Agenda da Câmara de 17 a 21 de dezembro

SEGUNDA-FEIRA (17) 10 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista e ao Primeiro Aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Comissão de Educação e Cultura Visita de delegação parlamentar chinesa e da vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (organismo consultivo político), Zhang Meiying. Plenário 10 14 horas Sessão de debates Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (18) 9 horas Votações em Plenário Sessão extraordinária Poderão ser votadas as medidas provisórias 579/12, que trata do setor elétrico; e 588/12, que destina R$ 1,68 bilhão para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Plenário Ulysses Guimarães 10 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia da Extensão Rural Plenário Ulysses Guimarães 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública sobre a criação do Conselho Federal de Ciências Sociais. Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima; o presidente da Federação Nacional dos Sociólogos (FNS), Ricardo Antunes de Abreu; a presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), Irlys Barreira; e representantes dos ministérios do Trabalho e da Educação. Plenário 12 10h15 CPMI do Cachoeira Continuação da discussão e votação do relatório final. Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 11 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Assinatura de acordos técnicos sobre o Portal da Copa de 2014, a serem celebrados pela Câmara dos Deputados, pelo Senado e pela Controladoria-Geral da União. Sala 16 da ala Nilo Coelho, no Senado 13h45 Comissão mista sobre a MP 593/12, que amplia o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante. Instalação da comissão Sala 3 da ala Alexandre Costa, Senado. 14 horas Comissão mista sobre a MP 581/12, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e autoriza empréstimo para bancos oficiais. Discussão e votação do relatório. Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. 14 horas Comissão mista sobre a MP 594/12, que amplia o valor total dos financiamentos subvencionados pela União para a produção e o arrendamento mercantil de bens de capital. Instalação da comissão Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado 14h15 Comissão mista sobre a MP 595/12, que trata da exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias. Reunião de instalação Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado 14 horas Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão especial para o ordenamento da formação de recursos humanos do Sistema Único de Saúde e da educação permanente na área da saúde. Reunião para aprovação do relatório final da subcomissão. Plenário 9 14h30 Comissão Mista de Orçamento Votação de atas de reuniões anteriores; proposta de crédito extraordinário; e outras proposições. Plenário 2 14h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Audiência pública conjunta para debater a ação das diretorias do BNDES e do Conselho de Administração do BNDESpar na emissão de debêntures para a empresa Marfrig Alimentos S/A. Foram convidados, entre outros, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU); o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Plenário 12 14h30 Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para discutir as novas regras que o governo federal pretende implantar para a construção do Trem de Alta Velocidade. Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o superintendente-executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt), Roberto Dias David; e o presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), Bernardo Figueiredo. Local a definir 14h30 Comissão Especial sobre a Reformulação do Ensino Médio Audiência pública e votação de requerimentos. Foi convidada a educadora Wanda Engel, representante do Movimento Todos pela Educação. Plenário 10 14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1 14h30 Comissão mista sobre a MP 582/12, que estende a desoneração da folha salarial a 15 setores da indústria. Discussão e votação do relatório. Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado 15 horas Auditoria Cidadã da Dívida Lançamento da Campanha pelo Reconhecimento da Nulidade da Reforma da Previdência de 2003. Salão Verde da Câmara dos Deputados 16 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública para discutir a crise no polo calçadista da Bahia. Foram convidados, entre outros, o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correa; o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos; e representantes dos ministérios do Trabalho; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Plenário 12 16 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes da sessão anterior Plenário Ulysses Guimarães 18 horas Comissão Mista de Orçamento Votação de atas de reuniões anteriores; proposta de crédito extraordinário; e outras proposições. Plenário 2 20 horas Comissão Mista de Orçamento Votação de atas de reuniões anteriores; proposta de crédito extraordinário; e outras proposições. Plenário 2 QUARTA-FEIRA (19) 9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5 9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Apreciação do relatório final da subcomissão. Plenário 7 9h30 Comissão mista sobre a MP 586/12, que cria incentivos para a alfabetização de crianças com até oito anos. Apresentação do relatório. Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado 10 horas Comissão Mista de Orçamento Votação de atas de reuniões anteriores; proposta de crédito extraordinário; e outras proposições. Plenário 2 10 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para debater o andamento de projetos de obras em rodovias brasileiras. Foram convidados o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe. Plenário 11 10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6 10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13 10 horas Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4 10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8 10 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 15 10 horas Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12 10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12 12 horas Comissão de Viação e Transportes Votação de projetos e requerimentos. Plenário 11 14 horas Comissão de Turismo e Desporto Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5 14 horas Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8 14 horas Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas Discussão de resultados da COP-18; apresentação e votação do relatório final da comissão - ano 2012 Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado 14 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública para discutir a linha de crédito do Finame - Financiamento de Máquinas e Equipamentos e PSI (estímulo a bens de capital e à inovação tecnológica). Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto; e o diretor-executivo da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores do Brasil (Anfavea), Paulo Sotero. Plenário 6 14h30 Comissão Mista de Orçamento Votação de atas de reuniões anteriores; proposta de crédito extraordinário; e outras proposições. Plenário 2 15 horas Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica Reunião para balanço das atividades desenvolvidas no biênio 2011/12 e para estabelecer as diretrizes para o ano de 2013. Sala de Reuniões da Mesa 16 horas Votações em Plenário Propostas remanescentes da sessão anterior 18 horas Comissão Mista de Orçamento Votação de atas de reuniões anteriores; proposta de crédito extraordinário; e outras proposições. Plenário 2 20 horas Comissão Mista de Orçamento Votação de atas de reuniões anteriores; proposta de crédito extraordinário; e outras proposições. Plenário 2 QUINTA-FEIRA (20) 9 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes da sessão anterior 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública para debater a política salarial das carreiras típicas de Estado; e apresentação de emenda à LOA-2013, visando discutir a reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas (HFA). Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Pedro Delarue Tolentino Filho; a diretora-presidente da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), Simone Andrea Pinto Ambrosio Fagà; e representante do Ministério do Planejamento. Plenário 12 11 horas Presidência da Câmara dos Deputados Entrevista coletiva do presidente Marco Maia. Auditório da TV Câmara 14 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes da sessão anterior 20 horas Comissão Mista de Orçamento Votação de atas de reuniões anteriores; proposta de crédito extraordinário; e outras proposições. Plenário 2 SEXTA-FEIRA (21) 9 horas Sessão de debates Plenário Ulysses Guimarães 15 horas Sessão Solene Homenagem aos 70 anos da primeira Igreja Batista de São José dos Campos Plenário Ulysses Guimarães Informações da Agência Câmara