Violência contra a mulher
CCJ aprova ampliação de prazo para denúncia por violência doméstica
Proposta amplia de seis meses para um ano o período para apresentação de queixa contra agressor.
13/5/2026
Educação
Escola deve orientar alunos sobre denúncia de violência, aprova Senado
Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura em caráter terminativo.
13/5/2026
Educação
Aprovado plano de trabalho da MP que reajusta piso da educação básica
Medida provisória redefine critérios de reajuste do piso nacional do magistério e precisa ser votada pelo Congresso até 1º de junho.
13/5/2026
Proteção
Senado aprova repasse de arrecadação de loterias a lar de idosos
Proposta prevê destinação da renda de três concursos anuais para instituições de longa permanência.
13/5/2026
Câmara dos Deputados
Motta confirma que PEC da 6x1 reduzirá jornada de trabalho para 40h
Presidente da Câmara se reuniu com ministros de Estado e membros da Comissão Especial para discutir proposta.
13/5/2026
Proteção a animais
Senado avança com projeto que endurece penas por maus-tratos animais
Texto aprovado aumenta penas, cria cadastro nacional de condenados e prevê sistema integrado de denúncias de maus-tratos contra animais.
13/5/2026
Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que fixa jornada de psicólogos em 30h semanais
Texto prevê que o trabalho da categoria passe a ser limitada a 30 horas semanais, com a preservação dos salários já praticados.
13/5/2026
Câmara dos Deputados
Gestantes poderão fazer segunda chamada em concursos, aprova Câmara
Texto aprovado pela Câmara prevê segunda chamada e direito à amamentação em concursos públicos.
13/5/2026
Código Penal
Câmara iguala pena militar e civil para estupro de vulnerável
Projeto altera o Código Penal Militar e incorpora entendimento já adotado pelo STF sobre o tema.
13/5/2026
ECONOMIA POPULAR
Fim da taxa das blusinhas opõe indústria, varejo e plataformas
Indústria e varejo veem risco de perda de empregos e concorrência desleal. Governo e plataformas defendem redução de custo para consumidores de menor renda.
13/5/2026
ELEIÇÕES 2026
Custo de vida ainda segura reação de Lula, indica pesquisa Quaest
Mesmo com melhora política do presidente, maioria diz que alimentos subiram, que compra menos do que há um ano e que está mais difícil conseguir emprego.
13/5/2026
ELEIÇÕES 2026
Avaliação de Lula melhora após Trump e Desenrola, aponta Quaest
Aprovação do presidente sobe, avaliação negativa recua e percepção sobre o rumo do país melhora. Encontro com Trump e Desenrola 2.0 aparecem como ativos para o governo.
13/5/2026
Judiciário
STF rejeita recurso e mantém condenação de jornalista contra Malafaia
Segunda Turma rejeitou recursos do jornalista Luiz Augusto Ferreira contra condenação no TJDFT.
13/5/2026
ELEIÇÕES 2026
Lula volta a ficar à frente de Flávio numericamente, mostra Quaest
Na simulação do segundo turno, presidente aparece numericamente à frente do senador, por 42% a 41%. No 1º turno, petista tem 39%, contra 33% do filho do ex-presidente.
13/5/2026
CASO MASTER
PF investiga previdência de Cajamar que aplicou R$ 87 mi no Master
Operação cumpre mandados no município paulista, em Boituva e em São Paulo para apurar possíveis irregularidades em investimentos feitos pela previdência municipal.
13/5/2026
ECONOMIA POPULAR
Fim da taxa das blusinhas: o que muda nas compras online
Entenda o que muda com o fim da taxa das blusinhas, quais impostos continuam sendo cobrados e como a medida pode afetar suas compras online.
13/5/2026
ECONOMIA
Governo edita MP e anuncia o fim da "taxa das blusinhas"
Medida provisória zera a alíquota do imposto sobre a compra de produtos do e-commerce internacional.
12/5/2026
VÍDEO
"Radicalmente contra", diz Durigan sobre indenização por fim da 6x1
Ministro da Fazenda afirma que debate sobre redução da escala de trabalho é incompatível com indenização a empresas afetadas.
12/5/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova proibição de pedófilos a locais com presença de crianças
Projeto obriga réus condenados por crimes sexuais envolvendo menores a manterem distância de locais frequentados por crianças e adolescentes.
12/5/2026
COMÉRCIO EXTERIOR
Restrição à carne brasileira é protecionismo da UE, diz líder da FPA
Bancada questiona rigor técnico de decisão do bloco europeu e afirma que proibição decorre de pressão econômica local.
12/5/2026
