PRISÃO
Leia a íntegra da decisão que levou à prisão de Jair Bolsonaro
Documento detalha o risco de fuga, o rompimento da tornozeleira e a convocação de apoiadores para vígilia.
22/11/2025
RISCO DE FUGA
Prisão de Bolsonaro foi decretada após rompimento da tornozeleira
Decisão cita rompimento do monitoramento eletrônico e indícios de tentativa de evasão, agravados por convocação de apoiadores para tumultuar a fiscalização.
22/11/2025
PRISÃO
Jair Bolsonaro é preso preventivamente
Polícia Federal viu fortes indícios de risco de fuga e houve violação da tornozeleira eletrônica.
22/11/2025
JUSTIÇA CLIMÁTICA
Erika Hilton propõe blindar orçamento climático contra cortes
Projeto cria marcação no orçamento para identificar gastos climáticos e combater o racismo ambiental
22/11/2025
Isenção de IPVA
Comissão aprova PEC que isenta de IPVA veículos com 20 anos ou mais
Mudança visa reduzir disparidades entre legislações estaduais.
21/11/2025
Projeto de lei
Deputada propõe seguro carreira para profissionais da educação
Projeto de lei institui Fundo de Seguro de Carreira da Educação.
21/11/2025
Projeto de lei
Deputados propõem mapeamento genético a descendentes africanos
Projeto autoriza o Estado oferecer exames de DNA a Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil.
21/11/2025
Atualização Patrimonial
Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR
O senador Eduardo Braga acolheu o substitutivo da Câmara, com ajustes redacionais, e o texto segue para sanção presidencial.
21/11/2025
PROJETO DE LEI
Kataguiri quer proibir prisão civil quando exame afastar paternidade
Deputado apresenta projeto de lei que dispensa a prisão por atraso no pagamento de pensão quando houver exame de DNA comprovando ausência de vínculo biológico.
21/11/2025
licença-paternidade
Projeto prevê licença-paternidade maior em caso de internação neonatal
Texto prevê que a licença seja custeada pelo empregador.
21/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão Especial vota criação do Fundo de Igualdade Racial
Relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) será analisado na próxima terça (25).
21/11/2025
Câmara dos Deputados
Projeto garante a advogados o direito de gravar atos processuais
A medida prevê requisitos para o registro, como comunicação prévia, preservação da integridade do material e uso proporcional.
21/11/2025
Orçamento 2026
Deputados e senadores apresentam 7,4 mil emendas ao orçamento de 2026
Propostas somam R$ 255,5 bilhões e têm saúde como principal destino, mas o relator, Isnaldo Bulhões Jr., deve reduzir o montante.
21/11/2025
EDUCAÇÃO
Audiência pública discutirá impacto da ausência de laudos neurológicos
Debate visa analisar os impactos das carências dos laudos no desenvolvimento neurológico de crianças no contexto escolar.
21/11/2025
Serviço Social
Senado aprova regulamentação do Serviço Social em hospitais públicos
Proposta visa estabelecer que profissionais orientem os segurados sobre seus direitos previdenciários.
21/11/2025
Audiência pública
Reforma administrativa no serviço público vai à debate na Câmara
Audiência foi solicitada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para entender as consequências da reforma aos servidores.
21/11/2025
Audiência
Comissão de Turismo da Câmara debate altos preços das passagens aéreas
Audiência pública, que busca analisar elementos de influência nos valores, ocorre na próxima quarta-feira (26).
21/11/2025
Segurança
Projeto que limita acareação em crime contra mulher é aprovado na CCJ
A autoridade responsável deverá garantir a segurança e proteção da vítima em todos os casos.
21/11/2025
Judiciário
Defesa pede que Bolsonaro cumpra sentença em prisão domiciliar
Principal razão apresentada na petição é saúde frágil por múltiplas comorbidades do ex-presidente.
21/11/2025
Executivo
PL Antifacção vai "na contramão do que precisamos", afirma Haddad
Ministro da Fazenda criticou enfraquecimento das forças de segurança imposto do substitutivo de Derrite.
21/11/2025
