Educação
Senado cria Comenda Governadores pela Alfabetização de Crianças
A escolha dos governadores premiados obedecerá aos seguintes critérios técnicos e objetivos, mensurados a partir do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA).
7/5/2025
Votação adiada
Senado: CCJ adia análise de PEC que acaba com reeleição no Executivo
O texto estava na pauta desta quarta-feira (7), mas foi retirado após um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
7/5/2025
TURISMO
Senado aprova matéria que cria Rota Turística Belém-Bragança no Pará
A rota turística criada pela lei tem como objetivo fomentar o turismo, promover o crescimento econômico e valorizar os bens naturais e culturais da região.
7/5/2025
Judiciário
STF julga se Estado responde por fala com imunidade parlamentar
Tema tem repercussão geral e será julgado com base em recurso do Ceará contra condenação por discurso de deputado estadual.
7/5/2025
Igualdade racial
Senado aprova ampliação das cotas sociais em concursos públicos
O projeto de lei 1.958/2021 aumenta o percentual das cotas sociais de 20% para 30% e amplia o direito a indígenas e quilombolas. O texto vai à sanção.
7/5/2025
Comissão Especial
Câmara cria comissão da PEC que parcela dívidas de municípios
Proposta visa aliviar as finanças municipais ao flexibilizar dívidas previdenciárias e redefinir regras dos precatórios.
7/5/2025
Causa animal
Agenda Legislativa Animal 2025 é lançada no Congresso
A Agenda destaca 12 projetos de lei prioritários.
7/5/2025
8 DE JANEIRO
STF condena Débora do "Perdeu, mané" a 14 anos de prisão
Ré foi sentenciada por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e dano ao patrimônio tombado. O cumprimento da pena começará em regime fechado.
7/5/2025
ECONOMIA
Maria Fernanda Coelho é eleita presidente da ABDE
Diretora do BNDES liderará associação de fomento composta por 34 instituições.
7/5/2025
SÃO PAULO
MP investiga Tarcísio por funcionamento de delegacias da mulher
Ministério Público aceitou representação da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) pedindo apuração sobre falhas no atendimento à mulher em SP, que deveria funcionar 24 horas por dia.
7/5/2025
Senado
CCJ aprova prioridade para ação cível sobre violência contra a mulher
O PL 435/2023, proposto pelo senador Jader Barbalho, agora segue para a Câmara dos Deputados.
7/5/2025
SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Rafael Brito vai relatar projeto que cria o "SUS da Educação"
Deputado alagoano assume relatoria de uma das principais pautas da educação no Congresso; proposta busca integrar União, estados e municípios.
7/5/2025
SUCESSÃO DE FRANCISCO
Conclave começa: conheça os 133 cardeais que podem virar papa
Criado em 1274, o Conclave é envolto em sigilo, cerimônia e simbologia. Entenda o processo e veja a lista completa dos aptos à votação.
7/5/2025
Saúde Pública
Lula sanciona lei para fornecer cirurgia para lábio leporino pelo SUS
Nova lei garante atendimento integral a pacientes com fenda palatina, incluindo acompanhamento psicológico.
7/5/2025
CARTÃO AMARELO
Hugo Motta oficializa suspensão de Gilvan da Federal
Deputado que ofendeu Gleisi Hoffmann ficará três meses sem mandato por decisão do Conselho de Ética.
7/5/2025
GOVERNO
Lula sanciona aumento de penas por crimes contra juízes e promotores
Norma prevê medidas de proteção e aumenta punições em casos de violência contra agentes públicos no exercício da função.
7/5/2025
CÂMARA
Camila Jara revela diagnóstico de câncer e anuncia cirurgia
Em vídeo, deputada de 30 anos conta que está esperançosa com cirurgia e rede de solidariedade: "As chances de cura são altas".
7/5/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Nordeste lidera apoio a aumento do número de deputados na Câmara
Entre os deputados do Nordeste presentes, 85% deram apoio ao projeto. No Sul, foram 26%.
7/5/2025
DINHEIRO PÚBLICO
Novos deputados custarão ao menos R$ 64 milhões por ano à Câmara
Estimativa da própria Casa inclui salários, estrutura de gabinete e outras verbas. Para relator, orçamento já contempla gastos adicionais.
7/5/2025
LEGISLATIVO
Novas vagas na Câmara aumentarão o número de deputados estaduais
Efeito cascata com a criação de 18 novas cadeiras na Câmara vai abrir outros 30 mandatos de deputado estadual.
7/5/2025
