NOTÍCIAS

Entidade alerta para alto custo da regulação dos apps para consumidor

Associação de Defesa do Consumidor pede ao relator do projeto que usuários sejam ouvidos.

9/12/2025

Congresso promulga PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

Nos Estados em que a isenção já está prevista em lei, não haverá alteração prática.

9/12/2025

"Não nascerá outro Lula", diz presidente do PT sobre sucessão

Para Edinho Silva, Lula é insubstituível e o partido terá de liderar a renovação interna. Ele diz que o Brasil enfrenta crise institucional e precisa recompor a capacidade de diálogo entre os Poderes.

9/12/2025

Comissão aprova proteção a criança vítima de violência no exterior

Projeto impede retorno ao país de origem quando comprovado risco físico e psicológico.

9/12/2025

PT cobra sistema nacional de segurança e rejeita soluções midiáticas

Edinho Silva defende criação de sistema nacional tripartite, diz que endurecimento penal não resolve ocupação de territórios e acusa a direita de explorar "respostas fáceis" para problema complexo.

9/12/2025

Orçamento de 2026 reduz em 5% recursos de ciência e tecnologia

Os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 serão votados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) a partir desta terça-feira (9).

9/12/2025

"Não dá pra levar candidatura de Flávio Bolsonaro a sério", diz Edinho

Presidente do PT afirma que partido deve focar na reeleição de Lula e critica contradições do senador, que anunciou a pré-campanha e admitiu negociar sua retirada no dia seguinte.

9/12/2025

"Plenário da Casa é soberano", diz Motta após pautar PL da Dosimetria

Segundo o presidente da Câmara, "a decisão cabe democraticamente aos deputados".

9/12/2025

Relator apresenta parecer da PEC da Segurança Pública; veja o que muda

Relatório adota filosofia distinta à do governo, dando preferência ao protagonismo dos Estados no combate ao crime organizado.

9/12/2025

Flávio Bolsonaro diz que pré-candidatura à presidência é irreversível

"Não vamos voltar atrás", disse o senador a jornalistas nesta terça-feira (9).

9/12/2025

Comissão aprova inclusão de prossumidores nos conselhos de energia

Os consumidores-geradores como são conhecidos, além de consumir, também produzem energia elétrica.

9/12/2025

Câmara vota cassação de Glauber Braga nesta quarta

Por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, Braga e outros 3 deputados terão seus mandatos discutidos em Plenário.

9/12/2025

Motta diz que Eduardo Bolsonaro já tem faltas para ser cassado

Presidente da Câmara abrirá cinco sessões para deputado, que mora desde fevereiro nos EUA, apresentar sua defesa. Expectativa é de que cassação ocorra antes do recesso parlamentar.

9/12/2025

Cassações de Zambelli e Ramagem serão votadas em Plenário, diz Motta

Ambos estão sob possibilidade de perda de mandato parlamentar por condenação judicial.

9/12/2025

Flávia Morais solicita recomposição de recursos no Orçamento de 2026

Deputada é relatora setorial de Poderes de Estado e representação no Orçamento de 2026.

9/12/2025

Comissão adia votação do Plano Nacional de Educação

Nova versão do relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) deve ser lido nesta quarta-feira (10).

9/12/2025

PL da Dosimetria será votado nesta terça, confirma Hugo Motta

Texto pode reduzir pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.

9/12/2025

Comissão aprova uso de até 5% da margem consignável em cartões

Medida busca conter risco de endividamento.

9/12/2025

CPI do Crime Organizado aprova convocação de Rodrigo Bacellar

A comissão também aprovou o convite ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.

9/12/2025

Comissão especial adia votação sobre regulação do trabalho por app

Relatório do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) deve ser lido nesta quarta-feira (10).

9/12/2025