Reforma Tributária
Câmara aprova reforma tributária em primeiro turno
A Câmara votará ainda nesta sexta-feira o segundo turno da PEC da reforma tributária; promulgação deve ser na próxima semana
15/12/2023
Reforma Tributária
Setor aéreo e geração de energia: quem perde vantagens no novo parecer da tributária
Seis setores foram retirados do dispositivo do regime especial na reforma tributária com o parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro
15/12/2023
Reforma Tributária
Relator retira Cide e cesta básica estendida da reforma tributária. Veja o parecer
O parecer de Aguinaldo Ribeiro retirou trechos incluídos pelo Senado na PEC da reforma tributária do consumo e de serviços
15/12/2023
Reforma Tributária
Acompanhe ao vivo a votação da reforma tributária na Câmara
A Câmara analisa pela segunda vez neste ano a PEC da reforma tributária; agora, deve votar as alterações feitas pelo Senado
15/12/2023
Economia
Em vitória para Haddad, Câmara aprova MP das Subvenções; texto vai ao Senado
A Câmara votou a MP das subvenções depois da aprovação na comissão mista na quinta-feira; governo quer finalizar análise na próxima semana
15/12/2023
Reforma Tributária
Lira sinaliza acordo sobre Zona Franca de Manaus na reforma tributária
Alterações realizadas pelo Senado em relação a Zona Franca de Manaus sofrem resistência na Câmara; segundo Lira, um acordo foi costurado
15/12/2023
Câmara vota MP das subvenções, que pode render até R$ 35 bi ao governo
O Congresso não costuma deliberar às sextas, mas faz esforço para aprovar pontos da pauta econômica antes do início do recesso
15/12/2023
Justiça
MP Eleitoral do Paraná recomenda a cassação de Sergio Moro
O caso será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Em caso de condenação, Moro ainda poderá recorrer ao TSE
15/12/2023
economia
Lira pauta reforma tributária e MP das subvenções para hoje
Votação deve se dar de modo híbrido, com alguns parlamentares em plenário e a maioria votando remotamente
15/12/2023
Direitos humanos
Sonia Guajajara busca apoio da AGU para enfrentar o marco temporal
Apesar da negativa do governo, ministra Sonia Guajajara anunciou que tentará, por meio da AGU, judicializar novamente o marco temporal.
14/12/2023
Câmara dos Deputados
Sem acordo para reforma tributária, Câmara vota criação de ministério
Com a reforma tributária emperrada, Câmara dos Deputados pautou um único item enquanto relatores seguem em negociação.
14/12/2023
Marco temporal
Bancada indígena prepara nova ação no STF contra o marco temporal
Após derrubada do veto ao marco temporal, a deputada Célia Xakriabá anunciou que levará a discussão de volta ao STF.
14/12/2023
reforma tributária
Eu... e os outros! Um traço de brasilidade
Reforma prevê que empresas na ZFM ou em Áreas de Livre Comércio importem combustíveis derivados de petróleo ou biocombustíveis sem imposto
14/12/2023
Arcabouço fiscal
Congresso derruba veto de Lula no arcabouço e retira flexibilização do resultado fiscal
Um dos vetos do presidente ao marco fiscal foi derrubado em um acordo entre governo e oposição; já outro foi mantido
14/12/2023
Votação
Veto à desoneração da folha: veja como votou cada parlamentar
Em derrota para o governo, Congresso Nacional derrubou o veto ao projeto de lei da desoneração da folha de pagamento.
14/12/2023
Economia
Bolsa de Valores registra máxima histórica
O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, registrou máxima histórica durante o dia ao bater 131.119 pontos, nesta quinta-feira
14/12/2023
Terras indígenas
Congresso derruba veto de Lula e retoma tese do marco temporal
O veto de Lula à tese do marco temporal foi derrubado no Congresso, em mais uma derrota para o governo na análise de vetos
14/12/2023
economia
Comissão mista aprova MP das subvenções
Item é prioritário na agenda econômica do governo, que apresentou medida como parte do esforço para alcançar a meta fiscal com déficit zero.
14/12/2023
economia
Da construção civil à confecção: veja os 17 setores beneficiados com a desoneração da folha
O governo estima perder R$ 20 bilhões em arrecadação com a derrubada pelo Congresso Nacional do veto à prorrogação da desoneração da folha
14/12/2023
