Senado x STF
Senado aprova PEC que limita poderes do STF e texto segue para Câmara
A PEC limita os poderes de ministros do STF para dar decisões monocráticas sobre atos e leis definidas por outros Poderes
22/11/2023
Direitos Trabalhistas
Governo recua e suspende portaria que restringe trabalho aos feriados
De acordo com Marinho, houve um "entendimento um tanto quanto equivocado" em relação ao assunto. Deputados queriam derrubar portaria
22/11/2023
Senado x STF
Senado vota PEC que limita poderes do STF em dois turnos; acompanhe
O Senado deve votar a PEC sobre decisões monocráticas do STF em dois turnos ainda nesta quarta-feira
22/11/2023
Minas Gerais
Zema "gostou" de proposta para pagar dívida de Minas Gerais, diz Pacheco
Pacheco assumiu o protagonismo da negociação da dívida de Minas Gerais com o governo federal; apresentou medidas a Zema
22/11/2023
Meio Ambiente
Relator tenta incluir agronegócio no mercado de carbono
Aliel Machado, relator do projeto na Câmara, apresentou proposta para o agronegócio aderir ao mercado de carbono.
22/11/2023
Forças Armadas
Após pedido de vista, PEC dos militares é adiada na CCJ do Senado
A PEC dos militares já conta com relatório do senador Jorge Kajuru, mas oposição pediu mais tempo de análise
22/11/2023
Senado x STF
CCJ do Senado adia votação da PEC das Drogas
A análise da PEC das Drogas foi adiada depois de o senador Efraim ler seu relatório para o texto; Alcolumbre fala em votar na próxima semana
22/11/2023
Senado
PL dos Agrotóxicos é aprovado em comissão e segue para o plenário do Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o PL dos Agrotóxicos (1459/22), substitutivo da Câmara a um projeto de 1999
22/11/2023
Senado
Comissão aprova PL das "bets" e texto segue para o plenário
O projeto que regulamenta as apostas esportivas, também conhecidas como bets, foi aprovado em votação simbólica na comissão
22/11/2023
INFRAESTRUTURA
A Ferrogrão é essencial para o desenvolvimento do país
OPINIÃO: Valor da Ferrogrão precisa ser reconhecido para além das regiões Norte e Centro-Oeste. Por Flávio Acatauassú
22/11/2023
Governo
Ministro Fávaro reassume temporariamente no Senado para dar voto ao governo
Margareth Buzetti, suplente de Fávaro, deve voltar ao cargo depois que o ministro retomar a chefia do Ministério da Agricultura
22/11/2023
Economia
CAE do Senado aprova taxação de super-ricos; texto vai ao plenário
A taxação de super-ricos inclui impostos para offshores e para fundos exclusivos; o texto foi aprovado em votação simbólica
22/11/2023
Senado
CAE vota taxação de super-ricos e PL de apostas esportivas; acompanhe
Tanto o texto para taxação de super-ricos quanto o de apostas esportivas tiveram pedido de vista na comissão na última sessão
22/11/2023
Economia
Índice de desemprego do país registra nova queda
Queda no desemprego foi puxada principalmente pelo recuo do indicador em São Paulo, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
22/11/2023
Marco temporal
Frente parlamentar indígena aposta no Senado para manter veto ao marco temporal
Em articulação pela manutenção dos vetos ao marco temporal, Célia Xakriabá observa que esforço está mais bem sucedido no Senado.
22/11/2023
Economia
Lula cometerá erro estratégico se vetar desoneração da folha, diz autor do projeto
Um veto para a desoneração da folha de pagamento é analisada, já que a medida impacta em ao menos R$ 18 bi as contas públicas
22/11/2023
Câmara dos Deputados
Plataformas devem divulgar dados de usuário que instigar violência escolar, sugere grupo
O Grupo de Trabalho da Câmara que combate a violência nas escolas apresentou os resultados relatório nesta terça-feira
22/11/2023
segurança pública
Lei orgânica nacional das polícias civis: um marco para a segurança pública
Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis a ser sancionada é a certidão de nascimento das Polícias Civis em nível institucional federal
22/11/2023
Minuto de silêncio
Câmara homenageia preso de 8 de janeiro que morreu na cadeia
Câmara dos Deputados dedicou um minuto de silêncio em homenagem a Cleriston Pereira da Cunha, réu de 8 de janeiro que morreu na prisão.
21/11/2023
Minas Gerais
Pacheco faz proposta a Lula sobre dívida de MG e encontra Zema na quarta
O presidente do Senado está liderando as discussões sobre a dívida de Minas Gerais e apresentou um plano oficial para Lula
21/11/2023
