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Judiciário

Ex-ministro Sepúlveda Pertence morre em Brasília

Sepúlveda Pertence morreu neste domingo (2) em Brasília. Pertence estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília.

2/7/2023

Câmara dos Deputados

"Nem o espaço da derrota conquistamos ainda", afirma deputada trans Duda Salabert

Deputada Duda Salabert (PDT-MG), considera que há um longo percurso até que a comunidade trans conquiste respeito no Congresso Nacional

2/7/2023

CPMI dos Atos Antidemocráticos

Tolerância com mentiras na CPMI acabou, afirma Eliziane Gama

Relatora da CPMI dos Atos Antidemocráticos, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) avisa que chegou ao limite de mentiras

1/7/2023

Câmara dos Deputados

Só 3 estados têm políticas satisfatórias para comunidade LGBTQIA+, diz pesquisa

Dados são de levantamento do Programa Atena, organizado pela Aliança Nacional LGBTQIA+, e foram apresentados na Câmara

1/7/2023

Opinião

Governo Lula e Santa Catarina: a verdade dos números

Governo Lula conseguiu colocar o Brasil num novo rumo, com uma extensa lista de conquistas e de boas notícias para o povo brasileiro.

1/7/2023

Live

Chance de Bolsonaro reverter inelegibilidade é remota, avaliam advogados eleitorais

Essa é a avaliação de dois importantes especialistas em direito eleitoral, o ex-ministro do TSE Joelson Dias e o advogado Márlon Reis

1/7/2023

Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria a favor de piso nacional da enfermagem

Com um placar de X a X, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por não regionalizar o piso nacional de enfermagem na sexta-feira (30).

1/7/2023

Tribunal Superior Eleitoral

"Apenas cumpriu-se a legislação", afirma advogado que moveu ação contra Bolsonaro

Walber Agra defende que não há nada de novo na sentença de Bolsonaro. Ao contrário, o eleitorialista afirma que apenas se fez cumprir a lei.

1/7/2023

Câmara dos Deputados

Lira anuncia esforço concentrado para votar pauta econômica na semana que vem

Arthur Lira conversou com o ministro Fernando Haddad e combinou que pautas econômicas devem ir ao plenário já na próxima semana.

30/6/2023

Tribunal Superior Eleitoral

Defesa de Bolsonaro tem três dias para entrar com recurso

A defesa de Bolsonaro têm três dias para apresentar recursos tanto ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal.

30/6/2023

ECONOMIA

Fiscais tributários se unem contra conselho previsto na reforma tributária

Reforma tributária cria conselho com conflito de interesses e agride pacto federativo, dizem entidades sindicais.

30/6/2023

Tribunal Superior Eleitoral

Bolsonaristas manifestam discordância com decisão do TSE

Reação dos bolsonaristas diante da inelegibilidade de Bolsonaro, demonstrando discordância e questionando a idoneidade da decisão judicial.

30/6/2023

Reforma Tributária

Conselho previsto na reforma tributária ameaça pacto federativo, alerta Fenafisco

Previsto na proposta da reforma tributária, conselho seria responsável por administrar o imposto sobre bens e serviços destinado aos estados.

30/6/2023

Tribunal Superior Eleitoral

'Levei uma facada nas costas com a inelegibilidade", afirma Bolsonaro

Jair Bolsonaro se manifestou, e classificou como uma "facada nas costas" a decisão da Corte Eleitoral. Foto: Alan Santos/PR

30/6/2023

Câmara dos Deputados

Governo pede urgência para PL do Carf na Câmara

Texto deve ser votado na próxima semana. PL do Carf retoma voto de confiança, que resolve desempates no conselho em favor do governo.

30/6/2023

Tribunal Superior Eleitoral

Com 5 votos contra 2, TSE torna Bolsonaro inelegível

Por cinco votos contra dois, TSE decidiu pela inelegibilidade do ex-presidente da República pelos próximos oito anos.

30/6/2023

JUSTIÇA

Saiba como foi o voto de Cármen Lúcia que tornou Bolsonaro inelegível

Com Cármen Lúcia, 4 dos 7 ministros do TSE são a favor de tornar o ex-presidente inelegível. Jair Bolsonaro não pode se candidatar até 2030

30/6/2023

Tribunal Superior Eleitoral

Cármen Lúcia dá voto de maioria para inelegibilidade de Bolsonaro; placar foi 5x2

Ministra Cármen Lúcia deu voto que sacramentou maioria pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo próximos oito anos

30/6/2023

Tribunal Superior Eleitoral

Julgamento de Bolsonaro: veja quais ministros votam nesta sexta

Nesta sexta-feira ocorre o último dia do julgamento no TSE do processo que pode resultar na inelegibilidade de Bolsonaro

30/6/2023

Supremo Tribunal Federal

Alexandre de Moraes nega pedido para soltar Mauro Cid

Alexandre de Moraes, do STF, nega revogar a prisão do tenente-coronel Mauro Cid . Nesta sexta-feira (30), Cid presta depoimento à PF

30/6/2023

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