arcabouço fiscal
Kim Kataguiri e Mendonça Filho propõem versão mais rigorosa para arcabouço fiscal
Pela proposta, governante que descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o equilíbrio das contas públicas poderá ser punido criminalmente
16/5/2023
Reforma tributária
Reforma tributária é adiada para grupo articular com estados e municípios
Grupo de trabalho da reforma tributária quer articular com prefeitos e governadores antes de concluir o relatório.
16/5/2023
ELEIÇÕES
CCJ da Câmara aprova PEC da anistia aos partidos
PEC da anistia é o 11º item na pauta da reunião da CCJ da Câmara realizada nesta terça-feira (16). Assista ao vivo
16/5/2023
Governo Bolsonaro
Bolsonaro comprou carne de pescoço a R$ 260 o quilo
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro comprou carne sem licitação para envio a indígenas na Amazônia durante a pandemia.
16/5/2023
blog do Sylvio
Aliança LGBTI+ pede indenização de R$ 5 milhões do deputado Nikolas Ferreira
Entidades acusam Nikolas de ter cometido transfobia e propagado discurso de ódio contra pessoas trans em discurso feito em 8 de abril
16/5/2023
Piso da Enfermagem
Piso da enfermagem só poderá ser pago se não descumprir arcabouço
Trava está prevista no relatório divulgado na madrugada desta terça-feira (16) pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
16/5/2023
arcabouço fiscal
Relatório do arcabouço propõe mecanismos para controlar gastos do governo
O deputado Claudio Cajado apresentou gatilhos e sanções na proposta que altera o arcabouço original desenvolvido pelo governo.
16/5/2023
Fraude no Ministério da Saúde
Bolsonaro depõe à Polícia Federal sobre fraude no Ministério da Saúde
Jair Bolsonaro depõe à Polícia Federal ao ser investigado por possível participação na falsificação de dados no Ministério da Saúde.
16/5/2023
Economia
Senado recebe indicação de Galípolo para o Banco Central
Além de Galípolo, o governo também indicou Ailton Aquino dos Santos para um dos cargos de diretoria do Banco Central.
16/5/2023
Câmara dos Deputados
Arcabouço fiscal atinge reajuste de servidores e concursos; veja a íntegra do relatório
Texto do relator da medida, Claudio Cajado (PP-BA), prevê a realização das despesas só quando os gestores não descumprirem as regras
16/5/2023
Piso da Enfermagem
Barroso libera implementação do piso da enfermagem
Após liberação de recursos ao municípios, ministro derrubou liminar que suspendia os efeitos do piso da enfermagem.
15/5/2023
Câmara dos Deputados
Depois da enfermagem, vigilância sanitária também quer um piso
A proposta, que já tramita na Câmara há dois anos, será debatida nesta semana em uma audiência pública
15/5/2023
Arcabouço fiscal
Arcabouço fiscal não terá sanções para gestores, antecipa relator
Relator defende que a criminalização pelo descumprimento do arcabouço fiscal deva ser assunto para uma lei separada;
15/5/2023
Medidas Provisórias
Senado vota pacote de MPs da gestão Bolsonaro nesta semana
O Senado Federal vota três Medidas Provisórias criadas ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro na mesma semana.
15/5/2023
Internet
Popularização da internet trouxe benefícios inestimáveis, mas também gerou confusão sobre o que é "verdade". Leia o artigo de Alceu Moreira
15/5/2023
arcabouço fiscal
Cajado apresenta relatório do arcabouço fiscal nesta segunda
O deputado Claudio Cajado se reúne nesta segunda-feira com lideranças da Câmara dos Deputados para apresentar o esboço final do relatório.
15/5/2023
Senado
Senado vota dedução de doações a projetos científicos no IR
O Senado vota na terça-feira o PL que deduz do Imposto de Renda as doações feitas a projetos de pesquisa científica e tecnológica.
15/5/2023
gastos públicos
A revisão do arcabouço fiscal é urgente
Projeto chegou ao Congresso sem excepcionar a Defensoria Pública do teto de gastos, o que impossibilita o cumprimento da EC 80
15/5/2023
CPMI
CPMI dos Atos Golpistas: veja as tropas de choque do governo e da oposição
Os dois lados da CPMI dos atos golpistas montaram suas tropas de choque, apostando em veteranos da antiga CPI da Covid.
14/5/2023
