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PEC 9/2023

Comissão especial adia votação da PEC da Anistia Partidária

Após pedido de vistas do Psol, comissão especial da PEC da Anistia adiou votação da proposta que perdoa dívidas de partidos.

13/9/2023

SAÚDE

O sistema endocanabinoide e as aplicações clínicas da cannabis

OPINIÃO: Profissionais de saúde precisam se atualizar sobre novas descobertas a respeito da cannabis. Por João Carlos Normanha Ribeiro

13/9/2023

associou enchentes ao pt

AGU pede direito de resposta por declaração de Alexandre Garcia sobre inundações no Rio Grande do Sul

Alexandre Garcia associou tragédia no Rio Grande do Sul a governos petistas. Para órgão, jornalista imputa ação ilegal ao governo

13/9/2023

Direito Digital

Flávio Dino discute direito digital em comissão do Senado

O ministro da Justiça comparece à Comissão de Comunicação e Direito Digital para apresentar o planejamento referente ao Direito Digital.

13/9/2023

MUNDO

Afronta à democracia global: uma reflexão sobre a decisão no Parlacen

OPINIÃO: Parlamento Centro-Americano erra ao aceitar China como observadora permanente, em detrimento de Taiwan. Por Diego Wen

13/9/2023

Atos Golpistas

Alexandre de Moraes propõe pena de 17 anos para o primeiro réu dos atos golpistas

O STF começa a julgar na quarta-feira quatro ações penais de acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

13/9/2023

radar do congresso

Mesmo antes de ministérios, PP e Republicanos eram mais governistas que o União Brasil na Câmara

PP e Republicanos, partidos recém chegados à Esplanada dos Ministérios, apoiaram mais o governo do que o União Brasil.

13/9/2023

ELEIÇÕES

Câmara adia urgência para minirreforma eleitoral

Projeto de minirreforma eleitoral pode ter sua urgência votada na terça (12) e mérito na quarta-feira (13) na Câmara

12/9/2023

Reforma tributária

Prefeitos vão ao Senado e pedem cinco mudanças na reforma tributária

Representantes dos municípios mais populosos da FNP se reuniram com o relator da reforma tributária na terça-feira para apresentar sugestões.

12/9/2023

Câmara dos Deputados

Minirreforma eleitoral desperta alerta entre observadores

Enfraquecimento das cotas eleitorais e de políticas de combate à corrupção na minirreforma eleitoral preocupam entidades da sociedade civil.

12/9/2023

Câmara dos Deputados

Lei dos planos de saúde será votada nas próximas semanas. Confira o relatório

A votação da nova lei dos planos de saúde na Câmara dos Deputados deve ocorrer nas próximas semanas, afirma Duarte Jr. (PSB-MA).

12/9/2023

MÍDIA

AGU estuda processo e direito de resposta contra Alexandre Garcia: "Imputou conduta ilegal ao governo"

Após declaração de Jorge Messias, AGU avalia pedir direito de resposta a Alexandre Garcia sobre acusação de provocar enchente no RS.

12/9/2023

Atos Golpistas

Cabo Marcela afirma que manifestantes foram orientados para atos golpistas

Cabo Marcela afirmou que parte dos manifestantes bolsonaristas que agiram nos ataques de 8 de janeiro de 2023 estavam organizados.

12/9/2023

STF

ANPR recorre de anulação de provas da Odebrecht por Toffoli. Veja ação

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) protocolou uma petição para recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF.

12/9/2023

danos morais

MPF cobra R$ 5 milhões de Damares e da União por falsa denúncia sobre crimes sexuais

O processe se refere a uma fala da ex-ministra num culto evangélico contendo falsas informações envolvendo abuso sexual no Marajó

12/9/2023

MEIO AMBIENTE

Marina Silva pede que senadores mudem projeto de lei do licenciamento ambiental

Ministra esteve em sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (12)

12/9/2023

Atos Golpistas

Arthur Maia critica Nunes Marques por liberar ex-subsecretária de CPMI

A ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF faltou à sessão com um habeas corpus do STF.

12/9/2023

ex-ministro de bolsonaro

PF faz operação contra fraude em intervenção federal no Rio. Braga Netto é investigado

PF apura fraudes na compra de equipamentos durante a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro em 2018

12/9/2023

Câmara dos Deputados

Proposta de nova lei dos planos de saúde proíbe rescisão unilateral de contrato

Parecer do projeto que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde será apresentado na terça-feira (12) na comissão especial da Câmara

12/9/2023

ECONOMIA

A Previdência, a desoneração e o "jabuti"

OPINIÃO: "Jabuti" em proposta de desoneração da folha dificulta a busca do governo pelo deficit zero. Por Vilson Antonio Romero

12/9/2023

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