NOTÍCIAS

Trama golpista: defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação

Advogados alegam "erro judiciário", questionam julgamento pela 1ª Turma e pedem absolvição do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão.

9/5/2026

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer água filtrada grátis

Proposta em análise na Câmara prevê acesso gratuito à água filtrada em estabelecimentos e padroniza regra já adotada em parte do país.

9/5/2026

Moraes pede manifestação de Lula e Alcolumbre sobre Lei da Dosimetria

Promulgada por Davi Alcolumbre após derrubada de veto de Lula, norma é contestada por partidos e pela ABI por abrandamento de punições a crimes contra a democracia.

9/5/2026

Saiba como funcionaria aposentadoria mínima para não contribuintes

Proposta de Duda Salabert cria modelo de acesso universal e não contributivo à proteção previdenciária básica.

9/5/2026

Lula anuncia R$ 130 bilhões para distribuição de energia até 2030

Pacote prevê renovação de concessões, geração de empregos e ampliação do Luz para Todos em 13 Estados.

8/5/2026

Comissão da Câmara aprova exame criminológico para progressão de pena

Projeto condiciona mudança de regime prisional à comprovação de redução da periculosidade do detento.

8/5/2026

Comissão aprova proposta que amplia proteção a ciclistas no trânsito

Texto aprovado pela CCJ inclui ciclovias em projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

8/5/2026

Eduardo Girão diz que modelo da Justiça do Trabalho "enterra empregos"

Para o senador, o sistema não justifica seus gastos elevados ou o volume de processos.

8/5/2026

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria após recusa do presidente Lula

Congresso deu 48 horas para o chefe do Executivo promulgar a nova lei após a derrubada do veto.

8/5/2026

Comissão aprova uso de salário de presos para indenizar vítimas

Projeto obriga destinação mínima de 50% da remuneração do detento à reparação de danos causados pelo crime.

8/5/2026

Dino pede destaque em julgamento sobre plano de socorro ao BRB

Liminar que autoriza venda de imóveis públicos do GDF para amparar prejuízo em banco estatal vai ao Plenário físico.

8/5/2026

Eduardo Girão propõe criar crime de deslocamento forçado por facções

Projeto do senador prevê até 12 anos de prisão para expulsão de moradores mediante ameaça ou violência

8/5/2026

Empresários criticam fim da escala 6x1 em audiência na Câmara

Empresários defendem redução de encargos e criticam propostas de diminuição da jornada sem ganho de produtividade.

8/5/2026

Ministros do STF proíbem contracheque separado para penduricalhos

Novo despacho torna sem efeito manobras administrativas e contábeis para preservar verbas compensatórias irregulares.

8/5/2026

Química, futebol e cardápio: Lula detalha melhores momentos com Trump

Encontro teve brincadeiras sobre futebol e, segundo Lula, "amor à primeira vista" entre os líderes mundiais.

8/5/2026

PT questiona no STF extinção de coordenadoria de saúde em São Paulo

Partido afirma que medida da Prefeitura de São Paulo ameaça atendimento na região central e viola princípios do SUS.

8/5/2026

Pré-candidato a vereador, goleiro Bruno é preso no Rio de Janeiro

Atleta condenado por homicídio triplamente qualificado estava foragido desde março; jogador tinha planos de embarcar na política.

8/5/2026

Caso de agressão contra doméstica motiva projeto de proteção no Senado

Proposta apresentada pela senadora Eliziane Gama cria Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica.

8/5/2026

Anvisa aprova exportação de cannabis medicinal produzida no Brasil

Medida da Anvisa atualiza regras para produção e comercialização no mercado brasileiro.

8/5/2026

Assembleias soltaram 12 de 13 deputados presos; Moraes cita impunidade

STF barra Alerj no caso Thiago Rangel após assembleias soltarem 12 de 13 deputados presos; oito eram do Rio. Moraes critica "sistema de total impunidade". Veja a lista dos parlamentares beneficiados.

8/5/2026