REFORMA TRIBUTÁRIA
Comitê Gestor do IBS: CCJ recebe Paes, Appy e especialistas
Primeira audiência sobre o PLP 108/2024 será nesta terça (13), com presença de autoridades fiscais, prefeitos, secretários e especialistas.
12/5/2025
CORRUPÇÃO
Acordos de leniência já devolveram R$ 10 bilhões aos cofres públicos
Desde 2017, já foram firmados 33 acordos de leniência com empresas envolvidas em atos lesivos à administração pública.
12/5/2025
JUSTIÇA
STF autoriza que Roberto Jefferson vá para prisão domiciliar
Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera que o ex-deputado tem 71 anos e saúde frágil.
12/5/2025
MISSÃO OFICIAL
Lula se reúne com empresários e participa de cúpula na China
Presidente busca estreitar parcerias com empresas de áreas prioritárias para a transição energética e o desenvolvimento industrial do país.
12/5/2025
Sessões da semana
Pauta do Senado tem discussão de PEC e projeto de proteção aos animais
A pauta do Senado Federal para esta semana apresenta apenas seis proposições legislativas listadas. Entre elas, estão duas PECs e um projeto que propõe sanções a quem tatuar animais.
11/5/2025
Fraudes no INSS
Após pedido de Nikolas Ferreira, Justiça suspende descontos da Contag
Segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), a entidade foi a que mais recebeu valores em 2024, R$ 435 milhões, o equivalente a 16,5% do total dos descontos em 2024.
11/5/2025
Energia
Comissão aprova projeto que exige plano contra "ondas de calor"
A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
11/5/2025
Agricultura
Comissão da Câmara aprova projeto de lei sobre agricultura familiar
O projeto visa integrar o planejamento e a gestão de riscos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar, promovendo suporte financeiro e técnico para a agricultura familiar.
11/5/2025
Fraude no INSS
Aposentados podem pedir dobro por descontos indevidos, dizem advogados
Especialistas em direito previdenciário ouvidos pela reportagem apontam que aposentados que tiveram descontos indevidos no INSS podem solicitar o valor em dobro se judicializarem os processos.
11/5/2025
INFRAESTRUTURA
Senado discute autonomia e blindagem de cortes de agências reguladoras
Propostas encampadas por frente parlamentar ampliam autonomia administrativa e protegem atividades-fim de cortes orçamentários.
11/5/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Câmara dos Deputados institui Grupo Parlamentar Brasil-Malta
Proposta de autoria do deputado Marangoni (União Brasil-SP) foi aprovada com parecer favorável do relator Marcos Pereira (Republicanos-SP).
11/5/2025
Apostas online
CPI das Bets: Advogada de Deolane será conduzida coercitivamente
A Justiça autorizou a condução coercitiva de Adélia Soares, advogada de Deolane, após ela não comparecer à convocação da CPI marcada para 29 de abril
10/5/2025
Crescimento
Plano Safra injeta R$ 51 bi no campo nos primeiros meses de execução
O Plano Safra da Agricultura Familiar tem demonstrado um crescimento significativo em 2024, com um aumento de 30% no crédito rural.
10/5/2025
Crise na CBF
Deputada denuncia Ednaldo Rodrigues à Comissão de Ética da CBF
A denúncia da parlamentar é mais um capítulo da crise institucional que tem minado a credibilidade da autoridade máxima do futebol no Brasil.
10/5/2025
Sustentabilidade
Comissão da Câmara aprova uso de crédito de carbono na agropecuária
Proposta reconhece produção de créditos de carbono como atividade rural e permite seu uso no pagamento de tributos agrícolas.
10/5/2025
Judiciário
1ª Turma do STF forma maioria para condenar Zambelli a 10 anos
Os ministros da Corte votaram pela perda de mandato de Carla Zambelli e dez anos de prisão pelas invasões nos sistemas do Judiciário, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
10/5/2025
Judiciário
STF mantém, por unanimidade, ação penal contra Alexandre Ramagem
Apesar de o STF manter a ação penal contra Ramagem, o deputado não responderá às acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, pois aconteceram após a diplomação.
10/5/2025
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Ana Paula Leão assume vaga em comissão sobre parcelamento de dívidas
Deputada passa a integrar comissão que discute parcelamento de dívidas previdenciárias de prefeituras.
10/5/2025
MEIO AMBIENTE
Projeto libera uso de recursos do FGTS para uso de energia solar
Proposta do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) busca promover a sustentabilidade e a economia familiar.
10/5/2025
Banco Central
Deputada defende fim da norma do Banco Central sobre chaves Pix
Texto busca proteger pequenos empreendedores e trabalhadores informais.
10/5/2025
