NOTÍCIAS

Conselho de Ética abre dois novos processos contra André Janones

Deputado terá dez dias úteis para apresentar defesa em ações por ofensas e falso testemunho.

4/12/2025

Senado aprova uso do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação

Projeto libera despesas temporárias das duas áreas por cinco anos e retorna à Câmara após mudanças feitas pelo relator Randolfe Rodrigues.

4/12/2025

Ao vivo: CPMI do INSS ouve seretário da Conafer e vota requerimentos

Sessão pode aprovar oitivas de ministro, governador e dono do Banco Master, além de quebras de sigilo.

4/12/2025

Julio Lopes cobra engajamento social contra a falsificação de bebidas

Segundo o parlamentar, o combate aos crimes de falsificação, pirataria e contrabando exige não apenas ações legislativas, mas compromisso coletivo.

4/12/2025

Senacon aposta em ação conjunta para combater falsificação de bebidas

Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Paulo Henrique Pereira, o mercado ilegal compromete empregos e desestrutura empresas.

4/12/2025

Vereador é contido após avançar contra colega em Santa Maria (RS)

Tony Oliveira (Podemos) avançou sobre Helen Cabral (PT) durante discussão do parcelamento do 13º e sessão precisou ser interrompida.

4/12/2025

Taxa fixa em regulação dos apps pode aumentar custo e reduzir pedidos

Simulações apontam que tarifa de R$ 10 por entrega elevaria o preço final e reduziria demanda, com impacto para consumidores, restaurantes e entregadores.

4/12/2025

LDO 2026 avança com meta flexível e calendário de emendas

Texto aprovado pela Comissão de Orçamento prevê pagamento de 65% das emendas até junho e autoriza governo a mirar o piso da meta fiscal em 2026. Votação em Plenário está prevista para esta quinta-feira.

4/12/2025

Câmara reage ao STF e aprova limite a decisões monocráticas

Texto aprovado em caráter terminativo pela CCJ limita decisões individuais no STF e intensifica a tensão entre Congresso e Judiciário após liminar de Gilmar Mendes. Proposta vai ao Senado.

4/12/2025

AGU solicita que Gilmar Mendes reveja suspensão da Lei do Impeachment

Manifestação enviada ao ministro do STF defende soberania popular e rejeita redução salarial de ministros denunciados.

4/12/2025

Alcolumbre critica queixas sobre rito da indicação de Messias

Presidente do Senado respondeu em plenário às alegações de que teria tentado interferir na análise do candidato ao STF.

3/12/2025

Relator da PEC da jornada de trabalho mantém escala 6x1 e 40h semanais

Luiz Gastão sugeriu redução escalonada da jornada de trabalho até o limite de 40h, preservando modelo 6x1.

3/12/2025

Nunes Marques suspende lotéricas e bets municipais de todo o país

Decisão suspende leis, decretos e contratos locais, e fixa multas diárias para prefeituras e empresas que descumprirem.

3/12/2025

Caso Banco Master: Toffoli fixa competência do STF para investigação

A decisão decorre da possibilidade de que o caso envolva pessoas com foro por prerrogativa de função.

3/12/2025

Randolfe Rodrigues repudia decisão de Gilmar sobre impeachment

Líder do governo defendeu resposta de Alcolumbre à decisão do STF e revelou ter se arrependido de votar contra limitação de decisões monocráticas.

3/12/2025

CCJ aprova PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores

A proposta recebeu regime de urgência e seguirá para análise do Plenário.

3/12/2025

CCJ do Senado aprova regulamentação das emendas Pix

Comissão aprovou projeto de Vanderlan Cardoso que institui mecanismos de transparência e controle aos repasses.

3/12/2025

Senador diz que decisão de Gilmar ofusca pautas importantes do Senado

Alessandro Vieira classificou a decisão do ministro como "escandalosa".

3/12/2025

Brasil não pode esperar

Tratamento mais duro a falsificadores é urgente.

3/12/2025

Decisão de Gilmar vai contra a Lei do Impeachment, diz Alcolumbre

Presidente do Senado repudiou decisão judicial que restringiu pedidos de impeachment contra membros do STF.

3/12/2025