
Deputado defende emenda que libera discriminação como "opinião"
Capitão Alden defendeu a alteração ao dizer que a "esquerda inclui manifestações de ódio e desprezo" na proposta original.
16/7/2026
Segurança
Comissão aprova isenção de imposto de renda para policiais e guardas
Proposta amplia o benefício para guardas municipais, policiais legislativos, peritos, agentes socioeducativos e de trânsito, além de inativos e profissionais da reserva.
16/7/2026
Tarifaço
Teresa Leitão culpa Flávio por tarifaço: "trabalha contra o país"
Senadora afirma que o governo buscou o diálogo com Washington e rebate críticas ao Pix, à política ambiental e às plataformas digitais.
16/7/2026
Relações exteriores
"EUA se incomoda por Brasil não ter se curvado", diz Mauro Vieira
Chanceler também classificou as críticas de Marco Rubio a Lula como "inaceitáveis" e "ofensivas ao povo brasileiro".
16/7/2026
