Receba notícias do Congresso em Foco:
8 de janeiro
Viana propõe revogar crimes do 8/1: "nunca existiu tentativa de golpe"
Senador volta a defender urgência para projeto de lei que extingue o crime de golpe de Estado; Viana nega possibilidade de "golpe contra prédios públicos".
12/5/2026
Economia
Câmara avança com proposta de novo teto e correção anual para o MEI
Proposta aprovada em comissão da Câmara cria mecanismo permanente de atualização do teto do MEI pela inflação.
12/5/2026
OPERAÇÃO CASTRATIO
PF apura se Marcelo Queiroz liderou esquema de fraude com castrações
Deputado do PSDB do Rio de Janeiro é suspeito de fazer direcionamento de licitações, aditivos sem justificativa e de usar politicamente contratos do programa RJPET.
12/5/2026
OPERAÇÃO CASTRATIO
PF mira deputado por contratos de R$ 200 milhões de castração animal
Deputado Marcelo Queiroz, do PSDB do Rio de Janeiro, é investigado por suspeitas de fraude, superfaturamento e lavagem de dinheiro em contratos de castração de animais no governo estadual.
12/5/2026
Lei da Dosimetria
STF recebe duas novas ADIs contra Dosimetria; Moraes pede informações
Questionamentos incluem alterações nas regras de dosimetria e execução penal previstas na lei.
12/5/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Quem matar policial poderá ir para presídio federal a partir de hoje
Lei publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União entra em vigor imediatamente e dá prioridade ao envio de acusados ou condenados por matar agentes de segurança para unidades federais de segurança máxima.
12/5/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Lula lança pacote de R$ 11 bi contra crime organizado nesta terça
Programa que será anunciado no Planalto aposta na asfixia financeira de facções, no reforço do sistema prisional, na investigação de homicídios e no combate ao tráfico de armas.
12/5/2026
ABOLIÇÃO INCOMPLETA
Quem tentou barrar a abolição da escravatura no Parlamento
Cotegipe, Paulino de Souza e outros parlamentares resistiram à abolição imediata em nome da propriedade, da lavoura, da ordem econômica e da indenização aos senhores.
12/5/2026
ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA
Congresso viveu 65 anos de recuos e leis graduais até a Lei Áurea
Parlamento discutiu por décadas o tráfico, o ventre livre e o chamado "elemento servil". A resistência da lavoura moldou leis graduais, projetos derrotados e a disputa sobre quem pagaria a conta da liberdade. Veja o debate ao longo do tempo.
12/5/2026
LEI ÁUREA, 138 ANOS
Abolição: os parlamentares que moveram o Congresso contra a escravidão
De José Bonifácio a Joaquim Nabuco, parlamentares defenderam por décadas o fim da escravidão. A Lei Áurea foi resultado de projetos, derrotas, pressão social e disputa política no Império.
12/5/2026
HISTÓRIA NO CONGRESSO
Discursos contra a abolição ecoam no debate sobre o fim da escala 6x1
Congresso em Foco levantou discursos do século 19 em que parlamentares alertavam que o fim da escravidão arruinaria a economia. Debate sobre o fim da escala 6x1 recupera argumentos semelhantes, guardadas as diferenças históricas e morais.
12/5/2026
JUDICIÁRIO
Nunes Marques é sorteado relator da revisão criminal de Bolsonaro
2ª Turma do STF deverá decidir a respeito de validade da condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
11/5/2026
ELEIÇÕES
Inês Brasil lança pré-candidatura a deputada estadual pelo PSB
Influenciadora anunciou entrada na política pelo Rio e se junta à onda de celebridades nas eleições de 2026.
11/5/2026
VÍDEO
Lula chama Eduardo Bolsonaro de "fujão" durante cerimônia no Planalto
Presidente interrompeu leitura de fala de Bolsonaro sobre a pandemia para criticar conduta de Eduardo nos EUA.
11/5/2026
Desistência
Ciro descarta disputa presidencial e confirma pré-candidatura no CE
Ex-ministro comunicou decisão ao PSDB e deve oficializar candidatura ao governo cearense no fim de semana.
11/5/2026
ABOLIÇÃO INCOMPLETA
Lei Áurea: Congresso discutiu indenizar donos, não escravizados
A lei que extinguiu a escravidão coube em dois artigos e não previu terra, escola, trabalho ou indenização aos libertos. No Parlamento do Império, a reparação mais cobrada era para os antigos senhores.
11/5/2026
SAÚDE
Lula sanciona criação do Dia da Memória das Vítimas da Covid-19
Presidente associou mortes da pandemia a "sacrifício desnecessário" e criticou condução de Bolsonaro no combate à pandemia.
11/5/2026
Redes sociais
"Vendido": Eduardo rebate Salles após ser chamado de "filho de papai"
Ex-deputado rebateu críticas após do deputado Ricardo Salles à sua atuação nos Estados Unidos.
11/5/2026
Agressão
Deputado do PT que agrediu manobrista no Paraná pode ser cassado
Renato Freitas foi flagrado em troca de chutes e socos com um homem no centro de Curitiba em novembro de 2025.
11/5/2026
JUDICIÁRIO
Defesa de "Débora do batom" recorre contra suspensão da dosimetria
Advogados de cabelereira condenada por ataques de 8 de janeiro questionam decisão que suspendeu efeitos da lei que garante revisão de penas.
11/5/2026