Câmara aprova redivisão de cargos entre partidos
Congresso em Foco
5/7/2011 9:18
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Eduardo Militão
A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (5), o projeto de resolução que redivide cargos comissionados entre os partidos na Casa. De quebra, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), cumpre a promessa de sua campanha para dirigir a Casa: manter os partidos com a mesma estrutura de liderança, mesmo aqueles que tiveram sua bancadas reduzidas na última eleição. O projeto beneficia diretamente o DEM e o PMDB, que perderiam cargos de natureza especial (CNE), e ainda o PT, que vai aumentar ainda mais o grupo de funcionários sem concurso à sua disposição. O PSDB mantém sua estrutura, assim como o PR, que brigou até o último minuto para obter mais seis ou dez cargos.
Na outra ponta, ficam prejudicados os pequenos, principalmente o PSOL. O partido tem 17 cargos de natureza especial por conta de uma liminar judicial. Agora, vai baixar para oito. Num acordo anunciado hoje, foi assinada uma emenda ? com o aval do líder do DEM, ACM Neto (BA) ? para garantir 12 CNEs aos ex-petistas. Mas, à noite, os deputados dos demais partidos rejeitaram a ideia porque teriam que perder funções comissionadas de suas lideranças para ajudar o PSOL.
A disputa entre os partidos se arrasta desde maio e foi parar até na Justiça.
Indignados, os ex-petistas Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP) se disseram vítimas de um ?golpe?. Com três deputados, o PSOL reivindicava uma estrutura mínima para trabalhar, mas a medida ajudaria também partidos com menos expressão política, como o PMN, cuja bancada está de saída ou ameaçada de cassação. Além disso, os remanejamentos de 46 funções comissionadas retirariam um orçamento de R$ 1,5 milhão por ano das mãos dos outros partidos. ?É uma baita injustiça com os pequenos partidos?, afirmou Alencar.
Ivan Valente disse que até 2015 o partido nunca mais vai fazer acordos com os outros líderes para colocar votações em regime de urgência. ?Não estamos pedindo cargos, mas condições de trabalho?, protestou.
Nenhum partido, nem mesmo o DEM, apoiou a emenda que daria ao PSOL ao menos 12 CNEs. Mas o líder do partido, ACM Neto, se comprometeu a buscar reduzir alguns cargos de sua bancada para ?amenizar? a situação dos ex-petistas. ?O PSOL é um partido ideológico de oposição?, justificou.
Desistência
O PR, de Lincoln Portela (MG), desistiu na última hora de obstruir a votação. O líder buscava fazer valer um acordo, negado por Marco Maia, segundo o qual a bancada contaria com 60 funcionários comissionados, em vez dos atuais 54 CNEs. Ao final, uma emenda proposta por Portela aumentava para 64 CNEs, mas ela acabou retirada de plenário hoje à noite, por falta de apoio entre os colegas.
?Eu lamento a posição dos outros partidos?, afirmou Portela, resignado, sem interesse em brigar com o sentimento do plenário. Ele liberou a bancada do bloco que lidera, formado pelo PR e por outros partidos com interesse em votar a matéria do jeito que ela estava.
QUEM GANHA
? DEM. Passou de 65 para 43 deputados. Mesmo assim, manterá os 76 CNEs que possui.
? PMDB. Passou de 89 para 78 deputados. Mesmo assim, manterá os 92 CNEs.
? PT. Virou a maior bancada. Com 88 deputados, vai ter 104 CNEs em vez dos 92 atuais.
NÃO GANHA E NÃO PERDE
? PSDB. Passou de 66 para 53 deputados. Mesmo assim, manterá os 76 CNEs, o que já é previsto nas regras em vigor.
QUEM PERDE
? PSOL. Continua com 3 deputados. Mas sua liderança baixará de 17 para 8 CNEs.
? PMN. Aumentou de 3 para 4 deputados. Mas sua liderança baixará de 17 para 8 CNEs.
? PR. Aumentou a bancada de 25 para 40 deputados. Pelas regras atuais e também pela resolução, tem que ficar com 54 CNEs. Mas quer chegar a 60 servidores
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