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Minirreforma eleitoral

Integrantes do Ministério Público listam "graves retrocessos" da minirreforma eleitoral

Membros do Conamp temem que projetos de lei da minirreforma eleitoral e da PEC da Anistia resultem em regressão de direitos consolidados.

14/9/2023

ECONOMIA

Pequenos negócios são peça-chave para a reindustrialização brasileira

OPINIÃO: Política de reindustrialização pode impulsionar produtividade das pequenas empresas. Por Décio Lima

14/9/2023

Câmara

Minirreforma eleitoral: veja como cada deputado votou o primeiro projeto

Primeiro dos dois projetos que formam a minirreforma eleitoral foi aprovado na Câmara. Veja como votaram os deputados.

13/9/2023

Atos Golpistas

Nunes Marques pede 2 anos e meio de prisão para réu de 8 de janeiro. Alexandre quer 17

13/9/2023

Eleições 2024

Câmara aprova primeira parte da minirreforma eleitoral

Também foi aprovado projeto que estabelece os critérios de tributação sobre aplicativos e sites de apostas esportivas, bem como cassinos online

13/9/2023

PEC 9/2023

Comissão especial adia votação da PEC da Anistia Partidária

Após pedido de vistas do Psol, comissão especial da PEC da Anistia adiou votação da proposta que perdoa dívidas de partidos.

13/9/2023

SAÚDE

O sistema endocanabinoide e as aplicações clínicas da cannabis

OPINIÃO: Profissionais de saúde precisam se atualizar sobre novas descobertas a respeito da cannabis. Por João Carlos Normanha Ribeiro

13/9/2023

associou enchentes ao pt

AGU pede direito de resposta por declaração de Alexandre Garcia sobre inundações no Rio Grande do Sul

Alexandre Garcia associou tragédia no Rio Grande do Sul a governos petistas. Para órgão, jornalista imputa ação ilegal ao governo

13/9/2023

Direito Digital

Flávio Dino discute direito digital em comissão do Senado

O ministro da Justiça comparece à Comissão de Comunicação e Direito Digital para apresentar o planejamento referente ao Direito Digital.

13/9/2023

MUNDO

Afronta à democracia global: uma reflexão sobre a decisão no Parlacen

OPINIÃO: Parlamento Centro-Americano erra ao aceitar China como observadora permanente, em detrimento de Taiwan. Por Diego Wen

13/9/2023

Atos Golpistas

Alexandre de Moraes propõe pena de 17 anos para o primeiro réu dos atos golpistas

O STF começa a julgar na quarta-feira quatro ações penais de acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

13/9/2023

radar do congresso

Mesmo antes de ministérios, PP e Republicanos eram mais governistas que o União Brasil na Câmara

PP e Republicanos, partidos recém chegados à Esplanada dos Ministérios, apoiaram mais o governo do que o União Brasil.

13/9/2023

ELEIÇÕES

Câmara adia urgência para minirreforma eleitoral

Projeto de minirreforma eleitoral pode ter sua urgência votada na terça (12) e mérito na quarta-feira (13) na Câmara

12/9/2023

Reforma tributária

Prefeitos vão ao Senado e pedem cinco mudanças na reforma tributária

Representantes dos municípios mais populosos da FNP se reuniram com o relator da reforma tributária na terça-feira para apresentar sugestões.

12/9/2023

Câmara dos Deputados

Minirreforma eleitoral desperta alerta entre observadores

Enfraquecimento das cotas eleitorais e de políticas de combate à corrupção na minirreforma eleitoral preocupam entidades da sociedade civil.

12/9/2023

Câmara dos Deputados

Lei dos planos de saúde será votada nas próximas semanas. Confira o relatório

A votação da nova lei dos planos de saúde na Câmara dos Deputados deve ocorrer nas próximas semanas, afirma Duarte Jr. (PSB-MA).

12/9/2023

MÍDIA

AGU estuda processo e direito de resposta contra Alexandre Garcia: "Imputou conduta ilegal ao governo"

Após declaração de Jorge Messias, AGU avalia pedir direito de resposta a Alexandre Garcia sobre acusação de provocar enchente no RS.

12/9/2023

Atos Golpistas

Cabo Marcela afirma que manifestantes foram orientados para atos golpistas

Cabo Marcela afirmou que parte dos manifestantes bolsonaristas que agiram nos ataques de 8 de janeiro de 2023 estavam organizados.

12/9/2023

STF

ANPR recorre de anulação de provas da Odebrecht por Toffoli. Veja ação

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) protocolou uma petição para recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF.

12/9/2023

danos morais

MPF cobra R$ 5 milhões de Damares e da União por falsa denúncia sobre crimes sexuais

O processe se refere a uma fala da ex-ministra num culto evangélico contendo falsas informações envolvendo abuso sexual no Marajó

12/9/2023

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